Joédson Alves/Agência Brasi

Ala do PT avalia que há espaço para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, construir candidatura robusta na próxima eleição. A dois anos e cinco meses das eleições de 2026, parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores acendeu o sinal amarelo sobre a próxima eleição presidencial.

A análise é que há espaço para Tarcísio de Freitas construir uma candidatura robusta para fazer frente a Lula, principalmente se o país não apresentar números melhores de crescimento econômico.

Lula já foi alertado sobre esse cenário por alguns desses petistas, que argumentam com ele que deveria haver menos preocupação fiscal e mais foco no crescimento econômico — leia-se, uma mudança na política econômica preconizada por Fernando Haddad.

Um dos números que amedrontou a ala petista foi o desempenho de Tarcísio em 2026 previsto pela pesquisa Genial/Quaest no último dia 13. O levantamento apontou que Lula venceria o governador de São Paulo por 46% a 40% na próxima campanha presidencial.

Metrópoles

A engenharia Magda Chambriard teve o nome aprovado nesta sexta-feira (24) para assumir a presidência da Petrobras. O ato foi chancelado após a reunião do Conselho de Administração e a escolha deve-se a demissão do ex-presidente de Jean Paul Prates do cargo, autorizada pelo presidente Lula (PT). Chambriard também passou a integrar o conselho da Petrobras nesta sexta.

“Magda Chambriard tomou posse em ambos cargos nesta data e passou a integrar o Conselho imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim”, afirmou a Petrobras em nota.

Em seu currículo, Magda teve passagem como diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma. Ela foi indicada pelo presidente Lula em substituição a Jean Paul Prates, demitido após meses de disputa interna com o governo em diferentes atos.

Auxiliares do presidente Lula (PT) e aliados do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) iniciaram conversas sobre a possibilidade de o parlamentar assumir um ministério após deixar a presidência do Senado em fevereiro de 2025. A inclusão de Pacheco na Esplanada dos Ministérios seria uma estratégia para integrar um político de destaque ao governo, fortalecer os laços do Palácio do Planalto com um grupo influente e manter o parlamentar em evidência após sua gestão no Congresso.

Essa movimentação também visa fortalecer uma possível candidatura de Pacheco ao Governo de Minas Gerais em 2026, com o apoio de Lula. A hipótese foi discutida em abril, quando um senador apresentou a ideia a Lula, que, semanas depois, mencionou indiretamente o tema em uma conversa com Pacheco no Palácio da Alvorada.

Apesar das discussões preliminares, Pacheco afirmou que seu compromisso atual é com o mandato no Senado, trabalhando por seu estado e por questões nacionais. A possibilidade de Pacheco integrar o governo surge em um momento em que a lealdade do senador era questionada devido ao seu apoio a medidas como a PEC do Quinquênio e a votação de propostas contrárias ao STF, pressionadas por parlamentares de direita.

Lula tem mostrado proximidade com Pacheco, cogitando uma aliança para a candidatura ao Governo de Minas Gerais, caso o presidente tenha uma boa avaliação no estado em 2026. Mesmo que Pacheco não decida sobre a candidatura, sua entrada no governo é vista como um movimento importante para manter conexões com o Senado e o grupo político de Pacheco e Alcolumbre.

As discussões não chegaram a detalhes sobre os cargos que Pacheco poderia assumir, mas o Ministério da Justiça é frequentemente citado devido à sua formação como advogado criminalista e seu interesse passado pela função. Em 2017, Pacheco buscou assumir o Ministério da Justiça no governo de Michel Temer (MDB), mas a vaga foi preenchida por outro nome do MDB.

Caso haja uma reforma ministerial, Pacheco poderia ser oferecido um dos ministérios ocupados pelo PSD, como Agricultura, Pesca ou Minas e Energia. Há também menções ao interesse de Pacheco por uma vaga no STF, caso algum ministro antecipe a aposentadoria durante o mandato de Lula, mas esse cenário não está no radar atualmente.

A hipótese de nomeação de Arthur Lira (PP-AL) para um cargo no governo após sua presidência da Câmara também foi discutida como uma forma de reforçar a relação com os partidos do centrão e aproveitar a influência de Lira, mas essa ideia não avançou devido à desconfiança mútua entre o deputado e o governo.

Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN

Após plebiscito, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram nesta quinta-feira (23) rejeitar a proposta apresentada pelo Governo Federal para reajuste salarial. A categoria está em greve desde 22 de abril.

Na última terça-feira (21), a categoria já havia definido em assembleia rejeitar a proposta do Governo. A decisão aconteceu em assembleia do o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), que representa os professores da UFRN, no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN. Concordaram com a decisão tomada na assembleia 969 professores, já 828 foram contrários e 29 se abstiveram.

Na dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve. A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores. A reivindicação dos professores é de 22% de reajuste, mas com índices iniciando já em 2024.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que prorrogar a reserva de vagas para negros em concursos públicos, a ser extinta em junho deste ano, por mais 25 anos. O texto eleva a cota dos atuais 20% para 30% e inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto, uma das prioridades da pauta social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu forte resistência da oposição que queria tirar a medida da pauta de votação do dia.

Se nós, como Estado brasileiro, precisamos implementar uma política de reparação e de equiparação, façamo-lo pelo critério social. Os mais pobres e os mais fragilizados sejam ajudados pelo Estado, e não essa divisão, que não é boa para o Brasil — afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).

A regra atual tem validade até junho deste ano. O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Humberto Costa (PT-PE). Uma versão anterior do texto já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos. E, mesmo entre pessoas de mesma classe social, de mesmos rendimentos, que não são medidos nesses concursos, é sempre mais provável, estatisticamente demonstrável, que alguém de cor branca tenha mais possibilidades de ser aprovado em um concurso como esse — disse Humberto Costa.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a apresentar uma emenda para mudar o critério das cotas para sociais, mas a sugestão foi rejeitada por 32 a 29 votos. A votação do projeto chegou a ser adiada diversas vezes nas comissões do Senado.

A principal preocupação da ministra da Gestão é o prazo. A lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promove uma série de concursos públicos.

O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, hoje, da abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também estiveram na cerimônia. As informações são do portal G1.

Conhecido como “Marcha dos Prefeitos”, o evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira (23). A edição de 2024 ocorre em meio à catástrofe ambiental provocada por fortes chuvas e cheias de rios no Rio Grande do Sul, e que já matou 157 pessoas, alagou cidades. O desastre voltou a colocar em debate os sistemas de prevenção de desastres naturais dos municípios.

Vaias e aplausos

Lula não participou da abertura da marcha em 2023, quando foi representado por Alckmin. O petista faria uma viagem à China na ocasião, porém adiou o compromisso por orientação médica ao ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.

Nesta quinta, o presidente foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado (veja no vídeo acima). Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.

“Eu já desde logo chamo muito atenção do plenário, que nesse plenário nos temos que primar pelo respeito as nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil representado pelos prefeitos e prefeitas”, afirmou.

“Peço encarecidamente ao plenário que aqui não haja vaia, aqui haja nada, nós estamos recebendo convidados e como tal eu tenho feito em todas as marchas quem acompanha sabe disso”, continuou.

Desoneração

Um dos principais temas tratados na véspera da marcha foi a contribuição previdenciária dos pequenos municípios. Na semana passada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para manter, até o fim deste ano, a alíquota reduzida da contribuição previdenciária, de 8%, paga pelos pequenos municípios.

Haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025. O Congresso votará um projeto de lei para que implementar o acordo. Antes, a legislação determinava para as prefeituras a cobrança de 20% sobre os salários dos funcionários. No ano passado, o Congresso aprovou a redução para 8%, o que virou lei. Isso vale para cidades com até 156 mil habitantes.

No discurso nesta quinta, Ziulkoski defendeu a alíquota previdenciária reduzida no salário dos funcionários das prefeituras e citou outros setores, como clubes de futebol e igrejas, com tributação inferior. “Por que nós, que prestamos serviço à sociedade, temos que pagar 22%?”, disse.

