A Câmara Municipal autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O Poder Legislativo aprovou a matéria na manhã desta quarta-feira, por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, na sessão ordinária itinerante na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, no projeto Câmara Cidadã. As informações são da assessoria de comunicação da CMM.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 150 milhões, a ser pago com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão aplicados, segundo o Executivo, em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção de prédios públicos.

O projeto foi aprovado em regime de urgência especial, o que permitiu que entrasse na pauta na sessão desta quarta-feira e recebesse pareceres orais (favoráveis), e não por escrito, das comissões de Constituição, Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Discussão

O líder da bancada de oposição, vereador Gilberto Diógenes (PT), criticou a ausência de informações no projeto, como plano detalhado dos recursos, índice do comprometimento do FPM, relação de obras. “A matéria deveria ser mais discutida, inclusive, em audiência pública”, protestou.

Já o líder da bancada de situação, vereador Alex Moacir (MDB), justificou a urgência à necessidade do crédito ainda este ano e que o Executivo encaminhou informações suficientes no projeto. “Toda Mossoró será beneficiada, com as obras decorrentes essa operação”, assegurou.

A aprovação ocorreu numa sessão realizada na Escola Municipal Paulo Cavalcanti de Moura, no Alto do Sumaré sem transmissão pela TV Câmara.

Posicionamento

O projeto foi aprovado, com votos favoráveis dos vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Ricardo de Dodoca (Pros), Tony Cabelos (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Emílio Ferreira (PSD), Didi de Arnor (PRB), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), João Gentil (Rede) e Aline Couto (Avante). Votaram contra os vereadores Genilson Alves (PMN), Raério (PRB), Petras (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL), com abstenção de Alex do Frango (PMB).

Fonte: Defato.com