Em assembleia de acionistas da Petrobras foi aprovada a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. Com isso, o governo federal, que tem a maioria das ações, deve receber cerca de R$ 6 bilhões, acatando a proposta da União.

De acordo com o representante da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a proposta do governo é distribuir os 50% dos dividendos extras em duas parcelas: 20 de maio e 20 de junho. Assim, será liberada metade dos R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários anunciados pela estatal mês passado.

A outra metade dos dividendos extras será feita até o fim do ano, segundo o representante da União que participa da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Além disso, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos ordinários de R$ 72,4 bi referentes ao exercício de 2023.

Com isso, o total aprovado, com metade dos dividendos extras, soma R$ 94,3 bilhões. Ou seja, cada acionista vai receber ao todo R$ 2,89 por ação, segundo a estatal explicou em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Faculdade Católica do Rio Grande do Norte nasceu como Faculdade Diocesana de Mossoró sob os auspícios da história do Colégio Diocesano Santa Luzia e, há 14 anos, vem se destacando pelo seu ensino de excelência. A instituição é reconhecida com nota máxima pelo MEC em seu recredenciamento, obtendo também notas máximas nos seus diversos cursos, tendo sido, ainda, agraciada com o Selo de Qualidade “OAB Recomenda” e o mérito de 2º lugar no ranking das melhores Instituições Católicas de Ensino Superior do Brasil.

Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, apóstolo do conhecimento e da educação, coroou o seu legado na qualidade de Diretor Fundador em 1º de março de 2010 junto a Dom Mariano Manzana, sexto epíscopo da Diocese de Mossoró, Bispo Fundador e grande incentivador dos projetos transformadores através de uma educação católica comprometida com a prática humanizadora. A instituição teve, como cofundador, o Padre Flávio Augusto Forte Melo, primeiro coordenador de Teologia.

Em 14 anos de história, a instituição apresentou um crescimento exponencial em relação à sua estrutura, resultados e projetos de excelência nas mais diversas áreas. Atualmente, conta com oito cursos de graduação e mais de 20 de pós-graduação lato sensu. Além disso, cursos como o de Enfermagem já estão em fase de implantação, aliados a grandes investimentos na área da saúde, com novidades a serem divulgadas em breve.

A Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, através da Portaria 385, de 22 de abril de 2024, torna-se UniCatólica do Rio Grande do Norte. Este importante avanço é um diferencial na estrutura do ensino superior, isto porque traz a prerrogativa de autonomia acadêmica e de gestão, o que possibilita a abertura de novos cursos e o registro dos próprios diplomas. Além disso, chancela o alto índice de professores com mestrados e doutorados.

Como um grande diferencial da UniCatólica, destaca-se o Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa, que tem como objetivo ser um espaço de referência social para atendimentos à população da cidade de Mossoró e região nos âmbitos jurídicos, de gestão e saúde, envolvendo os cursos em uma ação contínua de responsabilidade social, que beneficiará estudantes universitários e toda a população com serviços totalmente gratuitos e de qualidade.

Polo educacional de referência, a cidade de Mossoró tem, através da UniCatólica, somada às históricas e importantes instituições do Estado, mais uma oportunidade de promover a ampliação da formação humana com base em valores relacionados ao respeito, solidariedade, sensibilidade, responsabilidade e excelência. O impacto é grandioso para a região do oeste potiguar, uma vez que a sociedade terá uma fonte ainda maior de educação superior.

A gestão acadêmica é composta pelo Gran-Chanceler Dom Francisco de Sales Alencar Batista, o Magnífico Reitor Padre Charles Lamartine de Sousa Freitas, o Vice-Reitor Padre Flávio Augusto Forte Melo, a Pró-Reitora Acadêmica Professora Érika Fernandes Benjamim e o Pró-Reitor Administrativo Padre Demétrio de Freitas Júnior.

Para o Reitor Padre Charles Lamartine “o impacto que se dá no crescimento cultural, acadêmico e científico da região é de suma importância. Poder formar novos pesquisadores e novos profissionais é, sem dúvidas, o que nos motiva. A nossa maior missão é formar pessoas e preparar profissionais – que é o diferencial da UniCatólica: a formação humanística. Acreditamos que formar o ser humano precede a excelência profissional.”

A agora UniCatólica fundamenta a sua relação com a comunidade acadêmica e com a sociedade em princípios e valores que a fazem caminhar sobre trilhas de contínua evolução e transformação social: Compromisso com a vida à luz da ética cristã; Senso de Pertença e Unidade; Respeito e Solidariedade; Excelência; Coragem; Responsabilidade Social; Arte, Cultura e Espiritualidade. É por estes e outros motivos que ser UniCatólica do Rio Grande do Norte faz toda a diferença!

