29
jun

Pagamento

Postado às 19:38 Hs

Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação

 

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7). Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

29
jun

Charge: Pobre Brasil !

Postado às 18:37 Hs

29
jun

Novas vagas

Postado às 18:10 Hs

UnP oferece vagas para cursos tradicionais em Engenharia Elétrica e Farmácia em Mossoró. Integrante da Laureate International Universities, a Universidade Potiguar inova a cada ano, sempre atenta às crescentes demandas do mercado e ao seu compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da educação de qualidade. Em 2016.2 não foi diferente. O Campus Mossoró oferece vagas para cursos em todas as áreas do conhecimento, e neste semestre reforça a oferta das graduações tradicionais em Engenharia Elétrica e Farmácia, lançadas no início deste ano. Os novos cursos já contam com toda a infraestrutura da Escola de Engenharias e Ciências Exatas e da Escola da Saúde, incluindo laboratórios, além da moderna metodologia aplicada na UnP, única Universidade privada do RN, sempre alinhada com as tendências de ensino da rede Laureate no mundo, com foco no aprendizado interprofissional do estudante.
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Foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), a mensagem governamental nº 027/2015 que estabelece uma política de dessalinização das águas do mar e das águas sob o domínio do Estado do Rio Grande do Norte. “É uma oportunidade de virar o jogo contra a seca. Temos um histórico de escassez de água potável, mas que pode ser revertido através de planejamento e estudo”, enfatiza Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, observando que o uso desse tipo de tecnologia no Estado vai servir de mais uma forma de combater a seca no semiárido potiguar. Em sua justificativa, o Poder Executivo pontua que a escassez de água, que assinala o semiárido do Nordeste, está a exigir a criação de processos alternativos, que propiciem a obtenção de água potável em quantidade suficiente para suprir as necessidades da microirrigação e dos consumos humano e animal. O Projeto de Lei, conforme formulado pelo Governo e aprovado pela Assembleia, preconiza a adoção, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do processo de dessalinização que mais se ajuste às condições sociais, econômicas e ambientais predominantes no seu território e lembra, aos seus técnicos, que a escolha deverá recair sobre um dos métodos mundialmente aceitos.

O presidente Michel Temer anunciará às 11h desta quarta-feira um reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família.

O aumento no benefício não deverá ser linear. No ato de Primeiro de Maio da CUT, pouco antes de ser afastada, Dilma Rousseff havia anunciado um reajuste médio de 9% no programa, que atende 47 milhões de pessoas. Na época, peemedebistas como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, então ainda no cargo, classificaram a medida como irresponsabilidade fiscal.

Temer deverá anunciar a partir de quando vai vigorar o reajuste e de onde sairão as receitas para bancá-lo, uma vez que o governo anunciou corte de gastos públicos e foco no reajuste fiscal. Os 12,5% serão em substituição aos 9% anunciados por Dilma. O discurso será de que o governo Temer concederá um reajuste 30% superior — para tentar conter o discurso do PT de que o governo Temer acabaria com os programas sociais.

 

 

Foi assinado na manhã desta terça-feira, 28, o contrato com a empresa vencedora da licitação para execução da segunda etapa do Parque Municipal de Mossoró. A responsável pela continuidade das obras será a TGB Engenharia e Empreendimentos Eireli.

A segunda etapa do Parque Municipal consiste nas construções de quadras poliesportivas e multifuncionais, estacionamento e áreas de passeio, academias da primeira e terceira idade, centro de convivência e parques.

A assinatura acontece ainda antes da entrega da primeira etapa, que será realizada na próxima sexta-feira, 1º de julho. O Parque Municipal será aberto com sua funcionalidade garantida, contemplando a construção da pista de corrida, pórtico e iluminação.

O Parque Municipal está localizado em uma área 78 mil metros quadrados, no centro da cidade, em terreno onde é instalada a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

29
jun

Resultado

Postado às 12:30 Hs

Defensoria divulga resultado final do processo seletivo para estagiários.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28), o resultado final do VI Processo Seletivo para Estagiários de Direito, realizado no último dia 22 de maio, para selecionar estudantes que irão atuar nos núcleos de Natal, Ceará-Mirim, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Nova Cruz. Ao todo, 296 candidatos obtiveram o número mínimo de acertos na prova e foram considerados aprovados no certame. O edital do concurso previa que a seleção era destinada à formação de cadastro de reserva, porém a expectativa é que os primeiros aprovados para o núcleo de Natal sejam convocados já nos próximos dias. “Chamamos todos os aprovados na última seleção e já estão surgindo novas vagas, então até a próxima semana iremos começar a convocar os aprovados desse concurso”, comentou o Subdefensor Público Geral do Estado e presidente da comissão do concurso, Marcus Vinicius Soares Alves.

