Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceitado julgar os controversos embargos infringentes no processo do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira que a ação penal só deve voltar à pauta depois de fevereiro de 2014. Para ele, apenas ‘verdadeiros milagres’ permitiriam que os recursos fossem julgados antes disso.

Os cálculos do magistrado levam em conta que o acórdão com as decisões referentes a todos os embargos de declaração tem até 60 dias para ser publicado e é apenas a partir deste documento que as defesas dos mensaleiros poderão, em 30 dias, apresentar os infringentes. Depois disso, ainda seria necessária uma manifestação prévia do Ministério Público sobre cada recurso dos condenados, e só então o relator dos recursos, Luiz Fux, poderá preparar seu voto. Assim, os prazos podem coincidir com o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e só termina em fevereiro.‘Talvez em meados do semestre seguinte nós estejamos apregoando esses embargos’, afirmou Marco Aurélio. (Veja/Maquiavel)

 

 

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