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O Judiciário não quer apenas um aumento e resolveu entrar em rota de colisão com a equipe econômica. Durante a crise desta semana com o Executivo por causa de cortes feitos em sua proposta de reajuste de 14,79% nos salários dos magistrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso na última quarta-feira um novo pedido de aumento, de 4,8%, desta vez para vigorar a partir de janeiro de 2012.
Para justificar a necessidade desse segundo aumento, o STF alega que a Constituição Federal assegura periódica atualização dos salários para recompor perdas inflacionárias. Segundo o tribunal, o índice previsto para o exercício financeiro de 2011 é de 4,8%.

Além desse aumento, o STF tenta há meses aprovar um projeto de lei para recompor perdas relativas aos anos de 2008, 2009 e 2010, que somariam os 14,79%. Se for aprovado, esse primeiro projeto fará com que os salários do Supremo passem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. A nova proposta, encaminhada na quarta, reajustaria novamente o valor, para R$ 32 mil, a partir de janeiro.
Ontem, sexta-feira, 2, para esfriar a crise com o Poder Judiciário, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, levou ao Congresso um adendo à mensagem orçamentária onde relaciona a lista dos projetos de reajustes já existentes, para incluir a demanda dos ministros do STF.

A primeira versão, divulgada na quinta-feira, não continha previsão para o reajuste, ausência que foi criticada e chamada de “equívoco” pelo presidente da Corte, Cezar Peluso. Na mensagem, a presidente Dilma Rousseff informa ao Congresso a existência das propostas para respeitar a independência dos poderes, mas alerta que poderão ter um impacto nas contas públicas de R$ 7,7 bilhões.

 

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