Fonte: Assessoria

Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal (CCJ) irá pautar, nesta quarta-feira (24), a votação para o projeto sobre castração química voluntária de estupradores. De acordo com a apauração da equipe de reportagem da 96FM, o relator do projeto na CCJ, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve sugerir a aprovação do texto com emendas.

A proposta é do senador Styvenson Valentim (PODEMOS). O projeto propõe a castração química voluntária para estupradores, por meio de um tratamento hormonal ou intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados para a contenção de libido e atividade sexual.

De acordo com o senador Styvenson Valentim, caso o condenado opte pelos procedimentos, o será concedido liberdade condicional ou, até mesmo, a extinção da sua pena.

“Existem muitos comentários que quando o estuprador é preso, ele é estuprado na própria cadeia, isso quando não é morto. Nesse caso, eu acho que ele vai pensar duas vezes”, comenta Ângelo Coronel, reforçando a fala do senador Styvenson. O projeto tramita em caráter terminativo, significando que, caso seja aprovado pelo CCJ, irá direto para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário.

Fonte: 96 FM

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), em café com jornalistas no Palácio do Planalto, que não tem, atualmente, “nenhuma previsão” de promover uma reforma ministerial. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Recorrendo a uma metáfora do futebol, Lula afirmou que nenhum treinador anuncia quais jogadores vai tirar durante a partida quando o time está entrando em campo.
“O time entra para jogar e o time está jogando do jeito que eu acho que deve jogar”, disse o presidente sobre seus ministros.

A declaração vem na esteira de uma crise política com Arthur Lira depois de o presidente da Câmara chamar o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do Planalto, de “desafeto pessoal” e “incompetente”.

No café com jornalistas, Lula disse ainda que teve uma “conversa” a sós com Lira — e que, quando marcar uma “reunião”, chamará os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para participar.

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares. Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.

Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana. Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

G1

Foto: Marcello Casal Jr. /AgênciaBrasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br. Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Agência Brasil

O total de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família subiu para 19% em 2023, o maior valor da série histórica calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações são da Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2023, divulgada nesta sexta-feira (19).

Segundo o estudo, o número representa um aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando registrou 16,9%. Já em comparação com 2019, patamar pré-pandemia, o crescimento foi de 4,7 pontos percentuais. Naquele ano, o número de domicílios com beneficiários do programa era de 14,3%.

Em março de 2023, o Bolsa Família foi relançado em substituição ao Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O programa manteve o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Em junho do ano passado, foram implementados os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e o per capita de R$ 142.

O IBGE ressalta que, em 2022, e em menor medida em 2023, houve aumento dos valores médios de benefício pagos por meio do programa, o que contribuiu para um crescimento do rendimento das famílias beneficiárias. No ano passado, o rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família era inferior a 30% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados.

Por regiões

O aumento foi notado em todas as regiões. Os maiores percentuais foram registrados no Nordeste (33,8%) e Norte (31,7%). Em seguida, apareceram Centro-Oeste (12,8%), Sudeste (11,5%) e, por último, Sul (7,9%).

Rendimento mensal per capita

De acordo com o estudo, enquanto o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4% (de 446 para 635) no período 2019-2023. Já entre aqueles que não recebiam o benefício, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Para as residências que recebiam o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada), o rendimento médio domiciliar per capita foi de R$ 1.068 e para os que não recebiam, R$ 1.885. Por sua vez, nos domicílios que recebiam outros programas sociais o rendimento médio foi de R$ 826, frente a R$ 1.867 naqueles que não recebiam.

Foto: Wagner Meier – Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incentivou neste domingo (21) que seus apoiadores “continuem lutando” contra aqueles que se opõem aos ideais defendidos pelo ex-presidente. Ele pediu que, “se algo ruim acontecer” contra ele, que os manifestantes “não desanimem” de defender as melhorias para o Brasil.

Sabemos onde estão os problemas do Brasil, sabemos o que fazer. E temos tudo para vencer. Se algo ruim acontecer comigo, não desanimem, continuem a luta. Porque os covardes só podem fazer uma coisa comigo, como eles querem concluir o 6 de setembro de 2018 na pessoa de um soldado deles, Adélio Bispo”, declarou Bolsonaro no ato em Copacabana, no Rio. Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro foi alvo de ataque a faca em Juiz de Fora (MG), enquanto cumpria agenda eleitoral. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante. Ele foi filiado ao Psol de 2007 a 2014.