O concurso tem validade de dois anos. O Subdefensor Geral acredita que durante esse período, todos os aprovados devem ser convocados. Segundo ele, as vagas para estagiários de Direito na DPE-RN irão aumentar com a chegada dos novos defensores públicos – 17 a princípio – que deve acontecer no segundo semestre de 2016. Para ver a lista com os aprovados na seleção de estagiários e a ordem de classificação, os interessados devem acessar a ata da Comissão do Concurso, publicada pela Defensoria Pública na edição 13.710 do Diário Oficial, através do link http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160628&id_doc=541019.

29
jun

Aeroporto de Mossoró está liberado…

Postado às 11:29 Hs

ANAC CONFIRMA LIBERAÇÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS NO AEROPORTO DIX-SEPT ROSADO

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou a realização de operações aéreas no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró. A portaria liberando o tráfego foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29).

Jorge Fraxe informou que a documentação já havia sido enviada à ANAC pedindo a liberação, já que a área operacional estava isolada com muro, e a sinalização recuperada, além de já contar com seguranças fixos no prédio.

O próximo passo é a contratação da licitação de empresas que farão a reforma do terminal de passageiros. “Duas empresas estão no páreo. Estamos analisando o caso”, explicou Fraxe. Obra terá um investimento de R$ R$ 400 mil.

Na expectativa que o nosso aeroporto retorne muito em breve a operar com voos regionais. Na torcida !

Eleições-2016
Candidatos que buscam a reeleição tem a seu favor o fato de já terem sido a escolha da maioria dos eleitores na Eleição anterior. Essa certamente é uma grande vantagem competitiva em comparação aos muitos novos candidatos que surgem todos os anos. Com as atuais regras na legislação eleitoral, outra vantagem é investir em um sistema de doação eleitoral que seja fácil de usar para seus eleitores e simpatizantes realizarem doações para a campanha. As novas regras da legislação eleitoral permitem apenas que pessoas físicas realizem doações para as campanhas. As empresas – que sempre foram as maiores contribuintes – foram proibidas de doar para trazer mais transparência ao processo. Dessa forma, é crucial conquistar o eleitor, a ponto de convencê-lo a contribuir com a sua campanha. Uma boa maneira é construir uma comunicação com o eleitor que apresente as propostas do candidato, diga porque ele é a melhor escolha e explique que com cada doação é possível fazer uma campanha muito mais expressiva. O candidato deve valorizar até mesmo as menores doações, pois mais do que uma quantia em dinheiro, o ato representa também o voto do cidadão.
29
jun

Quem ‘criminalizou’ a Lei Rouanet?

Postado às 10:15 Hs

Quando Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura e o fundiu ao da Educação, para logo em seguida voltar atrás, houve gritaria generalizada da classe artística. Um dos mantras de produtores, atores, cantores e demais agentes culturais é que haveria no país uma tentativa de “criminalizar” a Lei Rounet, essa expressão horrorosa que o PT adora evocar.

Pois agora a operação Boca Livre, da Polícia Federal, mostra que a Rouanet, vejam só, estava mesmo sendo usada em um esquema criminoso. A PF investiga fraudes em pelo menos 250 contratos de incentivo ligados à lei desde 2001.

O grupo Bellini teria captado recursos por meio da lei de incentivos que foram usados em eventos particulares. A estimativa é de um desvio de recursos de pelo menos 180 milhões de reais. Até o casamento de um dos filhos do empresário Antonio Carlos Bellini, preso na operação, foi custeado pela Lei Rouanet. O grupo apresentava projetos e pedia autorização do Ministério da Cultura para captar recursos. O dinheiro era efetivamente captado junto a empresas, mas ia para fins diversos. Não havia fiscalização da pasta.

