Foto: Pedro França / Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.
O texto também penaliza quem souber de abuso sexual contra menores e deixar de comunicar às autoridades. Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto de lei segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto aumenta o tempo de reclusão para quem aliciar crianças para ato libidinoso, de 1 a 3 anos para 3 a 6 anos. No caso de distribuição de material pornográfico infantil, segundo o projeto, a pena pode chegar a 8 anos. Hoje, é de no máximo 6 anos. No caso de quem comercializa o material, a pena pode subir do máximo de 8 anos para 10 anos.
O projeto de Styvenson também aumenta penas para entrega de menor mediante pagamento e simulação de sexo com criança, entre outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Fonte: Portal 98Fm
Seja o primeiro a comentar
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
Enquete
Carregando ...Notícias Populares
Publicidade
Siga-nos
© Pádua Campos - 2024. Todos os Direitos Reservados. Criado por Richelly Italo.
Poste seu comentário