Mercosul e União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) a conclusão das negociações e a consolidação do texto final do acordo de livre-comércio gestado há mais de 25 anos entre os blocos.

O anúncio foi feito durante o encontro do grupo sul-americano em Montevidéu com as presenças dos presidentes Lula (Brasil), Javier Milei (Argentina), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Santiago Peña (Paraguai) e a chefe da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

A mensagem principal ficou por conta da líder europeia. Em um aceno contra o protecionismo, Von der Leyen disse em seu discurso que “os blocos concordam que cooperação é o caminho para prosperar”. “Esse acordo é a nossa resposta ao crescente isolamento e à fragmentação”.
“Este um ambiente de ganha-ganha”, seguiu a alemã. “Estamos enviando uma clara mensagem: num mundo em confrontação, nós mostramos que democracias podem vigorar. Isso é uma necessidade política, não apenas econômica.”

Em mensagem a seus pares europeus, disse que campo e cidade serão beneficiados. “Às nossas populações e economias dos dois lados do Atlântico, esse acordo significa mais trabalhos e oportunidades.”

A alemã também elogiou a agenda ambiental do governo Lula. Mas disse que “a atitude do presidente Lula de preservar a Amazônia deveria ser também uma tarefa de toda a humanidade”.

Pelo Mercosul, o uruguaio Lacalle Pou disse que um histórico de acordos frustrados vinha causando descrédito e incerteza. “No Mercosul não temos todos a mesma ideologia”, seguiu o centro-direitista. “E todos sabemos o fácil que é destruir, mas o difícil que é construir. Nossa responsabilidade foi tirar o que nos desune e ficar no virtuoso: união e acordo.”

Negociadores brasileiros indicam que os europeus vão adotar a estratégia de separar o conteúdo comercial do político no acordo, o que permite avançar mais rapidamente com a parte econômica, sem necessidade de aprovar em todos os parlamentos nacionais e regionais.

Estima-se que pelos próximos seis meses ocorra a revisão técnica do texto, para corrigir trechos e palavras, passando-se para a tradução para todas as línguas dos blocos. Só então o conteúdo irá a votação.

À sombra do que ocorreu em 2019, quando estágio muito semelhante foi alcançado, mas logo freado pelas alegadas preocupações europeias com a agenda negacionista do então governo de Jair Bolsonaro (PL), o novo anúncio é visto como uma vitória, mas a cautela é maior.

Alterações importantes foram costuradas nas coordenadas pelo Brasil. Uma delas, no campo da governança pública, o fato de que estados brasileiros terão de abrir as licitações públicas às empresas europeias. O mecanismo é visto como importante para aumentar competitividade e ajudar estados em dificuldade orçamentária.

Os negociadores sabem, porém, que ainda há fatores complicadores. O documento agora deve ser aprovado em diferentes instâncias, entre elas o Conselho e o Parlamento Europeu. A bola está com a UE.

No Conselho, para aprovar o conteúdo, será preciso atingir maioria qualificada: 55% dos Estados-membros votando a favor (ou 15 dos 27 países) e que esses Estados representem no mínimo 65% da população da UE. Países como França, com forte lobby agrícola, Polônia e Itália poderiam se opor e tentar bloquear o seguimento do processo.

Do lado das Américas, a vitória política é celebrada em especialmente pelo governo Lula 3, que priorizou a agenda climática e a retomada das tratativas, e pelo governo de Luis Lacalle Pou no Uruguai — esta é a ultima cúpula do de Lacalle, e ele a celebra com o anúncio histórico.

Folha de São Paulo.