Em reunião nesta segunda-feira, 18, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), no Palácio da Resistência, a Prefeitura de Mossoró se comprometeu a divulgar até a segunda-feira (25), um calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais.

Foi a primeira reunião entre as partes em quatro anos, segundo o Sindiserpum, cujas solicitações de audiências eram ignoradas pela gestão anterior.

Na reunião, também foi determinada a criação de comitê, formado por representantes da Prefeitura de Mossoró e da categoria. O objetivo é estabelecer o diálogo permanente entre ambas as partes. Uma nova reunião acontecerá na próxima sexta-feira (22), na Prefeitura de Mossoró, para encaminhamentos sobre as pautas discutidas hoje.

Gestão democrática
Ao longo da reunião, também foi discutida a implantação da gestão democrática nas escolas municipais. O prefeito Allyson informou que a pauta faz parte, inclusive, no seu plano de governo e já está sendo discutido pela Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Allan Pahblo

Atrasados

Na ocasião, a presidente do Sindiserpum, vereadora Marleide Cunha (PT) cobrou do prefeito Allyson Bezerra uma data para o pagamento das remunerações em atraso de 2020, como restante do 13º, insabubridades e diárias operacionais da guarda civil. O sindicato fará uma assembleia na sexta-feira, após nova reunião com o prefeito.

“Precisamos de uma proposta concreta para avaliarmos. O servidor público está angustiado com toda esta espera e está perdendo a paciência. Queremos que o salário em dia seja, de fato, uma prioridade”, comenta a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha. A expectativa do sindicato é que na sexta-feira (20) a Prefeitura dê alguma previsão para pagamento desses passivos.

Participaram da reunião desta segunda-feira a presidente do Sindiserpum e vereadora Marleide Cunha; vice-presidente do Sindiserpum Gilberto Diógenes; o secretário-geral Jerônimo Emiliano; a diretora financeira Eliete Vieira; a secretária de educação sindical Celina Gondim; o consultor-geral do município, Humberto Fenandes; o secretário chefe de gabinete, Kadson Eduardo; o assessor do gabinete Thiago Marques e a secretária de Educação, Hubeônia Alencar.

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (13), em reunião com o Fórum dos Servidores, o início do pagamento do 13º salário de 2018. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

Recursos

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%.

Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018

Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00

Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) recebeu na manhã desta quarta-feira (13), comunicado da Prefeitura Municipal de Mossoró em atendimento aos dois ofícios protocolados no último dia 04 pelo sindicato solicitando audiência para discutir o atraso de salário e outras pautas referentes aos servidores.
A audiência, que será a primeira entre o atual prefeito Alysson Bezerra e o Sindiserpum, foi agendada para a próxima segunda-feira (18), às 7h30min no Palácio da Resistência.
Segundo levantamento feito pelo sindicato através de informações repassadas pelos servidores, estão em atraso:
– O 13º salário de quem recebe acima de R$ 3 mil;
– 13º salários incompletos;
– Diárias operacionais e intrajornada da guarda municipal;
– Intrajornada;
– Insalubridade;
– Insalubridade COVID.

Além dos salários atrasados, também está protocolada a pauta de reivindicação dos profissionais da Educação para ser negociada com o Executivo. Vale salientar que os contracheques não estão disponíveis para consulta, o que dificulta fazer um levantamento preciso do que de fato ainda falta ser pago aos servidores.

“Audiência com o prefeito agendada. Sabem o que faz isso acontecer? O impacto que a força dos servidores públicos unidos, organizados e mobilizados podem ter em uma gestão pública. Essa é a nossa única arma. Esperamos que o prefeito venha para a audiência com a compreensão de que o pagamento dos salários é prioridade máxima no município e que os servidores não têm mais condições de esperar. Já chegamos no limite do tempo que podemos suportar”. Ressalta a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.

Fonte: Sindserpum

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha protocolou na manhã desta segunda-feira (04), ofício solicitando uma audiência com o prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade), afim de discutirem pendências salariais deixadas pela gestão anterior.

Segundo levantamento realizado pelo sindicato, ficaram pendentes:

– O 13º salário de quem recebe acima de R$ 3 mil;

– Diárias operacionais da guarda municipal;

– Intrajornada do Trânsito;

– Insalubridade;

– Insalubridade Covid.

O Sindiserpum alerta ainda que vários outros direitos dos servidores também foram negados, como: progressões funcionais, concessão de férias, pagamento de rescisões dos aposentados, dentre outros. Também foi protocolada a pauta de reivindicação da Educação, construída em assembleia no último dia 23 de dezembro e onde foram destacados os seguintes pontos:

Implementação da política de valorização dos profissionais da Educação com revisão do Piso Salarial;

– Cumprimento do 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008;

– Reforma nas escolas e adequação ao ambiente educativo;

– Gestão democrática com eleição direta para diretores(as);

– Retorno das aulas presenciais apenas após a vacina;

– Publicação das progressões funcionais de classe e nível;

– Pagamento do 14º salário para as escolas premiadas;

– Atualização do auxílio deslocamento para profissionaisda zona rural;

– Retorno do desconto em contracheque da contribuição sindical mensal;

– Apresentar calendário de pagamento do ano 2021;

– Assento para o Sindiserpum no Conselho Municipal de Educação;

– Pagamento da rescisão dos aposentados;

– Concurso público.

