Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A fiscalização da eficiência das políticas públicas é uma das principais atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo avaliação do presidente da Corte, Bruno Dantas.

“Embora nós tenhamos o nome de tribunal de contas, na verdade, nós fazemos muito mais do que fiscalizar contas. E eu acredito que um dos nossos principais papeis é o de auditar a eficiência das políticas públicas”, disse o ministro, durante participação no II Fórum Esfera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12).

“Diante de um programa que foi chancelado pelas urnas, que é mais expansionista — nós sabemos que o presidente Lula se apresentou como candidato defendendo mais participação do Estado — o que nós podemos fazer é buscar que mais seja feito com menos”, acrescentou.

De acordo com Dantas, apesar de o TCU não ter o papel de “formular políticas públicas”, cabe ao órgão garantir que os recursos empenhados nos diversos programas custeados pelo governo sejam utilizados de forma eficiente.

“Quando fazemos uma auditoria, por exemplo, no Fies e no Prouni, e vemos zonas de sobreposição, nós estamos ali apontando para o Ministério da Educação: ‘vocês precisam enxugar essas superposições para dar mais eficiência’. Eu não quero reduzir o Orçamento da educação brasileira de 170 bilhões que foi aprovado para 2024, mas nós queremos que esses 170 bilhões sejam gastos com eficiência”, explicou.

Dantas participou de um painel sobre o futuro do Brasil, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e dos empresários Rubens Menin e Wesley Batista.

CNN Brasil