As famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor total dos benefícios após a migração para o Auxílio Brasil terão o chamado pagamento do Benefício Compensatório de Transição. O pagamento será feito enquanto a família for beneficiária e não alcançar o mesmo valor financeiro que possuía no Bolsa Família.

O benefício é um valor complementado na parcela mensal, pago no limite de um benefício por família e concedido, exclusivamente, neste mês de novembro. Depois, será mantido nos meses de pagamentos seguintes até que o valor recebido no Auxílio Brasil seja igual ao valor recebido no Bolsa Família, ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Para o cálculo da compensação, será considerado o valor total do Bolsa Família no mês anterior à extinção do programa, ou seja, outubro.

O Benefício Compensatório de Transição será encerrado quando:

  • o valor total dos benefícios do Auxílio Brasil ficar igual ou maior que o valor recebido pela família no Bolsa Família
  • até que a família não atenda mais os critérios de elegibilidade do benefício
  • quando a família deixar de atender os critérios de permanência no Auxílio Brasil

A revisão do valor do benefício será feita a cada 6 meses, e a revisão de elegibilidade para receber o auxílio será realizada todos os meses.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fez uma recomendação na noite deste sábado (27) para que o governo federal proíba a entrada de viajantes que estiveram, nos últimos 14 dias, em quatro países africanos.

Com isso, a agência ampliou para dez o número de nações do continente na lista de restrições sanitárias. A medida acrescenta Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia, ao lado de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

O objetivo é tentar evitar a chegada da nova variante da Covid-19, batizada de ômicron pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Detectada no começo da semana, a variante identificada na África do Sul é vista com preocupação pela OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter potencial risco de ser mais transmissível que as anteriores.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse na noite de sexta-feira (27) que o governo vai acatar a primeira recomendação da agência e proibir a entrada de quem passou, nos últimos 14 dias, por África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

28
nov

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 10:35 Hs

* * * O SBT foi líder de audiência graças ao jogo Palmeiras x Flamengo, que rendeu o tricampeonato da Copa Libertadores ao clube paulista. Com a bola rolando, o canal de Silvio Santos venceu a Globo por 27 a 9 pontos em São Paulo (SP) e 29 a 9 pontos no Rio de Janeiro (RJ). * * *

* * * O Presidente Jair Bolsonaro definiu: Terça-feira (30) ele filiará ao PL. O pré-candidato a Senador pelo RN, Rogério Marinho, também assinará ficha na legenda. É mais uma vantagem de Rogério em relação a Fábio Faria que almeja o mesmo cargo. Aguardemos… * * *

* * * O Banco Santander abriu seis agências no Interior do Rio Grande do Norte (RN): Assú (RN), Caicó (RN), Ceará Mirim (RN), Currais Novos (RN), Macaíba (RN) e Pau dos Ferros (RN). A próxima será em Mossoró (RN).* * *

Um levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) mostrou que o Brasil deixou de arrecadar entre R$ 460 bilhões e 600 bilhões em tributos, em 2020. O montante equivale a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. No total, a evasão fiscal de empresas ficou entre R$ 320 bilhões e 420 bilhões. Além desse valor, o Brasil deixou de arrecadar entre R$ 140 bilhões e R$ 180 bilhões em função do trabalho informal.

Veja o recorte detalhado:

  • Indústria: de R$ 105 bilhões a R$ 134 bilhões
  • Varejo: de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões
  • Serviços financeiros: de R$ 85 bilhões a 115 bilhões
  • Prestação de serviços: de R$ 42 bilhões a R$ 56 bilhões
  • Outros: de R$ 133 bilhões a R$ 170 bilhões

Segundo o presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (Abat), Eduardo Mansur, a principal razão para esse alto índice é a complexidade do sistema tributário. “É um sistema que compreende muita tributação que se sobrepõe na cadeia, passando pela produção, pelo comércio e varejo, chegando na ponta, no consumidor”, explica.

Além disso, Mansur diz que a alta tributação sobre a folha de salários é um fator que contribui para a sonegação de forma relevante, com 20% do total no valor de evasão. “Você tem uma tributação muito pesada sobre os encargos de trabalho e previdenciários”, explica o especialista.

