Devido ao feriado de Tiradentes nesta quinta-feira (21), o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira (22). Órgãos da administração direta e indireta do Governo do RN terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterados, de acordo com o Decreto Estadual nº 31.415/2022, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20).  Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência em saúde e segurança pública, não serão alterados.  Confira o funcionamento dos serviços oferecidos à população durante o feriado de Tiradentes e o ponto facultativo:
09
abr

Governo do RN decreta ponto facultativo

Postado às 17:17 Hs

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (9), o decreto que estabelece ponto facultativo para a próxima quinta-feira (14).

De acordo com o decreto, a medida é direcionada à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

O ponto facultativo não inclui os serviços e unidades considerados essenciais

As equipes jurídicas da Prefeitura Municipal de Mossoró e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) reuniram-se nesta terça-feira (5). Chegaram a um consenso quanto à Lei Complementar nº 174/2022, que trata do reajuste salarial de 33,67% dos professores da rede municipal de ensino.

O município e o Sindiserpum entenderam que não há necessidade de revogação da lei aprovada. Porém, para que não reste qualquer temor de embaraço nas garantias asseguradas​ na LC 174/2022,​ um parágrafo específico será acrescentado. Nele, ​e​sses direitos​ são reiterados.​ O texto será protocolado ainda nesta terça-feira na Câmara Municipal.

​A​ ​LC 174/2022 não ​suprime qualquer direito dos professores, garantindo ​tudo já consagrado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

No entanto, as equipes jurídicas da Prefeitura e do Sindicato decidiram acrescentar à Lei Complementar nº 174/2022, um parágrafo referente à garantia dos 40% a mais na Classe 10, do Nível II, sobre a Classe 10 (classe única), do Nível I, tornando mais claro o que está no texto original.

​Para que tudo chegasse a bom termo, a ​Prefeitura ​de Mossoró ​manteve diálogo aberto com os representantes dos servidores públicos​. Os desdobramentos da negociação em destaque reforçam essa posição.

Ao longo da atual gestão, o funcionalismo tem tido benefícios e direitos que foram postergados ou ignorados por muitos anos. São salários​, férias e outros ganhos laborais pagos dentro do mês trabalhado (sem um único atraso), progressões funcionais, concessão de licenças, repasses previdenciários e consignados​ em dia, por exemplo.

A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta quinta-feira (10), o maior reajuste salarial da história do município para os professores: 33,67%. O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). O percentual apresentado está acima do que foi estabelecido pelo Ministério da Educação, de 33,24%.

O anúncio do prefeito acontece após diversas reuniões entre as equipes econômica e jurídica do Município e a representação sindical dos professores, processo de diálogo que contou também com a presença dos vereadores mossoroenses. O percentual proposto inclui a diferença que deixou de ser concedida no piso de 2019, quando a então gestão municipal não aplicou o valor determinado pelo Governo Federal. Naquele ano, o reajuste do MEC foi de 4,17% e a gestão aplicou apenas 3,75%, restando então 0,42%.

Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)

Ao longo das últimas semanas, Prefeitura e Sindiserpum se reuniram em pelo menos cinco oportunidades, quando todos os aspectos relacionados à concessão do reajuste do piso do magistério foram detalhados pelas equipes do Município.

“Temos o compromisso de valorizar os nossos professores, e reconhecemos o importante diálogo que foi estabelecido com a categoria para chegarmos a este momento”, afirmou o prefeito Allyson.

Parcelamento

O reajuste deverá se dá de maneira parcelada. Até a tarde desta sexta-feira, a Prefeitura promete formalizar a proposta. O Sindiserpum, por outro lado, terá uma assembleia para apreciar a proposta do governo. A expectativa é de que não haja greve. Ou seja, as aulas, iniciadas na segunda-feira (7), continuem normalmente na rede municipal.

