Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O relatório na Câmara do projeto de regulamentação do trabalho de motorista de aplicativos prevê jornada máxima de 13 horas diárias e portabilidade de perfil do motorista. O texto foi apresentado na última segunda-feira (1º/7) pelo deputado Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, e será votado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa.

O projeto de lei foi enviado ao Congresso pelo governo Lula há quatro meses. Desde então, a proposta só começou a ser analisada em uma das três comissões necessárias antes da votação no plenário da Câmara. Se for endossada pela Comissão de Indústria, passará pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois do aval da Casa, a regulamentação será analisada pelo Senado.

O relator limitou a carga horária na jornada de trabalho dos motoristas de app: 13 horas diárias. Assim, os motoristas precisarão ficar ao menos 11 horas por dia desconectados das plataformas. Hoje, há casos de profissionais com jornadas mais longas.

Guilherme Amado – Metrópoles