A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quarta-feira (4) portaria que institui o cronograma de matrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino. Pelo quarto ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”.

O cronograma publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) contempla sete etapas, começando em 2 de janeiro de 2025. A primeira etapa é destinada à renovação de matrículas dos alunos da Rede Municipal. Para esse grupo, o período vai de 2 a 6 de janeiro.

Esse processo será realizado pela própria unidade de ensino (escolas e Unidades de Educação Infantil — UEIs), por meio do “Mossoró Digital”, sendo necessário que pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura da ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.

Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade onde as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, por meio de transferência por interesse próprio dos pais ou responsáveis, no período de 8 a 10 de janeiro.

Concluídas as etapas de renovação e transferência dos alunos da Rede Municipal, serão realizadas as matrículas dos alunos novatos com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esse grupo, com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas acontecerão de 15 a 17 de janeiro. Já para os alunos novatos com deficiência e com TEA, sem comprovada vulnerabilidade econômica, o período será de 22 a 24 de janeiro.

As etapas seguintes do calendário são as matrículas de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 29 de janeiro a 7 de fevereiro, sendo a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica de 29 a 31 de janeiro e a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica de 5 a 7 de fevereiro.

CADASTRO DE RESERVA

O “Cadastro de Reserva”, implantado pela Secretaria Municipal de Educação em 2024, segue disponível também para 2025. A etapa consiste na formação de lista de espera por vaga, em unidade de ensino e por turma, considerando a ordem de solicitação feita pelos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no SIGEduc, no momento da solicitação da matrícula.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2025 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – 2 a 6 de janeiro;

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – 8 a 10 de janeiro;

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – 15 a 17 de janeiro;

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – 22 a 24 de janeiro;

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – 29 a 31 de janeiro;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – 5 a 7 de fevereiro;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.