Foto: Júlia Dutra/Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou nesta 4ª feira (18.mai.2022), no Palácio do Planalto, um PL (Projeto de Lei) que torna permanente o Auxílio Brasil  com piso de R$ 400.

Também estava presente durante a assinatura do documento o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que afirmou que o projeto é um “marco” para o país. “Garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história”, disse o ministro.

O texto atual substitui o do relator, o deputado federal João Roma (PL) –ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro. Ele incluiu uma emenda para tornar permanente o auxílio. Segundo o deputado, o auxílio oferece “condições de as famílias buscarem sua autonomia” para não precisarem mais da ajuda do governo.

Em 4 de maio, o Senado aprovou a medida provisória do auxílio, que instituiu benefício extraordinário para as famílias que já integravam o programa para que se chegasse ao valor mínimo de R$ 400 por mês. Sem o adicional, o valor era de R$ 224. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de abril.

O Auxílio Brasil, criado pelo governo no ano passado, tinha validade apenas para dezembro de 2021, mas seu prazo foi prorrogado por decreto até o fim deste ano. Com o texto aprovado pelo Congresso, ganha caráter permanente. O benefício substituiu o Bolsa Família, consagrado pelos governos petistas e que já foi alvo de críticas do presidente Bolsonaro.

Poder 360

18
Maio

Números da Covid

Postado às 20:17 Hs

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (18), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 103 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.319 mortes;

– Foram 13.525 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.741.811; A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 115. A a média móvel de novos casos é de 17.718.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta quarta-feira (18) a ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. Em sua decisão, o ministro afirmou que nenhum dos atos do magistrado apontados por Bolsonaro constitui crime.

“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, disse Toffoli.

O ministro afirmou ainda que as alegações apresentadas pelo presidente da República também não têm o “condão de tornar Moraes suspeito”, ou seja, impedido de votar ou participar de julgamentos ligados a Bolsonaro, e que decisões e atos adotados no inquérito das fake news já teriam sido apreciados pelo plenário do Supremo.

”De fato, o Estado democrático de Direito impõe a todos deveres e obrigações, não se mostrando consentâneo com o referido enunciado a tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”, disse Dias Toffoli, ministro do STF

Bolsonaro apresentou ontem uma queixa-crime contra Moraes no STF acusando o ministro de abuso de autoridade na condução do inquérito. Em cinco pontos, o presidente diz que a investigação é “injustificada” e critica o sigilo da apuração.

UOL

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um crescimento de 1,5% nos três primeiros meses de 2022, em comparação com os três últimos de 2021, segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada nesta terça-feira (17). O chamado Monitor do PIB também indicou uma expansão de 1,8% da economia brasileira entre março e fevereiro deste ano. Comparando com os mesmos períodos de 2021, o crescimento em março foi de 4,2% e no primeiro trimestre, de 2,4%. A estimativa da FGV é que o PIB acumulado no primeiro trimestre de 2022 em valores correntes é de R$ 2,457 trilhões. Segundo o FGV-Ibre, o destaque no desempenho positivo do PIB foi o setor de serviços, que tem tido espaço para crescer e recuperar seus níveis de atividade após os impactos da pandemia em 2020 e 2021.
17
Maio

Números da Covid

Postado às 20:37 Hs

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (17), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 229 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.216 mortes;

– Foram 26.386 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.728.286; A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 118. A a média móvel de novos casos é de 19.128.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

17
Maio

De volta ao RN

Postado às 20:32 Hs

Foto: Clauber Cleber Caetano / PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte no mês de junho. De acordo com a assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da República prepara os detalhes da agenda e, em breve, vai divulgar a data exata da vinda e os municípios por onde ele passará. Há uma expectativa de que Bolsonaro participe de um evento evangélico.

Se confirmada, esta será a 5ª visita dele enquanto presidente. A primeira foi em agosto de 2020, quando ele esteve em Mossoró para a inauguração de casas populares e em Ipanguaçu para a cerimônia de ampliação do sistema de abastecimento de água. Na ocasião, o presidente também anunciou expansão de internet gratuita em comunidades e entregou títulos de regularização fundiária. Em junho de 2021, o presidente voltou ao Estado, agora para uma visita técnica à Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

A terceira visita foi em fevereiro de 2022, quando Bolsonaro voltou a inspecionar as obras da barragem de Oiticica e participou da cerimônia em Jardim de Piranhas que marcou a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Por último, em março deste ano, o presidente esteve em Parnamirim para a cerimônia de inauguração da estação Cajupiranga do sistema de trens urbanos da CBTU na Grande Natal. A solenidade marcou a despedida de Rogério Marinho (PL) como ministro do Desenvolvimento Regional. O titular da pasta renunciou ao cargo para ficar apto a disputar as eleições para o Senado no Estado.

