Ainda de acordo com a agência, a revisão tarifária periódica (RTP) e o reajuste tarifário anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. No caso do reajuste anual, a atualização leva em conta o índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) e outros índices setoriais.

Ainda de acordo com a distribuidora, um fator que contribuiu para que o reajuste deste ano fosse mais elevado foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023.

“Assim, a componente financeira de Ressarcimento de créditos tributários de PIS/Cofins contribuiu para uma redução de – 1,3% no atual reajuste tarifário. No processo anterior, de 2023, tal componente havia contribuído com uma redução bem mais elevada, de – 7,5%”, informou a companhia energética.