A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista investigada pela PGR. Segundo o Supremo, eles teriam atuado para “gerenciar ações” com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Foram condenados Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército; Mário Fernandes, general da reserva; Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; e Marília Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da PF.

As penas são pesadas: Mário Fernandes recebeu 26 anos e 6 meses de prisão; Silvinei Vasques, 24 anos e 6 meses; Marcelo Câmara e Filipe Martins, 21 anos cada; e Marília Alencar, 8 anos e 6 meses, todos com regime inicial fechado e aplicação de multas. Para Moraes, houve tentativa de golpe, organização criminosa e dano ao patrimônio público — tese que virou o eixo central das condenações.

STF já condenou 29 pessoas

Com essa decisão, o STF já soma 29 condenados nos processos ligados ao 8 de Janeiro e à tentativa de ruptura institucional. O núcleo 2 foi o último julgado em 2025 até agora, enquanto o núcleo 5, que envolve apenas o empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda análise da denúncia.