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A expectativa do Secretário da Semurb, Thiago Mesquita, é que a licença para obra da engorda da praia de Ponta Negra seja emitida na segunda-feira (22), uma vez que o próprio Idema já sinalizou em nota oficial que as respostas da Prefeitura de Natal eram “satisfatórias”.

“Se não há dúvidas técnicas e logo em seguida houve uma decisão judicial (veja aqui) trazendo segurança jurídica e mandando o Idema emitir imediatamente a licença, não há razão alguma para que o Idema não emita a licença nesta segunda”, afirmou o secretário em áudio enviado à imprensa.

“Será um fato estranho ao próprio posicionamento do Idema e ao descumprimento dessa decisão judicial”, disse o secretário, caso a licença não seja emitida na segunda-feira (22).

Veja abaixo a nota do Idema, citada pelo secretário, publicada pelo órgão ambiental, na sexta-feira (19):

NOTA

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) recebeu orientação da Procuradoria Geral do Estado a fornecer uma resposta ao Ministério Público Federal com a maior brevidade possível.

As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana.

O IDEMA está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade.

Mais informações serão fornecidas assim que o processo de análise estiver finalizado.

Natal, 19 de Julho de 2024

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