O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou recomendações para a gestão dos Conselhos Escolares em quatro instituições de ensino da rede pública municipal em Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró e Serra do Mel. As diretrizes, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), visam melhorar a atuação desses conselhos e garantir uma maior participação da comunidade escolar, essencial para o desenvolvimento educacional e social dos alunos.

As recomendações foram direcionadas aos presidentes dos Conselho Escolares e gestores da Escola Municipal Educandário Dixseptiense, da Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho (Mossoró), da Escola Municipal Maria Eva de Holanda Bessa (Serra do Mel) e da Escola Estadual CEEP Francisco de Assis Pedrosa (Mossoró).

Os documentos são fruto de um trabalho da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró que, desde o ano passado, faz reuniões sistemáticas com os conselhos das escolas nos três Municípios e participação da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura do Estado (Direc) visando a mobilização dos conselhos. Esses encontros são espaços para a discussão e a resolução de problemas enfrentados nas escolas.