Participaram da reunião a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira; secretário de Administração, Kadson Eduardo; secretária de Educação, Hubeônia Alencar; secretária de Governo, Carolyne Souza; consultor-geral Humberto Fernandes; procurador-geral Raul Santos; controlador-geral Washington Filho; secretário de Planejamento Frank Felisardo; presidente da Câmara, Lawrence Amorim; vereador Genilson Alves e a vereadora Marleide Cunha, além de equipe do sindicato.

Fonte: Assessoria

Em nova rodada de negociação com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, o Governo do RN apresentou proposta para pagamento do reajuste de 33,24%. A proposta assegura o pagamento deste percentual até o mês de dezembro próximo. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões. A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%. Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.
Nesta quinta-feira (3) o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) devem agendar uma nova reunião para dar continuidade às negociações sobre a implantação do novo piso salarial do magistério. É mais um passo na tentativa de pôr fim à greve que começou há pouco mais de 15 dias e que afeta cerca de 45% das escolas da rede no Rio Grande do Norte, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Apesar de estimar o número de escolas que aderiram à greve de alguma forma, a pasta não tem uma estimativa de quantos alunos são afetados pelo movimento. “O que dificulta projetar o número de estudantes prejudicados pela greve é que, nessas intuições, a greve é total ou parcial, com alunos em aulas de alguns professores que não aderiram a greve”, informou a SEEC. Sobre as negociações com a categoria, a pasta esclareceu que “o Governo tem reafirmado o compromisso de implantar o reajuste” conforme previsto em Lei Federal. Os impasses sobre a maneira como o Executivo estadual planeja fixar o novo piso salarial, contudo, permanecem.

O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, emitir parecer pelo não conhecimento de consulta feita pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderia dar o aumento de 33% aos professores sem infringir a lei eleitoral, por ser candidato à reeleição. Com negociação que se arrasta há vários dias e a greve deflagrada pelos professores. Fátima tentava saber do TRE se haveria vedação ao pleito da categoria.

O procurador ressaltou no parecer ao opinar pelo não conhecimento da consulta que o assunto não se trata de “caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97, na hipótese de o gestor público estadual ou municipal apenas e tão-somente, ainda que em ano eleitoral, atualizar os respectivos valores nos termos fixados pela União, ainda que o índice aplicado exceda a inflação”.

Por fim diz o parecer, “não-conhecimento da consulta, em razão da formulação de questionamentos concretos, ou, subsidiariamente, o não
conhecimento do primeiro questionamento, uma vez que ele não veicula material eleitoral propriamente dita”.

O caso está sob relatório do desembargador Cláudio Santos e deverá ser analisado nós próximos dias. Confira o parecer na íntegra:

Justiça Potiguar

A Prefeitura de Mossoró realizou nesta sexta-feira (25) o pagamento antecipado dos salários de fevereiro dos servidores municipais. A iniciativa injetou R$ 20 milhões na economia da cidade e reforça o compromisso do Município com os servidores e valoriza o funcionalismo público.

A Prefeitura assegurou o pagamento dos salários, de todos os adicionais, 13º salário para os aniversariantes do mês e parte dos salários atrasados decorrentes da gestão passada.

“É um compromisso e respeito com o servidor mossoroense, cumprindo rigorosamente com nosso calendário. E, neste mês de fevereiro, realizando o pagamento no período anterior ao Carnaval. Essa medida injeta R$ 20 milhões na economia da nossa cidade, recursos que vão circular no comércio local, aquecendo nossa economia, para que todos possam cumprir seus compromissos”, declarou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

O chefe do Executivo Municipal também agradeceu aos servidores pela dedicação a Mossoró. “Quero aqui agradecer aos servidores pelo trabalho, compromisso, dedicação e bom serviço à nossa cidade”, finalizou.

Os professores da rede municipal de Mossoró aprovaram indicativo de greve, em assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira (18). Com ampla maioria, mais de 95% de votos favoráveis, os professores aguardarão o resultado da reunião marcada pelo Executivo mossoroense via e-mail à diretoria do Sindiserpum na noite da última quinta-feira (17) para acontecer na próxima quinta (24), às 14h no Palácio da Resistência.