A maior parcela do valor sonegado, no entanto, corresponde ao varejo. “Há um contingente muito grande de brasileiros que não estão formalizados e que, para se sustentar, fazem comércio informal”, explica.

De acordo com a pesquisa, a maior informalidade está entre as pequenas empresas. Do total, 47% são microempreendedores individuais (MEI) ou microempresas que declararam receita acima do permitido em suas categorias tributárias. Outros 25% dos respondentes afirmaram que usam múltiplas MEIs.

O especialista explica que a sonegação tem outras consequências para a economia brasileira, além da falta de recursos para o governo. “Se você tem um ambiente que assegura uma imunidade para o sonegador, você cria um ambiente de concorrência desleal no mercado, o que também é ruim para o investidor”, diz.

Metrópoles

Reprodução

Por Houldine Nascimento

Vencedor das prévias tucanas, o governador João Doria (SP) foi o responsável por encerrar a coletiva do PSDB. Ele iniciou o discurso acenando para o governador Eduardo Leite (RS), seu principal adversário no pleito.

“Nestas prévias, não há nenhum derrotado. Nestas prévias, todos são vitoriosos. Eduardo, Arthur [Virgílio], Bruno [Araújo], o PSDB, a democracia e o Brasil”, discursou. Doria também disse que Eduardo Leite e Arthur Virgílio são seus “amigos”.

No púlpito, o presidenciável do PSDB falou em “democracia” e lembrou que o seu pai, o ex-deputado João Agripino, foi um exilado político durante a ditadura. Com um discurso já de campanha e que durou 15 minutos, Doria criticou o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma, associando-os a esquemas de corrupção.

“Os governos Lula e Dilma representaram a captura do Estado no maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país. Eu não esqueço isso. E Lula, se prepare nos debates porque eu vou cobrar isso de você e daqueles que, como você, roubaram dinheiro público do Brasil”, disparou.

“Os brasileiros não esquecem o que aconteceu no Brasil durante seu governo. A moralidade convertida em roubalheira. Fazer políticas públicas para os mais pobres não dá o direito, a quem quer que seja, de roubar o dinheiro público. Os fins não justificam os meios”, continuou. Doria disse, ainda, que Dilma fez uma “péssima gestão da economia”, deixando “recessão e desemprego”.

O governador paulista também atacou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dizer que o chefe do Executivo “vendeu um sonho e entregou um pesadelo”. “Nosso Brasil se transformou no Brasil da discórdia, da desunião, do conflito, da briga entre familiares e amigos, da arrogância política, da violência contra a imprensa, jornalistas e intelectuais”, sentenciou.

Doria declarou que “o desempregou tomou conta do Brasil”, sublinhou o crescimento da inflação e da pobreza. “A fome atinge 30 milhões de brasileiros, a renda diminuiu e as reformas não avançaram”, acusou. O tucano também afirmou que “o tempo da corrupção, da incompetência e do negacionismo precisa ficar para trás”, discursando sobre reconstrução.

“O novo Brasil que desejamos terá respeito internacional. Nós perdemos esse respeito. O Brasil virou um pária internacional. Nós vamos resgatar para que o Brasil possa voltar a ser um país respeitado, primeiro pelos brasileiros e também por outras nações”, continuou. O presidênciável do PSDB falou, ainda, sobre a necessidade de conter o desmatamento, em privatizações e “respeito às instituições”.

João Doria obteve 53,99% dos votos nas prévias do PSDB.

27
nov

Segundo dia de provas será neste domingo

Postado às 19:30 Hs

O segundo dia de aplicação do Enem em 2021 será amanhã (28), com as provas de matemática e ciências da natureza. As provas serão aplicadas tanto para os candidatos inscritos na versão impressa quanto na versão digital do exame. As questões serão iguais nas duas modalidades.

Assim como na prova do último domingo (21), é obrigatório o uso de máscara de proteção facial. O documento de identidade e a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente também são itens obrigatórios na prova. No Enem digital, as respostas são dadas no computador, mas os participantes recebem uma folha de rascunho para fazer os cálculos à mão, por isso, a caneta é também necessária.