Os municípios já começaram a pagar neste ano um valor menor do imposto. Mas, uma decisão de abril do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da lei. Após o acordo da última semana, Zanin atendeu pedido do governo e do Congresso e manteve a desoneração da folha de pagamentos dos municípios e de 17 setores intensivos de mão de obra. O presidente do Senado divulgou estimativa da equipe econômica de que a União deixará de arrecadar R$ 7,2 bilhões em 2024 com a medida.

O governo Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (21/5) que apresentou a “proposta final” aos professores de universidades e institutos federais e que não resta margem para receber novas contrapropostas da categoria.

A oferta do governo foi apresentada na última quarta-feira (15/5), com reajuste salarial zero em 2024, e índices de correção que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.

A nova oferta foi apresentada na 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos docentes.

Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo, salientou que os reajustes entre 2023 e 2026 ficarão acima da inflação projetada para os quatro anos do governo Lula, de 16,36%. “Significa que o reajuste proposto agora para os docentes acumulará, no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, um reajuste que vai variar entre 23% a 43%”, detalhou.

Em 2023, foi concedido um reajuste salarial linear, isto é, geral para todo o conjunto do funcionalismo, de 9%. A partir deste ano, o governo decidiu negociar correções categoria por categoria.

Metrópoles

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio.

O líder do PL expõe no ofício que identificou “diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol a candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de prejudicar os pré-candidatos do Partido Liberal”.

Fontes do partido relataram à reportagem que a circular foi emitida para frear qualquer tentativa de validar candidatos de outras legendas, mesmo de forma velada. Foram narrados episódios de apoio de parlamentares a oponentes do PL em cidades como Angra dos Reis e Cabo Frio, ambas no Rio de Janeiro.

“Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoiamento gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024”, diz documento.

Como mostrou o Estadão, a bancada do PL na Câmara é recordista no número de pré-candidatos nas eleições deste ano. Dos 96 deputados do PL, 23 afirmaram que são pré-candidatos a algum Executivo municipal. O Estadão ouviu os 513 deputados e 81 senadores entre os dias 19 de fevereiro e 11 de março. No total, 96 deputados e senadores afirmaram que devem concorrer ao cargo de prefeito.

UOL

20
Maio

O gargalo de Lira para a reforma tributária

Postado às 21:20 Hs

Apesar de ter dado um claro recado aos líderes partidários de que pretendia acelerar o processo de regulamentação da reforma tributária neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem tido dificuldades para a formatação dos Grupos de Trabalho que ficará responsável pelo tema.

A expectativa inicial era que o GT fosse constituído na semana passada; a previsão, até na sexta-feira última, era que o grupo estivesse instalado ao longo desta semana. Agora, aliados de Lira já apontam que há uma indefinição completa sobre a data em que o colegiado será instalado.

A culpa, entretanto, é dos próprios líderes partidários, que estão reticentes quanto à indicação dos membros do GT. O PT deve indicar o deputado Reginaldo Lopes (MG), mas ainda não bateu o martelo sobre o nome. Já o PL reivindica dois nomes para os grupos Joaquim Passarinho (PL-AP) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP). Outras siglas discordam da reivindicação do PL.

A tendência é que PP, PSD e PDT, em bloco, devem indicar os deputados João Maia (RN), Luiz Gastão (CE), e Mauro Benevides Filho (CE), respectivamente. A federação Cidadania x PSDB pretende indicar Vitor Lippi (SP).

O presidente da Câmara vai instalar dois grupos de trabalho compostos por cinco deputados cada. A ideia é que sejam elaborados relatórios específicos sobre a regulamentação da reforma tributária.

Um dos grupos se concentrará na análise do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que propõe a criação de novos impostos, mais especificamente o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

O segundo grupo será responsável por elaborar regulamentações, incluindo as diretrizes para o Comitê Gestor do IBS e a distribuição das receitas entre os diferentes entes federativos.

Apesar das dificuldades, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que o tema será resolvido até o final do ano, já que tanto Lira quanto Rodrigo Pacheco (PSD) – presidente do Senado – querem deixar a regulamentação da tributária como legado.