Em breve o sindicato realizará assembleia também com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para construir a sua pauta de reivindicação, já que uma lei federal definiu janeiro como data-base de reajuste da categoria.

Com o teletrabalho em expansão no governo federal, quatro ministérios, a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e sete agências reguladoras irão implementar o regime para os servidores públicos federais. A União pretende manter parte de seus empregados fazendo o expediente de casa, mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo informações do Ministério da Economia, além da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal e do Banco Central, que já mantinham o regime de teletrabalho antes da pandemia, outros 13 órgãos já autorizaram a modalidade em suas unidades.
30
dez

Calendário de pagamento

Postado às 9:29 Hs

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira 29 o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos em 2021. O planejamento para quitação da folha salarial do funcionalismo público vai seguir o mesmo padrão deste ano.

“Tem Calendário de Pagamento dos Servidores 2021 e tem o complemento de dezembro de 2020! A notícia é boa mas não tem surpresa, o calendário segue o mesmo padrão de 2020”, escreveu a governadora Fatima Bezerra, em publicação no Twitter.

Entre os dias 14 e 15 de cada mês, segundo a governadora, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública e para os servidores que ganham até R$ 4 mil, além do repasse de 30% dos salários de quem recebe acima desse valor.

No fim de cada mês, receberão os salários de quem tem o salário superior a R$ 4 mil e os servidores de órgãos com arrecadação própria.
Já o complemento dos salários dos servidores de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira 31 será pago a partir desta quarta-feira 30.

De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. O governo estadual agendou reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir o pagamento salarial de dezembro de 2018 e do 13º daquele mesmo ano.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas ainda pendentes está prevista em cerca de R$ 750 milhões.

AGORA RN

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses. Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19.

A finalidade é evitar a aglomeração dessas pessoas no Setor de Atendimento do IPERN. Havia uma expectativa da retomada da Prova de Vida a partir do próximo mês de janeiro, porém diante da atual conjuntura, a previsão agora fica para o mês de março/2021.

Com isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados.

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários.

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso.

17
dez

Pagamento

Postado às 19:11 Hs

Abaixo nota em que a Prefeitura de Mossoró anuncia que antecipa para amanhã o pagamento dos salários de dezembro e garante 13º pago até o dia 30.

Prefeitura antecipa para amanhã os salários e anuncia pagamento de aposentados para antes do Natal
A Prefeitura de Mossoró vai pagar amanhã, 18, os salários de todos os servidores com as vantagens fixas. O pagamento dos aposentados e pensionistas  está confirmado para o dia 23. Eles já receberam o 13º salário antecipado.
O Município está equacionando o pagamento dos adicionais variáveis e o décimo-terceiro salário até o dia 30 para os servidores que não receberam  antecipado na data do aniversário.
Apesar da Pandemia do Coronavírus que provocou queda na arrecadação do município, a Prefeitura conseguiu manter em dia o pagamento dos servidores públicos.

A governadora Fátima Bezerra ao que parece não tem conseguido um diálogo harmonioso com os sindicatos, que ela conviveu tão bem, inclusive, sendo fundadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE).

Após reunião com o Fórum de Servidores, o Sindicato dos Servidores da Administração Direta, presidido por Janeayre Souto, se disse decepcionado.

“O SINSP sai decepcionado da reunião com a governadora, pois havia a promessa do anúncio do calendário de pagamento das duas folhas atrasadas referentes a dezembro e 13° de 2018. Mas nada de concreto foi dito, apenas foi anunciado que até o dia 15 de janeiro haverá uma nova discussão com os sindicatos para anunciar o calendário de pagamento. Já são dois anos de atraso e nenhuma data de pagamento. Além disso, o 13° deste ano só será concluído em 2021, descumprindo a palavra do próprio governo que pagaria até o fim de 2020”, afirmou a dirigente sindical.

11
dez

Pagamento

Postado às 17:07 Hs

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (11), em reunião com o Fórum de Servidores, as datas da conclusão do 13º salário do funcionalismo público estadual . De acordo com ela, 57% dos servidores terão o vencimento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão o pagamento no dia 5 de janeiro . No da 23 de dezembro, receberão o restante do 13º os servidores ativos, inativos e pensionistas, cujo salário bruto é de até 2 mil.

