Prefeitos do Oeste aprovam cessão de royalties como alternativa para a crise financeira.

Para restabelecer o equilíbrio financeiro dos municípios, uma das alternativas que vem sendo discutida pelos gestores potiguares é a cessão dos royalties do petróleo, transação autorizada, através de resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas perdas referentes ao atual orçamento de cada cidade.A medida é aprovada pelos municípios potiguares que têm os royalties como uma de suas principais fontes de receitas. Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem favoráveis à cessão do crédito.

O prefeito da cidade de Macau, por exemplo, conclama a união dos municípios nesse momento de dificuldade. Para Kerginaldo Pinto, somente com a cessão dos royalties será possível recuperar a capacidade de investimento e dar prosseguimento a importantes obras estruturantes.“É preciso que as questões políticas não interfiram nessa que se configura como uma verdadeira luz no fim do túnel. Até o final de outubro, já perdemos cerca de R$ 10 milhões em royalties, então essa cessão de crédito, que na verdade se configura como uma recuperação do que perdemos, é uma alternativa para amenizarmos os efeitos da crise, que tem comprometido a capacidade de investimentos de municípios de todo o Brasil”, afirmou Kerginaldo Pinto.

O pensamento do prefeito de Macau é corroborado pelo chefe do Executivo de Apodi. “Somos a favor dessa cessão, que é uma solução de médio prazo para enfrentarmos os problemas decorrentes da grave crise econômica que afeta todo o país. É importante frisar que esse processo não vai comprometer as receitas futuras, pois apenas 10% da arrecadação oriunda dos royalties será utilizada como garantia para o pagamento, ao longo de 10 anos”, frisou Flaviano Monteiro.Para o prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale, a cessão dos royalties é uma saída para as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelos municípios. “Essa é uma oportunidade para levarmos melhorias para a população nesse momento de dificuldade financeira, e ajudará os municípios a enfrentar esse cenário de constantes quedas de receitas”, comentou.

O processo de solicitação para a cessão dos royalties envolve diversas etapas, como a aprovação pela Câmara de Vereadores, permitindo que o município pleiteie o adiantamento. O valor é estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na diferença entre a arrecadação de 2013/ 2014 e a projeção de 2015/2016. Esse valor deverá ser pago pelo município utilizando, no máximo 10% da arrecadação anual nos próximos anos.