No primeiro dia de Enem, os participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, 74% dos 3,1 milhões de inscritos compareceram ao exame.

O Enem impresso é realizado em 11.074 locais de prova em 1.747 municípios. Nessa modalidade, são mais de 460 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame, entre coordenadores estaduais, municipais, aplicadores, corretores de redação e supervisores. Já o Enem digital envolve mais de 17 mil pessoas na realização das provas. O exame nesse formato será aplicado em 831 locais de prova em 99 municípios.

Este será o segundo Enem aplicado neste ano, já que as provas de 2020 foram adiadas por causa da pandemia e acabaram sendo aplicadas em janeiro e fevereiro.

 Agência Brasil.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

João Doria vai representar os tucanos nas eleições do ano que vem. A votação das prévias começou no último domingo (21), mas a conclusão foi adiada em razão de problemas no aplicativo de votação dos filiados — o aplicativo foi substituído para a votação deste sábado.

Três postulantes estavam na disputa — os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto. A previsão da cúpula do partido é anunciar o resultado até as 18h, em Brasília (DF).

Dos 44,7 mil filiados habilitados para votar, cerca de 30 mil votaram, somadas as votações de domingo passado e deste sábado. João Dória teve 53,99% dos votos. Doria supera Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, após intensa e tumultuada disputa interna

Embora o partido registre somente dois votantes no exterior, identificou pela manhã 26 mil tentativas de acesso ao aplicativo oriundas de outros países. Por isso, bloqueou os acessos do exterior, a fim de evitar vulnerabilidades. A votação, que foi aberta novamente nesse sábado por meio de um novo aplicativo, acontece após um provável ataque hacker que o partido foi alvo no último domingo (21), quando as prévias foram suspensas após erros no primeiro sistema utilizado pela sigla.

CNN Brasil e O Antagonista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de energia elétrica que valerá no mês de dezembro continuará sendo a escassez hídrica, criada pela Agência em agosto e que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Estão excluídos dessa bandeira os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SNI), como os de Roraima e de áreas remotas. A previsão é de que a bandeira tarifária escassez hídrica continue valendo até abril de 2022. Já para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica passa a valer a bandeira verde, ou seja, sem tarifa extra na conta.  Atualmente, esses consumidores estavam sob a bandeira amarela, anunciada em novembro, quando saiu da bandeira patamar 2, o que levou à redução de R$ 7,62 para cada 100 kWh consumidos.
27
nov

Números da Covid

Postado às 18:34 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (27):

– O país registrou 229* óbitos nas últimas 24h, totalizando 614.186 mortes;

– Foram 9.223* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.076.863.

*Sem dados do DF e MT, que não divulgam aos finais de semana.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 228, e a média móvel de novos casos é de 9.245.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,2 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (26) que não foi identificado nenhum caso da variante B1.1.529 do novo coronavírus no Brasil. “A pasta está em constante vigilância e analisa, de forma conjunta com vários órgãos do governo federal, as medidas a serem tomadas”, acrescentou, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o governo brasileiro solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais informações sobre a nova variante. “Além disso, o ministério já enviou um comunicado de risco à Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde a estarem alertas para qualquer mudança no cenário epidemiológico”.

Omicron

Mais cedo, a OMS informou que batizou a variante identificada no continente africano como Omicron e classificou a cepa como uma Variante de Preocupação. De acordo com a entidade, a decisão foi tomada por conta da grande quantidade de mutações apresentada pela variante, sendo que algumas delas apresentam “características preocupantes”.

A classificação, segundo a OMS, exige importantes ações por parte dos governos, como o compartilhamento de sequências de genoma; a comunicação de casos e mutações; e a realização de investigações de campo e de análises laboratoriais para melhor compreender os impactos, a epidemiologia, a severidade e a efetividade de medidas de saúde pública.

Agência Brasil

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada na sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Pix Saque O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

O Presidente Nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse à imprensa que as prévias do partido serão concluídas no mesmo sábado. Até as 20h, o PSDB deve anunciar o seu candidato.