O esquema mostra duas coisas: que a simples existência de um ministério não é garantia de boa política cultural. E que a Lei Rouanet, assim como qualquer mecanismo de transferência de recursos públicos ou fruto de isenção fiscal, tem de ter, sim, sua aplicação monitorada. E que quem tenta “criminalizar” qualquer atividade é quem comete crimes, e não quem defende sua fiscalização. (Radar Online)

O Ministério da Educação (MEC) encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29) as inscrições no processo seletivo para 75 mil vagas do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ). As inscrições podem ser feitas pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br . O presidente interino Michel Temer revogou, nesta segunda-feira (28), a indicação de 12 membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), feita pela presidente afastada Dilma Rousseff.

Uma das atribuições do conselho é o voto final para aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE). Segundo nota do MEC, a decisão foi feita “com base em pareceres jurídicos da Ministério da Educação, da Advocacia Geral da União e respaldados pela subsecretaria de assuntos jurídicos da Presidência da República”. O órgão afirmou que o CNE é formado por 24 membros e a renovação desses integrantes deve obedecer prazos previstos em lei. Dilma, afirma o MEC, renovou 12 dos membros antes de seu afastamento e não seguiu os prazos.

De acordo com o ministro da educação Mendonça Filho, o ato teria sido feito para “impedir que o novo governo, dentro do cronograma normal, pudesse indicar novos membros do CNE”. Ainda segundo o MEC, o processo de indicação será reaberto e obedecerá os prazos legais. Caso o processo não seja concluído até a próxima reunião do conselho, na próxima semana, ela poderá ser realizada com os 12 membros atuais. Em nota, o ex-ministro da educação Aloizio Mercadante afirmou que a decisão do governo interino de revogar a indicação “é um golpe em um órgão de estado, responsável por discutir de forma técnica, democrática e plural as políticas nacionais de educação”.

29
jun

Informes

Postado às 8:22 Hs

Rafael Motta debate Fundo Nacional Pró-Leitura na Festa Literária de Paraty.

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, participa nesta quinta-feira (30), de uma audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promovida dentro da 14ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). No evento, considerado um dos maiores sobre literatura no País, o parlamentar vai discutir o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), da qual é relator na Comissão de Educação. Por isso, além do deputado federal, participam da audiência também representantes do Ministério da Cultura; da Câmara Brasileira do Livro, Instituto Pró-Livro; do Movimento por um Brasil Literário; do Sindicato Nacional dos Editores de Livro e Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias. “Nosso relatório está sendo construído ouvindo diversos segmentos e a cadeia produtiva do livro. Sem dúvida, participar do debate ajudará a aprimorar o texto sobre o FNPL”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, tem a finalidade de captar e destinar recursos para projetos que asseguram ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro, e fomentem a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro.

“No ano passado, promovemos uma audiência sobre o FNPL em Brasília e foi muito interessante porque ouvimos diversos segmentos da educação e que são cientes da importância de se promover a leitura no Brasil. Por isso, em Paraty, além de aprimorar o texto, vamos colocar em debate o que já construímos na relatoria desse projeto”, acrescentou o parlamentar.

29
jun

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:04 Hs

29 de junho:

Dia do Telefonista.

Dia do Papa.

Dia do Pescador

Festa de São Pedro e São Paulo

 Nesta data em:

1720 – Ocorre a Revolta de Vila Rica, em Vila Rica, Minas Gerais, no Brasil.

1945 – A União Soviética anexa a Transcarpátia.

1958 – O Brasil ganha a sua primeira Copa do Mundo de futebol.

Nasceram neste dia…

1798 – Giacomo Leopardi, poeta italiano (m. 1837).

1900 – Antoine de Saint-Exupéry, aviador e escritor francês mais conhecido pelo livro O Pequeno Príncipe (m. 1944).

1978 – Nicole Scherzinger (Pussycat Dolls),cantora e dançarina americana.

Morreram neste dia…

67 – São Pedro, na imagem, Apóstolo de Jesus Cristo e primeiro Papa da Igreja Católica.

1895 – Floriano Peixoto, político brasileiro (n. 1839).

1967 – José Leitão de Barros, cineasta português (n. 1896).

2003 — Katharine Hepburn, atriz norte-americana, ganhadora de 4 Academy Awards (n. 1907).

2004 — Yara Lins, atriz brasileira (n. 1930).

2011 — Stefano Gobbi, religioso italiano (n. 1930).