Na sexta (25), em data e local ainda a ser definido, uma nova assembleia avaliará as propostas apresentadas pela Prefeitura de Mossoró e definirá se será deflagrada greve ou não. Além do reajuste do Piso do Magistério conforme determinação do Governo Federal, serão debatidos vários outros pontos da pauta apresentada.

“Precisamos de respostas e é uma pena que a gestão só funcione na base da pressão. O ofício com as pautas da educação foi protocolado no dia 15 de dezembro do ano passado. Então, é preciso chegarmos no limiar de uma greve para que o gestor resolva nos ouvir. Se é este o caminho que temos, é ele que vamos seguir”. Comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

Na próxima segunda-feira (21), às 15h, o sindicato realizará assembleia virtual com os servidores da Saúde também para votação de indicativo de greve e na quarta (23) com os servidores gerais de forma presencial, na Estação das Artes, à partir das 15h, outra assembleia discutirá além de indicativo de greve, também campanha salarial.

 

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN) seguem com o indicativo de greve para a próxima segunda-feira (14). Os trabalhadores e o Governo do Estado não chegaram a um acordo sobre o reajuste do piso salarial da categoria durante audiência que ocorreu nessa quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e Lazer (SEEC). O início das aulas na rede, também previsto para a próxima segunda-feira, segue mantido, de acordo com a pasta.

Ainda na segunda, o Governo do Estado irá se reunir novamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) para discutir uma nova proposta. Nessa quinta-feira (10), o Sinte participou de uma reunião com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, mas não houve avanços nas negociações.  No encontro, o Governo colocou na mesa uma proposta, mas recuou em seguida, após pedidos de reformulação feitos pelo Sinte.

Pela proposta apresentada, os professores em começo de carreira receberiam o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal em janeiro. Os demais, receberiam  reajustes variados, inferiores aos 33,24%, com o valor mínimo de 13%, de acordo com o tempo de carreira. Até o final do ano, todos os professores deveriam ser contemplados com o valor total do piso.

“O Governo do Estado disse que o impacto do reajuste total será de R$ 1 bilhão, mas que só é possível disponibilizar R$ 360 milhões e aí, trouxe essa proposta. Avaliamos como algo complexo e que iria confundir e dividir a categoria”, afirmou Rômulo Arnaud, um dos coordenadores do Sinte/RN.

TN 

11
fev

# # Rapidinhas … # #

Postado às 16:30 Hs

@ Os professores do Estado decidiram manter o indicativo de greve prevista para iniciar no próximo dia 14 de fevereiro. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) alegou que o Governo do Estado apresentou proposta de reajuste de 13%. O piso dos professores estabelecido pelo Governo Federal foi de 33,24%. A proposta do Governo Estadual é parcelar o reajuste.

@ O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), confirmou o que já vinha sendo especulado nos bastidores de Brasília: ele não vai repetir a dobradinha na chapa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro(PL). Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta-feira (11), o general comentou que será candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

@ Presidente do partido União Brasil no RN, José Agripino Maia intensifica as articulações políticas para a formação de nominatas de candidatos proporcional. Um grupo de vereadores de Natal deverá desembarcar no partido, inclusive, o presidente da Câmara, Paulinho Freire, que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados. Quem também vai ser candidata a deputada federal é a vereadores Camila Araújo, atualmente filiada ao PSD. Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo é outro possível candidato a deputado federal pelo União Brasil.

 

@ Cumprindo agenda em Belo Horizonte, hoje, Ciro Gomes disse, durante entrevista para a Rádio Super FM, que não convidou Marina Silva (Rede) para vice em sua chapa. Segundo apurado pela jornalista Júlia Duailibi, integrantes da campanha pedetista avaliam Marina como “vice dos sonhos” de Ciro, pré-candidato à presidência da República pelo PDT. “Seria um privilégio ter um mineiro – ou mineira, melhor ainda – na chapa para ajudar a reestruturar o Brasil. Venho de um estado pequeno. Marina Silva não foi convidada. Estou na etapa de posicionar a candidatura”, disse. Hoje, Ciro tem um encontro marcado com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) às 16h, mas disse que veio apenas “dar um abraço” em um velho amigo.