O Antagonista

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, hoje, que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Proposta de reajuste

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

O que pede a categoria

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Portal 98FM

lula e bolsonaro disputam votos no nordeste

As estatisticas mostram o Nordeste sempre lá atrás

Por Mario Sabino / Metrópoles

Vou empilhar alguns números, o leitor que me perdoe a chatice das estatísticas. Eles são sobre o Nordeste. O IBGE, aquela repartição que colocou o Brasil no centro do mapa-múndi, divulgou os dados mais recentes sobre o analfabetismo no país. Datam de 2022.

O Nordeste foi onde a alfabetização mais avançou: subiu de 81% para 86% a taxa de pessoas que sabem ler e escrever bilhetes simples, no mínimo. No país, essa taxa média passou de 90% para 93%.

PROBLEMA REGIONAL – Quando se vai aos números absolutos, dos 11,4 milhões de cidadãos não alfabetizados, 6,1 milhões estão no Nordeste. Ou seja, 57% do total, mais da metade. Considerando que a população da região representa 25% da brasileira, aproximadamente, a desproporção fica evidente.

O analfabetismo funcional não entra na estatística do IBGE. Está-se falando da incapacidade de escrever e interpretar textos mais complexos, além de fazer operações matemáticas básicas.

Pois bem (ou pois mal), de acordo com o Indicador de Analfabetismo Funcional, iniciativa da Ação Educativa e do Instituto Paulo Montenegro, quase 30% dos brasileiros são analfabetos funcionais. De cada três analfabetos funcionais, um está no Nordeste.

ESTÁ LÁ ATRÁS – Não importa qual seja o tema, as estatísticas mostram o Nordeste lá atrás. Há as ilhas de excelência para confirmar a regra, claro. As razões históricas que levaram a região a ser a mais atrasada deste país atrasadíssimo são sobejamente conhecidas. Mas elas não podem continuar a ser justificativa para que tudo permaneça como sempre foi.

Os nordestinos não são piores do que os paulistas ou os gaúchos. Votam mal como os brasileiros das demais regiões. É mais urgente para eles, no entanto, tentar superar todas as limitações e ser menos suscetíveis ao coronelato local e aos populistas que angariam milhões de votos no país inteiro. Dariam uma lição a todos os brasileiros.

A pergunta que os nordestinos deveriam ter sempre em mente é: a quem interessa manter o Nordeste no atraso social e econômico e na dependência de política assistencialista? Não é preciso interpretar textos para se ter a resposta. Na política, pobre não tem pai, mas padrasto malvado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está no centro de uma situação política delicada. Ele é visto como um inimigo pelo governo Lula e pela esquerda, mas também tem o poder de pautar o impeachment do presidente. Nos bastidores, há rumores de que Lira está sendo “cozinhado” politicamente, com um alvo nas costas. O plano é mantê-lo em “banho Maria” até que ele deixe a presidência.

A previsão é que ele não consiga emplacar seu candidato Elmar Nascimento, e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, estaria trabalhando com apoio de parte da direita, do centro e até da esquerda para desbancar Lira e tirá-lo do páreo.

Lira é tratado na mídia ligada ao governo Lula de “novo Cunha” e a ordem é esperar para aniquilar, Lira agora tem que escolher a paz momentânea e a morte política vindoura ou guerrear agora para sobreviver após sua saída.

Terra Brasil Notícias

Por Vera Rosa*

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que vai se filiar ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano. Mas a saída de Tarcísio do Republicanos, sua atual legenda, não será um divórcio litigioso. A expectativa ali é de que essa mudança abra caminho para o apoio do Palácio do Planalto ao deputado Marcos Pereira, candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.

As eleições que vão renovar a cúpula da Câmara e do Senado ocorrerão somente em fevereiro de 2025, mas já mobilizam os partidos. Para a cadeira de Lira, um dos candidatos é justamente Pereira, que comanda o Republicanos. O Planalto não vai aparecer na disputa, mas, nos bastidores, faz articulações para não ter desafetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com influência na direção da Câmara e do Senado.

Embora Tarcísio negue que tenha intenção de se candidatar ao Planalto em 2026, quando Lula pretende concorrer a novo mandato, a cúpula do PT não acredita nisso. É aí que a contenda nacional se cruza com o jogo no Congresso.

