81 mulheres estarão nas urnas em outubro deste ano disputando mandatos de vereadora após terem disputado em 2020 sem receber sequer o próprio voto ou gastar um único centavo em suas campanhas. O total de candidaturas de vereadores em todo o país neste ano supera os 420 mil.

Reportagem do g1 cruzou os dados das candidaturas registradas para as eleições municipais deste ano com os dados de 2020 e identificou que 207 pessoas não receberam nenhum voto naquele ano nem registraram qualquer despesa de campanha junto à Justiça Eleitoral. Destas, 81 eram candidaturas femininas.

O dado ganha importância porque estes são dois dos critérios adotados pela Justiça Eleitoral como indícios de um problema que afeta as eleições, especialmente as municipais, há muitos anos: a fraude à cota de gênero.

Pela lei, os partidos devem reservar 30% de suas vagas para mulheres que queiram concorrer. Na prática, no entanto, muitas das candidaturas femininas ficam apenas no papel, garantindo o cumprimento da cota exigida na legislação, mas sem que as mulheres disputem efetivamente.

Só em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou 61 ocorrências da fraude em julgamentos de recursos. Neste ano, a reportagem do g1 identificou pelo menos outros 25 casos.

Súmula

Para tentar reforçar o combate à irregularidade, o TSE adotou em maio uma súmula – a consolidação um entendimento padronizado a ser adotado em casos semelhantes – que identifica como indícios de fraude à cota de gênero candidaturas femininas com:

• votação zerada ou inxpressiva;
• contas de campanha zeradas, padronizadas ou sem movimentação financeira relevante; e falta de atos efetivos de campanha ou divulgação de campanhas de outros candidatos.
• Entre as punições possíveis caso a fraude seja confirmada, estão a cassação de candidaturas, inelegibilidade de envolvidos e até a anulação dos votos obtidos pelo partido naquela disputa específica.

G1