@ Em meio à greve da polícia civil do estado, a categoria invadiu, no fim da manhã desta sexta-feira (11), a sede da Governadoria com caixão e cruzes. Em forma de protesto, vários servidores seguravam cruzes e caminharam até a porta da sala da governadora. “Estão querendo enterrar os nossos direitos”, diz uma mulher, registrado em vídeo. Outros policiais gritam, já dentro da sala: “Polícia, unida, jamais será vencida”.

@ Nesta sexta-feira (11), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse que não é mais filiado ao PSB. Em entrevista ao UOL, o relator do mensalão afirmou que a desfiliação se tratou de uma decisão pessoal. O ex- ministro do STF disse que “em princípio” não será candidato nessas eleições. “Foi uma escolha minha. Pensava nisso havia meses; não houve traumas”, afirmou. Apesar da declaração, o ex-ministro do STF diz não ter descartado a possibilidade de se candidatar um dia. “Há conversas, depende […] continuo muito reticente em relação à política. Não preciso da política. Entrar na política é uma guerra, é um jogo sujo. As pessoas se incomodam até mesmo se você pensa em entrar para a política. Veja o que aconteceu com o Moro. Precipitou-se, saiu muito cedo, está apanhando adoidado”, acrescentou.

A Secretaria de Estado de Educação colocou sobre a mesa de negociação com o Sinte, nesta sexta-feira, 4, a primeira proposta para o pagamento dos 33,24% de reajuste referente ao piso nacional dos professores. O impacto na folha do funcionalismo será de R$1.014 bilhão ao ano, ou R$ 84 milhões por mês. O Governo garantiu que vai pagar o reajuste determinado por lei ainda 2022. A proposta acena com o pagamento de 13% em março como primeira parcela para professores da ativa, aposentados e pensionistas, sugere o escalonamento dos 20,34% restantes, conforme prazo a ser definido em comum acordo com a legislação eleitoral. “É desejo da governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, disse o secretário da pasta Getúlio Marques, que propôs a criação de uma mesa de negociação permanente entre Governo e o Sindicato.
03
fev

Mensagem com erro

Postado às 10:05 Hs

Foto: Reprodução/ ASSECOM/RN

O Governo do Estado informou à Assembleia Legislativa que houve um erro na Mensagem nº 053, que tratava sobre o reajuste dos servidores públicos. Com isso, o projeto que foi aprovado pelos deputados corre risco de não ser sancionado a tempo de respeitar o prazo de acontecer até seis meses antes das eleições, ou seja, no mês de abril. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN).

Segundo o Sindicato, apesar do erro ter partido totalmente do governo, agora depende da Assembleia consertar a falha da equipe da governadora Fátima Bezerra. A trapalhada do governo foi no ponto em que trata sobre o reajuste na secretaria de Tributação.

Uma pessoa ligada à ALRN informou ainda ao SINSP que a governadora também pode vetar o trecho com erro, sancionar todo o resto, e depois correr atrás de aprovar uma nova Mensagem tratando apenas da Tributação, mas o tempo é curto. Isso porque todo o trâmite junto aos deputados aconteceria novamente, como passar pelas comissões.

O reajuste só será concedido após a sanção da governadora Fátima Bezerra. Ele foi prometido para março, um mês antes do fim do prazo eleitoral, mas como não houve sanção ainda não há certeza se realmente o reajuste será concedido.

Grande Ponto

Foto: Instagram/ SINTE/RN

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Rio Grande do Norte subiu o tom na cobrança pela implementação do reajuste do piso nacional da categoria. O Governo do Estado tinha uma audiência com o Sinte marcada para a manhã desta quarta-feira (2), na qual estava previsto a apresentação de uma proposta aos professores. O encontro, porém, foi desmarcado em razão da leitura da mensagem anual que a governadora Fátima Bezerra fará na Assembleia Legislativa a partir das 11h.