Governador é visto como futuro desafiante

Convencidos de que o governador de São Paulo assumirá o papel de principal desafiante da direita contra Lula, daqui a dois anos, deputados petistas relutam em apoiar a candidatura de Marcos Pereira, hoje primeiro vice-presidente da Câmara.

Muitos argumentam que o PT não pode estar ao lado do presidente do Republicanos num embate tão importante porque se trata do partido de Tarcísio. O Republicanos controla o ministério de Portos e Aeroportos, mas a escolha de Silvio Costa Filho para a pasta é debitada na “cota pessoal” de Lula.

Aliados de Pereira avaliam que a transferência de Tarcísio para o PL ajuda o deputado a obter aval do Planalto na briga pela presidência da Câmara. Ex-ministro da Indústria e Comércio no governo de Michel Temer, Pereira também é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, e Lula precisa se aproximar do segmento evangélico.

Há, porém, outro fator nesse jogo: o próprio Lira, que não definiu quem apoiará para sua sucessão. “O governo não vai encaminhar um nome para fazer disputa com Lira”, avisou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Até agora, o nome preferido de Lira para comandar a Câmara é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que não desfruta da confiança de Lula. Correm por fora os deputados Antonio Brito (SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Líder do PSD, Brito conta com a simpatia do presidente, embora ministros duvidem de sua viabilidade eleitoral. Em jantar no mês passado com Valdemar Costa Neto e com o líder da sigla no Senado, Rogério Marinho (RN), Tarcísio garantiu que migrará para o partido de Bolsonaro.

Valdemar entendeu que a mudança ocorrerá “lá para junho”. Quando questionado sobre o assunto, porém, o governador desconversa e diz apenas que, “por ora”, não há essa previsão. Amigos de Tarcísio, na outra ponta, garantem que ele só irá para o PL depois das eleições municipais.

“Tarcísio falou para mim que virá para o nosso partido lá para junho e agora estão todos ansiosos”, disse Valdemar ao Estadão. “Ele está fazendo campanha para candidatos do Republicanos em São Paulo e nós entendemos isso. Faz muito bem. Precisa ajudar o partido que o elegeu. Mas o lugar do Tarcísio é no PL.”

Na avaliação de interlocutores do governador, uma troca de legenda neste momento pode causar impacto em sua base de sustentação no Estado e até no arco de alianças da candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao segundo mandato. De qualquer forma, com Bolsonaro inelegível até 2030, a migração de Tarcísio – cotado para herdar o espólio do ex-presidente – dará a ele uma fatia bem mais gorda do Fundo Eleitoral. O PL tem 94 deputados e 13 senadores. O Republicanos conta com 43 e 4, respectivamente.

Estratégia da anistia entra em banho-maria

Dirigentes do PL começaram a condicionar o apoio a candidatos ao comando da Câmara e do Senado à aprovação de projetos de lei de anistia a Bolsonaro e também a seguidores dele que se envolveram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A divulgação da iniciativa, no entanto, criou problemas para Valdemar. Até mesmo a família de Bolsonaro – que já se indispôs com o presidente do PL por discordar do recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) – reprovou a antecipação da estratégia, hoje em banho-maria. Desde 8 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritati (Tempo da Verdade), Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de manter contato por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Não estou trabalhando pela anistia agora. Até as eleições municipais de outubro, vamos todos brigar muito e depois ficar de bem”, argumentou Valdemar. “Além disso, o PL pode ter candidato à presidência da Câmara.”

O nome cogitado é o do líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), mas ele próprio admite ter poucas chances nesse páreo. No Senado, o PL já confirmou o apoio a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a cadeira de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As últimas pesquisas que mostraram Tarcísio competitivo numa eventual disputa com Lula, em 2026, serviram para animá-lo ainda mais, embora até lá o cenário político possa mudar muito.

Um exemplo de mudança foi citado pelo próprio Valdemar. “Quando Bolsonaro me falou, em 2018, que ia lançar Tarcísio ao governo paulista, eu respondi: ‘Você está louco? Ele não conhece São Paulo’. Agora, quando Bolsonaro fala alguma coisa, eu tenho de pensar”, afirmou Valdemar.