Nessa data, também irão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria . Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro. A governadora informou ainda que até o final deste ano anunciará o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 . Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso deixadas pela administração anterior . Os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

O Fórum Estadual dos Servidores irá se reunir com a governadora Fátima Bezerra na manhã desta sexta-feira, 11/12, no auditório da Governadoria. O encontro marcado para às 11h será o primeiro entre o coletivo dos principais representantes sindicais do Estado com o governo desde janeiro deste ano. A audiência discutirá os seguintes pontos: apresentação de calendário de pagamento das folhas em atraso (dezembro e 13° de 2018); Projeto de Lei instituindo o Comitê de Negociação Permanente; Situação remuneratória emergencial de diversas categorias do executivo estadual; Realização de concurso público; Publicação, implantação e pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). Folhas atrasadas –  O governo do RN ainda acumula dívida com seus servidores ativos, aposentados e pensionistas de duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13° salário de 2018. O Fórum dos Servidores defende que o Estado tem a obrigação de pagar a dívida com correção monetária, pois há defasagem dos valores por causa da inflação acumulada em dois anos; pagamento de juros como forma de compensação à longa espera; incentivos fiscais baseados em políticas públicas para amenizar ou extinguir os efeitos severos criados após o atraso salarial.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias estaduais da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), revogou a Portaria Conjunta n° 028/2020, que alterava as condições de teletrabalho concedida aos servidores públicos estaduais. A publicação foi feita na edição de sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE/RN).

De acordo com o executivo estadual, a decisão incide sobre os artigos 11, 12, 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 03/2020-SESAP/SEAD, de 07 de agosto, que tratam sobre as condições e critérios de permanência do regime de teletrabalho.

Com isso, segundo o governo, podem continuar em trabalho remoto os servidores que se enquadrem no grupo de risco da covid-19 (que tenham idade igual ou superior a 60 anos e/ou que possuam comorbidades), bem como aqueles que desempenham funções as quais possam ser realizadas em teletrabalho, sem prejuízo ao serviço público.

Além desses, os servidores públicos que tenham filhos com até 12 anos e que necessitam da assistência de um dos pais, enquanto vigorar norma local suspendendo as atividades escolares ou em creche em decorrência da pandemia, podem permanecer em trabalho remoto.

Ainda assim, cabe aos titulares dos órgãos do Executivo Estadual conceder ou não o regime de teletrabalho aos servidores lotados em suas respectivas pastas, mediante solicitação individual do servidor à chefia imediata, acompanhado, obrigatoriamente, de atestado ou laudo médico. Essa solicitação pode ser feita via SEI (Sistema Eletrônico de Informações)

Servidores aposentados e pensionistas do serviço público estadual só farão o Recadastramento Previdenciário – também chamado Prova de Vida – a partir de janeiro de 2021 e, conforme os anos anteriores, o recadastramento será feito no respectivo mês de aniversário.

A medida adotada pelo IPERN – Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais visa a segurança dos beneficiários da previdência, uma vez que, a maioria é formada por pessoas idosas que fazem parte do grupo de risco em relação ao contágio do novo coronavírus.

28
out

Nossa homenagem

Postado às 18:06 Hs

 

Parabéns para aqueles que nos recebem e atendem com boa vontade e bom humor. Aqueles que estão fora desse contexto só quero dizer: mudem sua postura com  quem pagar o seu salário ou seja o público.

 

27
out

Pagamento

Postado às 16:20 Hs

A Prefeitura de Mossoró divulga cronograma de pagamento aos aposentados, pensionistas e servidores referente ao mês de outubro. Mais uma vez os repasses serão realizados de forma antecipada, iniciando já nesta quarta-feira, 28, contemplando os aposentados e pensionistas.

O calendário segue com o pagamento dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação no dia 29, encerrando dia 30, quando serão creditados os salários dos servidores da ativa das demais secretarias da Administração Municipal.

Além dos salários serão pagas vantagens adicionais.

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, está concluindo as individualizações dos cálculos para pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores municipais.

Dessa vez o período é de maio de 1986 a julho de 1988, em um total de 2.442 trabalhadores. Além destes, há ainda valores remanescentes do período de setembro de 1977 a abril de 1986, que somam 209 servidores. O montante corresponde a 2.651 trabalhadores, em um investimento de quase R$ 2 milhões.

De acordo com o secretário Pedro Almeida, essa semana estão sendo concluídas as individualizações e os encaminhamentos serão dados à Caixa Econômica Federal, que vai definir o cronograma de pagamento.

17
out

Ponto Facultativo

Postado às 17:43 Hs

O ponto facultativo do dia 28 de outubro, quando se comemora o dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30, uma sexta-feira pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e os entes integrantes da Administração Indireta que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência. A medida valerá para os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Não deixa de ser uma boa notícia, mais um feriado prolongado.Já que o dia o dia 2 de novembro (dia de finados)cai numa 2ª feira.

jan 18
segunda-feira
17 39
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