No Rio Grande do Norte, o PSDB irá mobilizar os 244 vereadores e os prefeitos e vice-prefeitos que ainda não votaram. A maioria dos 31 prefeitos, 25 vices e dos 5 deputados estaduais votaram em Brasília em urnas no domingo (21).

A tecnologia que falhou no domingo foi desenvolvida pela Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A fundação não continuará o pleito. A votação será retomada no sábado por meio do site de votações da empresa BEEVoter.

Há cerca de 44.000 filiados habilitados a votar pelo app. Desses, quase 40.000 são integrantes do partido sem mandato. Há também 4.000 vereadores e outros mandatários que preferiram votar pelo aplicativo.

DIVULGAÇÃO / NIAID-RML

O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira afirmou nesta sexta-feira (26) que o Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África devido à nova variante do coronavírus chamada . Segundo o ministro, a medida entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (29).

“O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Portaria será publicada amanhã e deverá vigorar a partir de segunda-feira”, escreveu o ministro nas redes sociais.

O ministro explicou que a decisão foi tomada em conjunto e será assinada pela Casa Civil, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo Ciro Nogueira, a restrição atingirá os passageiros oriundos de: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A linhagem B.1.1.529 do novo coronavírus foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sexta-feira como variante de preocupação. Identificada em múltiplos países, segundo a OMS, a variante Ômicron tem preocupado cientistas por ter muitas mutações que podem conferir vantagens ao vírus. A cepa foi encontrada na África do Sul, em Botsuana, em Hong Kong e na Bélgica.

Segundo levantamento feito pela CNN ao longo desta sexta-feira (26), pelo menos 23 nações já haviam anunciado bloqueios totais ou parciais a viajantes vindos de países do sul da África.

CNN Brasil

Em menos de 25 dias, a África do Sul registrou mais casos da nova variante do coronavírus, a Omicron, que a contagem das cepas Delta e Beta em 50 dias. Os dados aparecem em um gráfico do Financial Times traduzido pela Revista Oeste.

Omicron é o nome dado pela Organização Mundial da Saúde à nova variante do coronavírus. Ela apareceu pela primeira vez em Botsuana. O jornal britânico publicou o gráfico nesta sexta-feira, 26. As informações se fundamentam no sequenciamento genético sobre o vírus realizado na África do Sul. De acordo com a publicação, já são 59 casos no país com essa mutação. Entretanto, outras fontes listam 79 análises.

O novo patógeno pode ter causado 90% dos 1,1 mil casos da covid-19 notificados no dia 24 na província de Gauteng, estimam as autoridades locais. Sua capital, Joanesburgo, tem quase 6 milhões de habitantes. Ou seja: cerca de 10% da população de toda a África do Sul.Incluindo os casos da nova variante do coronavírus, a África do Sul, contabilizou 2,9 milhões casos de covid-19 até hoje. Deles, 89,6 mil morreram e 2,8 milhões estão curados, conforme os números do governo local. Atualmente, 24% dos sul-africanos está vacinada contra a covid-19, de acordo com o site Our World In Data, plataforma vinculada à Universidade de Oxford.

A Pfizer já anunciou que em duas semanas vai saber se a cepa provoca perda de eficácia da vacina desenvolvida por ela em parceria com a BioNTech. A Ômicron passa a integrar a lista de variantes de preocupação, que é composta pelas variantes Alfa (Reino Unido), Beta (África do Sul), Gama (Brasil), e Delta (Índia).

 

26
nov

Números da Covid

Postado às 20:11 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (26):

– O país registrou 315* óbitos nas últimas 24h, totalizando 613.957 mortes;

– Foram 12.392* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.067.630.

*Sem dados do Ceará e com registro de 124 óbitos represados em São Paulo.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 227, e a média móvel de novos casos é de 9.188.

O Ministério da Saúde calcula que 21.282.804 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 170.869 seguem em acompanhamento.

