O desperdício de material de expediente e escolar no depósito da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) será investigado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.

Neste sentido, o promotor Eudo Rodrigues Leite instaurou um Inquérito Civil Público.

Ele disse que a representação foi encaminhada ao Ministério Público por representantes da própria Secretaria.

As informações prestadas à 22ª Promotoria de Justiça apontam irregularidades no controle de estoque do Centro de Trânsito de Materiais (CENTRAM), responsável pelo armazenamento e distribuição dos materiais fornecidos às escolas da rede estadual de ensino e a todas as unidades da Secretaria Estadual de Educação.

A investigação vai apurar compras efetuadas em 2004 pela SEEC.

Na época a quantidade de material adquirido foi maior do que a capacidade de armazenamento. “Por falta de espaço a Secretaria chegou a guardar o material até no ginásio do DED”, ressaltou Eudo Leite.

Providências – O promotor requisitou, no prazo de 10 dias, à Secretaria Estadual Educação cópias dos contratos administrativos decorrentes do Pregão n.º 008/2003-SEEC.

Ele também pediu informações sobre qual licitação, anterior ao referido pregão, destinou-se à aquisição de material de expediente e de limpeza para a SEEC.

Outra providência solicitada pelo promotor é no sentido de a SEEC esclarecer se houve representação ao Tribunal de Contas para instauração de tomada de contas especial ou se houve contratação de empresa especializada para realizar auditoria contábil quanto às possíveis irregularidades no controle de estoque do Centro de Trânsito de Materiais.
Fonte: Oliveira Wanderley