Foto: Wesley Santos

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.

O fundo foi criado por uma lei de 2012 que alterou outra lei, de 2010, aprovada para tratar de repasses de dinheiro público para desastres. O objetivo era garantir recursos e facilitar as transferências da União para prevenir, socorrer e reconstruir cidades e estados após tragédias, como a que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês.

Outra legislação, de 2014, aperfeiçoou o Funcap. Antes, em 1969, o fundo já havia sido criado por decreto — mas nunca entrou em vigor. Ele foi revogado pela lei de 2010.

Ainda falta uma lei específica para tornar o Funcap viável. “A regulamentação foi acontecendo de maneira parcial, por diferentes alterações legislativas, mas ainda é preciso mais para que o fundo efetivamente funcione”, diz a advogada Fernanda Damacena, pesquisadora e especialista em direito em desastres.

A forma como o Funcap repassará a verba a estados, Distrito Federal e municípios precisa ser detalhada em uma nova lei. Também será preciso regulamentar a criação de um Conselho Diretor, que vai acompanhar, fiscalizar e aprovar a prestação de contas do fundo. “A forma de indicação dos membros do conselho também precisa de regulamentação”, diz a especialista.

O governo ainda estuda a regulamentação. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil “permanece em tratativas junto a outros ministérios que possuem fundos em suas estruturas (…) no intuito de estudar a melhor forma de regulamentação do Funcap”, disse o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em nota .

O dinheiro do Funcap sairia principalmente das seguintes fontes: orçamento da União, doações de pessoas e empresas e multas por crimes ambientais. Com o fundo regulamentado, estados e municípios criariam também seus próprios fundos para receber o dinheiro do Funcap.

O Funcap pode acelerar a reconstrução de cidades após tragédias ambientais. O UOL mostrou que a União leva 39 dias para enviar dinheiro para ajuda emergencial, 102 dias para o envio de verba para restabelecer os serviços e 173 dias para emitir a ordem bancária para reconstruir a cidade.

Cidades debaixo d’água, casas arrastadas pelas enxurradas, cemitério de carros, pontes levadas pela água, plantações ressecadas. Os desastres naturais provocados por fatores como chuva ou seca em excesso deixam um rastro de destruição por onde passam com um custo bilionário não apenas para quem está vivendo a tragédia mas para o país de um modo geral.

Segundo o governo federal, o país perdeu R$ 485 bilhões nos últimos 11 anos. Os dados são do Atlas de Desastres, que é organizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor leva em conta as perdas nacionais entre 2012 e 2023.

O valor representa prejuízos públicos e privados com a destruição de escolas, hospitais, estradas, empresas e perdas agrícolas. Além dos danos materiais, que representam as perdas das pessoas, que precisam se reerguer do zero depois de tragédias como a de São Sebastião, em 2022.

No gráfico abaixo, é possível observar ano a ano o quanto o prejuízo cresce, acompanhando a crescente de desastres naturais, enquanto os investimentos caem.

g1

Não é pequena a fatia do PT potiguar aliviada com a demissão de Jean Paul Prates da Petrobras. Ex-parlamentar sem voto, Prates aproveitava a visibilidade na Petrobras e assanhava candidatura para suceder a Fátima Bezerra (PT), sua madrinha política de quem herdou cadeira no Senado, no governo do Rio Grande do Norte. Só que Fátima e o PT têm outros planos: apoiar o vice Walter Alves (MDB) ao governo. Fátima deve tentar voltar ao Senado. Em todos os cenários, Prates era tido como problema. O pai de Walter Alves é Garibaldi Alves Filho, ex-ministro da Previdência de Dilma, ex-governador e ex-senador potiguar e respeitado até no PT.

Prates se filiou ao PT para disputar como suplente de Fátima, em 2013. Por não ser considerado petista “genuíno” o desejo nem foi considerado. O PT topou Prates, empresário, na suplência de Fátima de olho na grana que ele, com boa circulação entre os ricaços, injetaria na campanha.

O raquítico apoio de Prates no PT tenta cavar candidatura para prefeitura de Natal, de chance quase nula. Lula quer a deputada Natália Bonavides.

Diário do Poder

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