O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A entidade conta com Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente.

As informações são do jornal O Globo. De acordo com a publicação, a decisão de Mendonça faz parte do processo que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avaliado em R$ 6 bilhões. Frei Chico, no entanto, não é investigado no inquérito.

A Polícia Federal (PF) afirma que o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindinapi), que tem o José Ferreira da Silva, irmão do presidente do Lula (PT), como vice-presidente, “foi uma das entidades que mais desviou ilicitamente valores de benefícios previdenciários.”

O Sindinapi é uma das entidades investigadas na farra do INSS revelada pelo Metrópoles. O irmão de Lula não foi alvo das medidas e não aparece como investigado no caso.

A afirmação consta na representação em que a PF pediu de busca e apreensão em endereços do Sindinapi e de integrantes de sua diretoria, entre eles o presidente da entidade Milton Baptista de Souza. O pedido deu origem à nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na quinta-feira (9/10).

“Os números são alarmantes, chegando a um nível jamais verificado em fraudes previdenciárias, sendo medida de justiça a reparação do dano ao erário – vez que o INSS está ressarcindo as vítimas, causando um inestimável rombo aos cofres públicos”, diz a PF no pedido.

Ao analisar o pedido da PF, o ministro André Mendonça, relator da operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal, afirma que o material amealhado pela PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) aponta para “relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários”.

Ainda segundo o ministro, o Sindinapi se valeu da pulverização dos valores recebidos dos descontos por meio de transferências para empresas e pessoas física ligadas a integrantes da direção do sindicato.

De acordo com a decisão de Mendonça, os dirigentes do Sindinapi se valeram do “emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.

Andrè Mendonça, a pedido da PF, autorizou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindinapi para cobrir os prejuízos causados aos aposentados.