Pelas redes sociais, a diretoria do Sindicato criticou de forma dura a postura do Governo. “Diante do silêncio gritante do governo sobre o reajuste do piso e do recente histórico de postergação, o comunicado do Governo ao Sinte/RN soa mais como uma tentativa desrespeitosa de empurrar o caso com a barriga”, afirmou a diretoria do Sindicato.

Uma assembleia geral da categoria vai acontecer hoje a partir das 14h e pelo tom da nota divulgada pela entidade, é possível que uma greve seja aprovada por tempo indeterminado. “A esse tipo de comportamento governamental, o Sinte tem histórico de resposta: greve !”, conclui o comunicado.

Reajuste

Na última reunião entre Governo e Sinte, nenhuma proposta foi apresentada aos professores. O Sindicato reivindica o pagamento dos 33,24% autorizados pelo Ministério da Educação e referente ao piso nacional da categoria. Outra exigência é que os professores aposentados tenham o mesmo tratamento que os trabalhadores da ativa.

Saiba Mais

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Mossoró divulgou, em janeiro, o calendário anual de pagamentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados. Assim como ocorreu em 2021, o cronograma da folha salarial do funcionalismo terá pagamento no último dia útil de cada mês, ou seja, os trabalhadores terão o salário base e adicionais pagos dentro do mês trabalhado. No ano passado, a Prefeitura de Mossoró cumpriu com todos os pagamentos dos salários e inclusive os atrasados deixados pela gestão anterior. A antecipação dos pagamentos e pontualidade marcaram o primeiro ano de gestão.

A Prefeitura de Mossoró deve publicar a Portaria Nº 07/2022 no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nesta terça-feira (25). O calendário anual propicia planejamento e mais segurança financeira ao funcionalismo municipal.

O calendário de pagamento dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Mossoró, exercício 2022, fica estabelecido como data de pagamento o último dia útil de cada mês, nas seguintes datas:

O pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró ocorrerá no mês de aniversário de cada servidor. Aos demais servidores será pago até o dia 20 de dezembro de 2022.

Pagamentos em dia

As secretarias da equipe econômica realizaram uma série de medidas para o equilíbrio das contas públicas para garantir os salários e pagamentos em dia aplicadas pela gestão municipal em 2021. Com atuação planejada, os pagamentos dos salários serão novamente prioridade em 2022.

Fonte: Assessoria

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A Prefeitura de Mossoró antecipou, nesta segunda-feira (27), o pagamento do salário do mês de dezembro de todos os servidores municipais, bem como a última parcela do 13º salário referente ao ano de 2020 e adicionais. O pagamento estava planejado para dia 30 de dezembro, mas foi antecipado para beneficiar o funcionalismo municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), o município efetua hoje o pagamento da folha salarial, a última parcela do 13º de 2020 e os adicionais no valor de mais de R$ 20 milhões.

A antecipação dos salários faz parte da política de valorização dos servidores municipais e é possível graças às medidas de equilíbrio das contas públicas aplicadas pela gestão municipal em 2021. Hoje o município celebra mais um mês consecutivo em que a gestão mantém o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, além de outros direitos garantidos pela administração.

“Cumprimos mais uma vez com o nosso compromisso com o servidor público municipal, pagando salário em dia, com adicionais e todos os direitos garantidos. Mais uma medida garantida pela gestão para honrar o compromisso com os servidores, com a Prefeitura e que contribui o comércio de Mossoró, que terá mais de 20 milhões de reais injetados para movimentar a economia local”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

Fonte: Assessoria /PMM

O governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira (23) o pagamento do 13° salário para os servidores, ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4,5 mil (salário bruto). Este grupo já havia recebido 30%. O montante injetado soma mais de R$ 82 milhões – correspondentes aos 70% restantes.

Segundo comunicado do governo, servidores das pastas do Detran, Idema e da Educação, que receberam 40% adiantados no mês de julho, também terão o 13° quitado nesta quinta com o depósito dos 60% restantes.

O montante amanhece na conta de todos os servidores, com exceção dos funcionários do Idiarn, que será depositado ao longo do dia.

Maio 22
domingo
05 12
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