Leia outros assuntos abordados por Bolsonaro no discurso:

  • anistia a presos pelo 8 de Janeiro – “Não queiram condenar um número absurdo de pessoas porque alguns erraram invadindo e depredando patrimônio como se fossem terroristas ou golpistas”;
  • Esplanada de Lula – Dá para comparar esses 38 ministros de Lula com os 23 de Bolsonaro? Olha o perfil de Paulo Guedes, compare com Haddad, o pior prefeito da história de São Paulo”;
  • investigações contra si – “O sistema não gostou dos 4 anos nossos e passou a trabalhar contra a liberdade de expressão”;

Poder 360

Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Pesquisa do Ipec divulgada neste domingo (21) aponta que 79% dos brasileiros acreditam que o preço dos alimentos aumentou nos últimos meses no país. A percepção para outros 9% é de que o valor dos alimentos teve queda. Já 11% acreditam que os preços continuam os mesmos. Não sabem ou não responderam correspondem a 1% dos entrevistados.

Em um momento no qual o governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta baixa popularidade, dados de nova pesquisa do Ipec mostram que, dentre oito áreas da gestão petista, apenas a educação obtém mais avaliações positivas do que negativas. Já em relação aos demais segmentos, os que mais se revelam como pontos de atenção para o Palácio do Planalto são o controle da inflação, a segurança pública, a saúde e o combate ao desemprego.

A atuação do governo na área da educação tem resultados considerados “bons” ou “ótimos” por 38% da população, contra 31% que os avaliam como “ruins” ou “péssimos”. São 28% os que classificam os esforços do Executivo federal nesse aspecto como “regulares”.

Pesquisa Ipec — Foto: Editoria de Arte / Ipec

Inflação é vilão n° 1

Já a abordagem do governo frente ao aumento dos preços é “ruim” ou “péssima” para 46% dos entrevistados, o dobro do percentual dos que a consideram “boa” ou “ótima” (23%). Outros 28% disseram avaliar o desempenho do Executivo federal como “regular”.

A despeito de a inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses (de 3,93% até março) estar abaixo do teto da meta, a percepção de que serviços e produtos estão mais caros permeia todos os estratos da população. Dentre os mais ricos, que ganham acima de cinco salários mínimos por mês, 59% acham que o governo vai mal no controle da inflação. A taxa é menor entre os mais pobres (37%), mas mesmo nesse grupo a insatisfação também supera o percentual dos que veem um “bom” ou “ótimo” desempenho do governo.

Pesquisa Ipec analisa percepções sobre a inflação — Foto: Editoria de Arte / Ipec

Os novos resultados aferidos pelo Ipec se somam a uma maré ruim para o governo Lula em termos de aprovação popular. A pesquisa de março feita pelo instituto que sucedeu o Ibope mostrou que, pela primeira vez desde a posse do petista, a parcela dos brasileiros que aprovam a atual gestão (33%) equivale estatisticamente à dos que o reprovam (32%).

O Globo

Foto: Freepik

O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado nessa sexta-feira (19).

O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.

Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.

As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.

Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.

Estados

Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).

Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).

G1

O Ministério da Saúde assinou um contrato para aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19) após processo de licitação emergencial que resultou na seleção da empresa vencedora.

Desde a aprovação da nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, a pasta iniciou o processo de aquisição emergencial, de modo a garantir o abastecimento de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa é a primeira vez que empresas concorrentes disputam o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida possibilitou uma economia de R$ 100 milhões, dada a diferença de preço entre as duas propostas apresentadas. Todo o processo de compra ocorreu de forma transparente e foi publicizado por meio do sistema Comprasnet.

O Ministério da Saúde ressalta ainda a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.

O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política, em almoço hoje.

Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado. Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser. As informações são do blog da Julia Duailibi.

Questionado sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.

As críticas a Pacheco vieram dos dois interlocutores mais próximos a Lira: Rui Costa e Zé Guimarães. A história que foi contada é a de que Pacheco é tido sempre como bom moço, enquanto o Lira é tratado como vilão da história.

Lula demonstrou incômodo com a atuação apagada das bancadas aliadas no Congresso, sobretudo do PT. Vai ser feita uma reunião com a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, provavelmente na semana que vem, pra tratar do assunto. O presidente quer uma bancada mais atuante e combativa na defesa do Governo. Um episódio que incomodou Lula foi a discussão do “PL das Saidinhas”.

O presidente avalia que as bancadas aliadas são muito passivas, esperam pelo aval do governo para agir e que, para ele, precisam ter mais autonomia e serem mais propositivas.

O encontro foi convocado pelo presidente e um encontro com Lira foi uma das pautas. A reunião foi encarada como emergencial. Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil.

Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá promover neste domingo (21), em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas, diferentemente da expectativa que havia sido criada para o primeiro desses eventos, realizado na Avenida Paulista em fevereiro, os ministros não acreditam que ele se deterá em atacar a Corte ou em reprisar com muita insistência os episódios do 8 de janeiro do ano passado.

Como da outra vez, porém, deve assinalar a ameaça de que o País “está próximo de se tornar uma ditadura” e que os brasileiros de bem necessitam tomar as ruas em defesa da democracia. Também como fez no comício da Avenida Paulista, Bolsonaro está pedindo aos seus seguidores que não levem faixas e cartazes com ataques aos ministros do Supremo. As informações são do Estadão.

