Depois do núcleo 1, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está incluído, ontem foi a vez do chamado “núcleo 2”, da suposta organização criminosa por tentativa de golpe de Estado, virar réus em julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão também foi por unanimidade.
Ninguém vai escapar das garras do STF. Agora, são mais seis acusados que ficam na mesma situação. Os ministros analisaram e se manifestaram em comum acordo pela denúncia, que inclui integrantes do governo passado suspeitos de dar apoio jurídico e na organização do plano que previa manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Diante disso, além do ex-mandatário, outras 13 pessoas se tornaram réus na ação penal pelos crimes de tentativa do golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, depredação de patrimônio público e dano qualificado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Moraes, relator dos casos relacionados à trama golpista, afirmou que há “indícios suficientes” para tornar réus os seis integrantes deste grupo. Fazem parte do segundo núcleo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira.
“Na dúvida, em favor da sociedade. Isso significa que há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República — disse Moraes. — Não há inépcia da denúncia, os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada e lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, as razões do crime. Ou seja, todos os elementos necessários para que as defesas possam se defender”, acrescentou.
EM CINCO HORAS – Diferentemente do julgamento do primeiro grupo, chamado pela Procuradoria-Geral da República de “núcleo crucial”, desta vez a análise sobre o recebimento da denúncia durou cerca de cinco horas, com um intervalo para o almoço. No mês passado, a análise de Bolsonaro e outros sete acusados que se tornaram réus levou dois dias. Após a manifestação de Moraes, Dino, Fux e Zanin acompanharam integralmente o voto do relator, sem lerem seus votos no plenário, apenas indicando serem favoráveis ao recebimento da denúncia.
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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