O Governo do Rio Grande do Norte irá pagar o 13° salário dos servidores públicos a partir do próximo dia 20 de dezembro até o dia 10 de janeiro de 2025. Mesmo com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, o Estado não conseguirá pagar todos os servidores neste mês. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11).

Segundo o secretário, os repasses serão concluídos até o dia 10 de janeiro de 2025. Cerca de 37.022 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) terão o 13º salário depositado no dia 20 deste mês. Os CLTs empregados no Governo do RN também receberão em dezembro. Já para os servidores da educação e servidores que recebem acima de R$ 4.200, o 13º salário será depositado apenas em janeiro, de forma integral.

No total, serão R$ 645 milhões a serem destinados para o pagamento do 13°. Desse montante, o Governo Federal foi responsável por enviar R$ 270 milhões, enquanto os outros R$ 375 milhões serão aportados pelo governo estadual. Na folha salarial normal, a partir de dezembro, todos os servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas) vão receber os vencimentos no dia 30 de dezembro.

Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial. “Ainda em janeiro deste ano, a governadora levou essa dificuldade ao presidente Lula e à equipe econômica do governo federal, e hoje estamos dando essa boa notícia para o comércio e para o servidor também. Mas isso não dá para fazer todo ano, pois nem sempre o governo federal é aliado ao governo do Estado e tem essa boa vontade de mandar recursos extraordinários”, disse.

De acordo o secretário de Administração, Pedro Lopes, a folha de pagamento do Governo do Estado integra, atualmente, 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas.

Calendário de pagamento do 13°

Quem recebe até R$ 4.200,00 – 32% (37.022) dos servidores estaduais: 13º integral até 20/12;

19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13º (ativos da Educação: 22.244);

49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão o 13º integral no dia 10 de janeiro.

Tribuna do Norte