98FM

Os beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Programa Auxílio Brasil (PAB), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem ficar atentos à retomada dos processos de Averiguação e Revisão Cadastral de 2022. Ao todo, oito milhões de famílias deverão atualizar as informações no Cadastro Único nos prazos estabelecidos pela Instrução Conjunta nº 1. As famílias beneficiárias do PAB ou da TSEE que possuem dados inconsistentes e foram incluídas na Averiguação Cadastral têm até julho para atualizar os dados e evitar o cancelamento dos benefícios. Já as famílias da Revisão Cadastral, que estão com informações cadastrais desatualizadas, têm até dezembro para regularizar os registros.
16
Maio

Números da Covid

Postado às 7:27 Hs

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (15), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 46 óbitos nas últimas 24h, totalizando 664.918 mortes;

– Foram 6.292 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.688.390;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 111. A a média móvel de novos casos é de 17.693.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou o presidente do órgão, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco.

A decisão de recorrer, segundo Padilha, foi tomada em reunião extraordinária do comitê, realizada virtualmente neste sábado (14).

Na véspera, o ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS que incide sobre o óleo diesel . O presidente Jair Bolsonaro comemorou: “Papai do céu nos ajudou”.

“Fizemos uma avaliação técnico-jurídica. Nessa avaliação identificamos que o comitê nacional de secretários, apesar de respeitar toda a decisão judicial, cumprir decisões judiciais, a gente vai recorrer”, afirmou o presidente do Comsefaz.

Segundo Décio Padilha, o Comsefaz vai recorrer por meio das procuradorias estaduais. “Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da lei complementar 192 foram cumpridos”, declarou o secretário, que não informou quando o recurso será apresentado ao Supremo.

Na decisão, o ministro Mendonça abriu prazo de cinco dias para que a Câmara, o Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.

g1

14
Maio

Números da Covid

Postado às 19:38 Hs

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (14), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 92 óbitos nas últimas 24h, totalizando 664.872 mortes;

– Foram 17.355 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.682.094;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 107. A a média móvel de novos casos é de 17.652.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça concedeu, na noite desta sexta-feira (13), liminar que derruba a decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sobre a política de ICMS dos estados sobre o diesel. A liminar suspende a eficácia das cláusulas quarta e quinta do convênio ICMS 16/2022, do Confaz e de seu anexo II. Assim, não se admitirá mais 27 alíquotas diferentes de ICMS, o que representa uma uniformidade e redução do valor do combustível e menor flutuação dos preços. Volta, portanto, a valer o comando da Lei Complementar 192/2022, com uma tributação equilibrada e proporcional. Pedido A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido da Presidência da República, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra suspensão de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que definiu política de ICMS dos estados sobre o diesel. André Mendonça é o relator da ação.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta 13, o Rio Grande do Norte ocupa o nono lugar na taxa de desemprego no Brasil. Com 14,1%, o estado potiguar está a frente de estados como Amazonas (13%), Piaui (12,3%) e Pará (12,2%).

Os estados da Bahia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sul (6,5%).

Veja o ranking completo:

  • Bahia — 17,6%
  • Pernambuco — 17%
  • Rio de Janeiro — 14,9%
  • Sergipe — 14,9%
  • Acre — 14,8%
  • Paraíba — 14,3%
  • Alagoas — 14,2%
  • Amapá — 14,2%
  • Rio Grande do Norte — 14,1%
  • Amazonas — 13%
  • Maranhão — 12,9%
  • Distrito Federal — 12,6%
  • Piauí — 12,3%
  • Pará — 12,2%
  • Ceará — 11%
  • São Paulo — 10,8%
  • Minas Gerais — 9,3%
  • Tocantins — 9,3%
  • Espírito Santo — 9,2%
  • Goiás — 8,9%
  • Roraima — 8,8%
  • Rio Grande do Sul — 7,5%
  • Rondônia — 6,9%
  • Paraná — 6,8%
  • Mato Grosso do Sul — 6,5%
  • Mato Grosso — 5,3%
  • Santa Catarina — 4,5%

No 1° trimestre, a taxa de desocupação por sexo ficou em 9,1% para os homens e 13,7% para as mulheres. Em cor ou raça, o desemprego entre os brancos alcançou 8,9%, ficando abaixo da média nacional, mas para os pretos (13,3%) e pardos (12,9%) ficou acima.

Por faixas de idade, a taxa também ficou estável no período, se comparado ao trimestre anterior. O IBGE destacou que mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (22,8%), que tradicionalmente têm elevadas taxas de desocupação, não houve crescimento, acompanhando o panorama nacional.

