REPRODUÇÃO

“O meu Estado do Rio Grande do Norte apresenta os piores IDEBs do Brasil. Quer seja no Ensino Fundamental 1, quer seja no Ensino Fundamental 2, ou no Ensino Médio. Mesmo com a governadora sendo uma professora e deveria priorizar a educação, mas na prática não é isso que nós vemos”.

A declaração da Deputada Federal Carla Dickson (União Brasil-RN) foi dada nesta terça-feira (25), durante a reunião da Comissão Especial que está elaborando o Novo Plano Nacional da Educação na Câmara dos Deputados. Em meio ao debate em torno da redação final do novo PNE, a parlamentar destacou os números negativos da educação pública potiguar.

Carla Dickson rememorou o último relatório oficial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. Segundo os dados, o RN apresentou o pior desempenho do Brasil no ensino médio, com nota de 3,2. Nos anos finais do fundamental (6º ao 9º ano), a nota foi de 4,4, ficando acima apenas de Pará e Amapá. E nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), nota de 5,3, superando a apenas o Amazonas e o Pará.

Deputada Carla Dickson tem seis emendas aprovadas no relatório final do Novo PNE

Em relação ao Novo Plano Nacional de Educação (PNE), a deputada federal Carla Dickson teve seis emendas aprovadas e incorporadas ao texto do relatório, que deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. As propostas da parlamentar reforçam a inclusão, a qualidade do ensino, a segurança nas escolas e a modernização das políticas educacionais brasileiras.

São elas:

1. Atendimento educacional complementar para estudantes atípicos. A emenda inclui a estratégia que permite parcerias entre governos e escolas de música ou instituições especializadas para ofertar atendimento complementar a crianças e jovens com TEA e outras condições atípicas, alinhado ao Projeto Pedagógico Individualizado. A proposta garante acompanhamento técnico e financiamento por meio do FUNDEB e outros mecanismos.
2. Expansão qualificada das escolas de tempo integral. Carla Dickson propôs que a expansão do tempo integral assegure reforço escolar, estudo orientado e atividades esportivas e culturais, com atenção especial a estudantes vulneráveis e com defasagem de aprendizagem.
3. Alinhamento do currículo e das avaliações brasileiras a padrões internacionais. A deputada acrescentou metas para que o Brasil atinja o desempenho médio em três das principais avaliações internacionais: PIRLS (Progress in Internacional Reading Literacy, TIMSS (Trends in Internacional Mathematics and Science Study) e PISA (Programme for Internacional Studant Assessment). A emenda também altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para que os currículos e o ENEM sigam matrizes de referência internacionais, melhorando a qualidade da aprendizagem e aproximando o país das melhores práticas globais.
4. Aprimoramento da pós-graduação e incentivo à pesquisa. Eleva a exigência de produção científica para docentes e egressos da pós-graduação. Também cria programas de fomento e incentivos fiscais para pesquisa de alto impacto e inovação em parceria com o setor produtivo.
5. Cultura de paz e combate à violência escolar. A deputada propôs a inclusão de objetivo e metas específicos para implementar uma cultura de paz nas escolas, com ações integradas entre educação, segurança pública, assistência social e conselhos tutelares. As metas incluem erradicar a violência escolar em 5 anos e reduzir o bullying em dois terços.
6. Tutoria pedagógica e acompanhamento individualizado da aprendizagem. A emenda estabelece uma política nacional de avaliação diagnóstica regular, trilhas individuais de aprendizagem e tutoria escolar. As escolas deverão registrar avanços em plataforma nacional e oferecer acompanhamento contínuo em português e matemática. A proposta cria também a Meta 5.j, que determina que todos os estudantes da rede pública tenham acompanhamento individualizado até o quinto ano de vigência do PNE.