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores da manifestação, postou no X (antigo twitter) um vídeo de Bolsonaro em que o ex-presidente reafirma que será um ato pacífico em defesa da democracia, sem cartazes e sem faixas. “Vamos lá, fazer essa manifestação que, novamente, servirá para uma fotografia para o mundo e para nós discutirmos aí, realmente, o nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou na gravação.

Desde o governo do ex-capitão, a orla de Copacabana se tornou território bolsonarista. Ali, Bolsonaro fez praticamente todos os seus atos públicos e chegou a tentar transferir a parada militar de 7 de Setembro da Avenida Getúlio Vargas – onde acontece tradicionalmente todos os anos – para a praia. No fim não deu certo e o Rio ficou sem o desfile.

Embora não vá deixar de lado a defesa em causa própria sobre a suposta tentativa de golpe frustrada e nem os pedidos de anistia para os vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes, Bolsonaro vai destacar as críticas do empresário Elon Musk ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Musk acusa Moraes de censurar publicações e defendeu o impeachment do ministro, prometendo que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, violam as leis brasileiras.

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prometeu apresentar, nesta sexta-feira (19/4), uma proposta específica para o setor da Educação, como resposta à mobilização de servidores de universidades e institutos federais por reajuste salarial. Nas últimas semanas, o movimento foi fortalecido, com várias instituições de ensino superior do país aprovando paralisações e docentes entrando em greve.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com a promessa de valorização da educação e dos professores. Essa promessa de campanha, somada à concessão de reajustes a categorias mais ligadas ao governo anterior, inflou a insatisfação dos servidores da Educação, e eles intensificaram as pressões sobre a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho.

Ao mostrar expectativa com um acordo, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., pediu aos servidores reconhecimento do esforço que o governo federal tem feito. As declarações dele foram dadas na última terça-feira (16/4), em audiência na Câmara dos Deputados.

“A gente espera conseguir oferecer uma proposta suficiente, ou próximo disso, para fechar o acordo. Porque é óbvio que a gente considera a greve legítima, em um contexto democrático. Mas é óbvio também que é preciso reconhecer o esforço que está sendo feito pelo governo para dar prioridade e, mais do que isso, centralidade política para esse tema, coisa que raramente aconteceu na história do Brasil”, afirmou ele.

Metrópoles

Foto: Lucas Borges Teixeira/UOL

Servidores federais e professores universitários foram à porta do Palácio da Alvorada nesta manhã (18) protestar por aumento salarial e reestruturação de carreira.

O que aconteceu
Mais da metade dos institutos federais estão em greve. São ao menos 470 campi dos 687 parados desde o início de abril, diz o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Nesta semana, as universidades federais também aderiram. Pelo menos 15 estão em greve, afirma a Andifes, associação que reúne os reitores das universidades federais.

“Acorda, Lula!” Os grevistas chegaram por volta das 7h, mas não puderam ir até o portão do palácio, aberto à visitação só a partir das 10h. Cerca de cem pessoas ficaram na barreira, falando por alto-falante e megafone, pedindo que o presidente fosse até eles —mas não foram atendidos.

As categorias têm reclamado que as negociações com o Ministério da Educação não têm avançado. Servidores pleiteiam aumento salarial de 22%, dividido em três anos (7,06% em cada um, começando em 2024). Por enquanto, o governo ofereceu 9%, dividido em dois, a partir de 2025 (4,5% em cada um).

Uma nova rodada de negociações está marcada para amanhã (19), às 10h —será a quinta, segundo os grevistas. Ao UOL o MEC afirmou estar “atento às demandas” e que “segue em diálogo franco e respeitoso” com os grevistas.

– “Só valoriza na mídia”
Com maioria absoluta de eleitores de Lula, os manifestantes dizem sentir “frustração” com o governo. “A gente está entendendo que as mesas de negociação não têm avançado: só fica no discurso. A gente sai com eles dizendo que a recomposição é atrelada ao orçamento e que vai ter pauta não econômica atendida, mas nem isso acontece”, reclama Jennifee Web, diretora do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

“Nosso eixo principal é a reestruturação da carreira. Estamos há 19 anos sem nenhuma proposta”, reclama Ivanilda Reis, coordenadora da Fasubra, a federação de sindicatos dos técnico-administrativos em instituições de ensino superior públicas. Segundo ela, a categoria tem a menor média salarial entre os servidores da educação federal: R$ 3.000 por mês.

Os servidores também criticavam a decisão do governo de construir cem novos institutos federais até 2026. Pediam que o dinheiro fosse para os salários dos funcionários e para a melhoria dos IFs já existentes.

UOL

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