Foto: Divulgação / PSDB

PSDB informou nesta sexta-feira, 26, que vai retomar as prévias do partido para as eleições presidenciais de 2022 neste sábado, 27, das 8h às 17h. A votação começou no último domingo, 21, mas foi suspensa após falhas no aplicativo utilizado pelos filiados. Menos de 10% dos quase 44 mil votantes conseguiram registrar os seus votos. A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), que desenvolveu o aplicativo, afirmou que o sistema pode sofrido um ataque hacker. Segundo a entidade, no dia da eleição interna foi registrada uma demanda atípica incompatível com o número de eleitores cadastrados.

Durante essa semana, o PSDB realizou testes com outras empresas contratadas para concluir as prévias com segurança. Concorrem ao posto de pré-candidato à Presidência da República os governadores de São Paulo, João Doria, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto.

Nas redes sociais, os três candidatos apoiaram a decisão de concluir as prévias neste sábado. “Concordamos e apoiamos a decisão do presidente do PSDB, Bruno Araújo, para dar prosseguimento às prévias do PSDB amanhã. Prévias engrandecem o PSDB no exercício da democracia e do voto dos seus filiados e mandatários. Viva a democracia!”, escreveu Doria.

Leite também afirmou que a decisão do partido foi “acertada”. “A conclusão das prévias tem nosso apoio. O mais importante foi alcançado: segurança de que os votos serão sigilosos! Que cada tucano vote com o coração e esperança! Vamos juntos pra uma candidatura com a cara do PSDB!”, disse.  Já Arthur Virgílio ressaltou que, “com união e realismo”, a sigla pode ser “um grande player” nas eleições de 2022. “Que as prévias se concretizem e que o vencedor seja apoiado por todos”, concluiu.

Fonte: Jovem Pan

A 46ª semana epidemiológica deste ano registrou o menor número de casos e óbitos provocados pela Covid-19 em 19 meses. No período, que contempla os dias 14 a 20 de novembro, foram computadas 1.365 mortes causadas pela doença. O índice é o mais baixo desde os dias 12 a 18 de abril de 2020, quando o coronavírus vitimou 1.223 pessoas. O cenário também demonstra melhora em relação aos casos notificados, já que a última semana apresentou os números mais baixos em 1 ano e meio. De 14 a 20 de novembro, houve 58.312 novas infecções pela doença, o que corresponde à menor taxa desde a semana de 26 de abril a 2 de maio de 2020, quando o total de casos decorrentes da Covid-19 foi de 37.887. Para Julival Ribeiro, médico infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o término do ciclo vacinal da população, aliado às doses de reforço, vem demonstrando que a vacina é a melhor forma de combater a pandemia, sobretudo quando associada a outras medidas de proteção.

Foto: Carolina Antunes/PR

André Mendonça finalmente vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira (30/11). Foram mais de 100 dias desde sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro a ministro do Supremo Tribunal Federal.

Cabe à CCJ sabatinar e votar o nome do indicado ao STF. Em seguida, a indicação é analisada pelo Plenário, em votação secreta.

Enquanto os parlamentares evangélicos, que patrocinam sua indicação, estimam ter 43 votos a favor de Mendonça, os senadores de oposição calculam que há 49 votos contra a indicação. Para ser aprovado, Mendonça precisa de pelo menos 41 votos — e não é raro haver grandes viradas minutos antes da votação ocorrer.

Nenhuma sabatina na história recente da República demorou tanto para acontecer. Até Mendonça, Rosa Weber tinha sido quem esperou mais tempo para se apresentar ao Senado, 30 dias depois de ser indicada por Dilma Rousseff, em novembro de 2011. No caso mais rápido, Ricardo Lewandowski foi à CCJ meros três dias depois de indicado por Lula, em fevereiro de 2006.

O problema foi a falta de articulação política de Bolsonaro para fazer passar a indicação. O presidente prometeu indicar um nome identificado com pautas conservadoras, ou, no caso, um ministro “terrivelmente evangélico”, o que gerou polêmica.

Por outro lado, Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após perder o comando da casa, manteve a espada suspensa sobre as cabeças dos indicados pelo presidente, já que cabe a ele pautar as sabatinas.

Conjur

nov 28
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