Comportamento Economia Política Nacional

Se não houver compensação, haverá reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia neste ano, diz Haddad

10 de julho de 2024

Postado às 19:59
2 minutos de leitura

Foto: Marcelo Justo/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10) que caso não sejam compensadas as perdas do Orçamento com a desoneração da folha 17 setores, se cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e retornará a cobrança dos impostos já neste ano.

Após o STF reconhecer inconstitucionalidade na lei que desonerou os setores, a decisão foi suspensa por 60 dias. Ficou definido em um acordo que a reoneração teria início somente no ano que vem, contanto que as perdas ao Orçamento fossem compensadas.

“Vai vencer o prazo da decisão do Supremo. O presidente [Lula] reiterou que temos que obter uma compensação ou volta a reoneração. Essa é a decisão do Supremo, e decisão do Supremo você cumpre. A decisão diz o seguinte: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha o Orçamento”, disse.

Na conversa com jornalistas após reunião junto ao presidente Lula na manhã desta quarta-feira, Haddad ainda admitiu a possibilidade de adiantar para este ano medidas para corte de gastos que estavam previstas para 2025. Segundo divulgado pelo Ministério da Fazenda anteriormente, este pacote de ações totaliza R$ 26,9 bilhões.

“Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Há propostas nesta direção”, disse a jornalistas após reunião com o presidente Lula, na manhã quarta-feira (10).

Senadores se comprometeram a apresentar medidas compensatórias na casa dos R$ 17 bilhões para a desoneração. De acordo com o ministro, neste momento, sua pasta presta apenas “assessoria técnica” aos parlamentares, para que os quadros possam tomar a decisão política.

Questionado sobre se a Fazenda calcula impactos da elevação da CSLL como medida compensatória, Haddad indicou que a pasta projeta diversos cenários. É ventilada a possibilidade de o tributo que incide sobre o lucro líquido de pessoas jurídicas ser elevado em 1 ponto percentual.

CNN Brasil

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Sobre o Autor

Pádua Campos

Profissão: Professor Local: Mossoró (RN)

Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.