2013 — Jim Kelly (ator), ator, artista marcial e jogador de tênis americano (n. 1946).

29
jun

Homenagem

Postado às 2:00 Hs

Academia Homenageia Intelectual Joanilo de Paula Rêgo

 

A Academia de Letras Jurídicas/RN, através do seu Presidente, Procurador Adalberto Targino, está convidando literatos, juristas, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos, professores, jornalistas, autoridades em geral, amigos, parentes e admiradores do intelectual e acadêmico Joanilo de Paula Rêgo, para homenagem póstuma que lhe será prestada no dia 01/07/16, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, na av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, tendo como orador oficial o acadêmico Joanilson de Paula Rêgo (procurador de justiça, professor universitário e irmão do falecido), que fará alocução sobre a brilhante trajetória do pranteado como escritor, advogado, jornalista e professor, deixando o exemplo de erudição, coragem e criatividade literária.

A relevante apologia pós-mortem contará com a presença de escritores e juristas renomado de todo o Estado, que darão testemunhos e depoimentos da paradigmática atuação de Joanilo de Paula Rêgo, tanto na vida pública como em jornais e revistas do país. O Presidente da ALEJURN Adalberto Targino formula convite pessoal e em nome do Colégio Acadêmico a todos os homens e mulheres de bem e do bem, notadamente advogados, escritores e jornalistas, com ênfase a quem admirá aquele intelectual que “fazia de sua caneta instrumento de politização democrática, plural e honesta, distante de certos escribas e operadores do direito contemporâneos”.

29
jun

Samba Mix é diversão no Tenda.

Postado às 1:54 Hs

Como cantou o poeta, “quem não gosta de samba, bom sujeito não é”. E se juntar ao samba outras duas paixões nacionais como o futebol e a cerveja? Essa receita de diversão o Tenda oferece todas as quartas-feiras no seu espaço happy hour.

Nas TVs os melhores campeonatos de futebol do Brasil, no palco o melhor do samba com Handersson Júnior e na mesa 3 devassas de 600ml por 9,99.

Quarta-feira é noite de futebol, samba e cerveja no Tenda, um trio especial para quem não abre mão de uma boa diversão.

O interessado em participar do XXII Prêmio Brasil de Economia terá mais uma chance. As inscrições foram prorrogadas até o dia 15 de julho. Neste ano, serão distribuídos R$ 48 mil às melhores monografias de graduação, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos técnicos/científicos e livros de Economia. As inscrições devem ser feitas no site do XXII PBE – www.cofecon.org.br/pbe/inscricoes.html .

Anualmente, o Conselho Federal de Economia – COFECON reconhece trabalhos acadêmicos de economistas e estudantes de economia com premiações em dinheiro. O objetivo do Prêmio Brasil de Economia é estimular a reflexão crítica sobre a economia como ramo de conhecimento, primando por seu caráter aplicado, especialmente nas questões ligadas a aspectos econômicos, sociais e regionais da sociedade brasileira e a sua inter-relação com o exercício da profissão de economista.

A premiação ocorrerá durante o XXV Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia (SINCE), a ser realizado de 31 de agosto a 02 de setembro de 2016 em Natal, no Rio Grande do Norte. Confira o regulamento completo no www.cofecon.org.br/pbe/regulamento.html .

28
jun

Informes

Postado às 20:48 Hs

Índice
Policiais ouvidos na operação ‘Os Intocáveis’ relatam abusos à OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua acompanhando as investigações que resultaram na operação denominada “Os Intocáveis”, que culminou com a prisão de policiais suspeitos de envolvimento com homicídios supostamente praticados por grupos de extermínio. Na tarde de hoje (28), policiais que foram conduzidos coercitivamente para depor (como testemunhas) durante a deflagração da operação foram ouvidos na OAB/Mossoró e relataram supostos excessos. A intenção da Ordem é apurar se houve alguma irregularidade na operação e garantir a legalidade da investigação e do processo criminal, visando a aplicação da justiça. Na sexta-feira passada (24), representantes da Diretoria e das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB estiveram na sede do II Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, quando ouviram oficiais e praças sobre os procedimentos adotados pela Força Nacional durante o cumprimento das ordens judiciais.
28
jun

Pagamento

Postado às 20:31 Hs

Comenta-se nas redes sociais e alguns blogs do RN que o Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.

Aguardemos !

jun 29
quarta-feira
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