Fontes:  Metrópoles e Agência Brasil

13
Maio

Números da Covid

Postado às 20:17 Hs

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (13), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 139 óbitos nas últimas 24h, totalizando 664.780 mortes;

– Foram 25.609 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.664.739;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 98. A a média móvel de novos casos é de 17.262.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quinta-feira (12), pela prorrogação por 1 ano da validade das autorizações de uso emergencial de medicamentos e vacinas contra a covid-19. Nesse prazo, as empresas terão que pedir o registro sanitário definitivo.

Com a resolução aprovada hoje, a Anvisa pretende manter o padrão atual no fornecimento de vacinas e medicamentos contra a covid-19. A autorização para uso emergencial de vacinas se deu com a necessidade de uma resposta rápida ao contágio da covid-19 e o aumento no número de casos e mortes no país.

A decisão da agência foi necessária, uma vez que as autorizações de uso emergencial perderam a validade com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado pelo Ministério da Saúde em abril. As vacinas da Pfizer, da Johnson & Jonhson (Janssen) e da AstraZeneca já tiveram seus registros definitivos aprovados pela agência.

A resolução aprovada hoje pela Diretoria Colegiada também trouxe algumas mudanças para os novos pedidos de autorização de uso emergencial. Entre os principais pontos, está a necessidade de os fabricantes dos medicamentos ou vacinas de terem Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela Anvisa, além da obrigação das empresas detentoras de autorização de notificar os eventos adversos graves em até 72 horas da ocorrência.

Agência Brasil

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13/5) pelo Ipespe mostrou que Bolsonaro oscilou positivamente 1% nas intenções de voto e chegou aos 32%, enquanto Lula se manteve estável com 44%. Apesar de estar dentro da margem de erro, a oscilação de Bolsonaro fez com que a distância para o petista atingisse o menor patamar desde julho de 2021.

O cenário permanece o mesmo para todos os candidatos da terceira via. Ciro Gomes continua na terceira posição, com 8%, seguido por João Doria (3%), André Janones (2%) e Simone Tebet (1%). Segundo o Ipespe, a margem de erro da pesquisa é de 3,2%.

A projeção para um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro também ficou inalterada. O petista permaneceu estável, com 54% das intenções de voto, enquanto o presidente subiu um ponto percentual e alcançou os 35%.

O crescimento de Bolsonaro se fez presente até em cenários improváveis de segundo turno. Pela primeira vez, Bolsonaro derrotaria João Doria na disputa, com 40% contra 38% do tucano. Para fazer a pesquisa, o Ipespe entrevistou 1.000 pessoas, por telefone, entre os dias 9 e 11 de maio.

Metrópoles

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teve um lucro líquido recorde de R$ 12,9 bilhões no 1º trimestre de 2022. O resultado foi publicado nesta quinta-feira (12). O lucro é 32% maior que o registrado no mesmo período de 2021 e o melhor para um trimestre da história do BNDES. O resultado foi influenciado pela venda de ações da JBS e do recebimento de dividendos da Petrobras. O BNDES disse que, mesmo excluindo fatores não recorrentes como as operações de desinvestimento da carteira de renda variável, o banco registrou um lucro líquido recorrente de R$ 5,5 bilhões no 1º trimestre. O resultado é 128% maior que o do mesmo período de 2021.

Reprodução

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal.

Em declaração à imprensa após a reunião, Paulo Guedes afirmou que encaminhará a proposta à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos para análise de viabilidade. “O Adolfo [Sachsida], ministro de Minas e Energia, me entrega isso hoje e encaminho imediatamente à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos para que ela faça uma resolução Ad referendum e inicie os estudos. Isso deve ser feito hoje mesmo e vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e, depois então, para o caso da Petrobras”, afirmou Guedes.

Ontem, em seu primeiro discurso como ministro de Minas e Energia, Sachsida afirmou que é urgente dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras e que vai priorizar os estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. Ele antecipou que seu primeiro ato como ministro seria solicitar a Guedes, presidente do conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a inclusão desses novos estudos de privatização.

Agência Brasil

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) classificou na última quarta-feira (11/5) as negociações para unificação da terceira via como um “sago de gatos”, e uma “confusão”. Ele também negou ter sido convidado a concorrer como vice na chapa de seu partido ao Planalto, encabeçada pelo presidente nacional da legenda, deputado Luciano Bivar. “Isso [a candidatura do União Brasil] está sendo construído dentro do partido. Veja essa discussão da terceira via. Quem que é o candidato lá do PSDB? Quem que é o candidato do MDB? É uma confusão. Desculpe a sinceridade, mas acaba sendo um saco de gatos”, criticou Moro em entrevista ao portal O Antagonista. SIMONE E DORIA – O ex-juiz afirmou que tanto Simone Tebet (MDB) quanto João Doria (PSDB) enfrentam resistência dentro de seus próprios partidos. O União Brasil, porém, teria sido unificado por Bivar em torno de sua candidatura, ainda de acordo com Moro.
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