Não sei o que combina mais contigo,
Uma poesia, um livro, uma pintura,
Sinceramente fico pensando
No que deve dar alegria
A alguém que é objeto da alegria de tantos.
Na verdade, o professor de verdade,
É aquele que prefere dividir o que possui,
Do que ter somente para si.
O verdadeiro mestre, sente-se feliz
Quando percebe que o caminho que
Ele abriu tem sido trilhado por muitos.
O mestre tem a sua realização no aprendizado
Do pupilo, da passagem da experiência.
É por isso que meras palavras
Não podem recompensar
A alguém que optou por esta carreira
Que muitas vezes é dolorosa e cheia de espinhos.
Chamo-te somente mestre, abnegado coração
Que se sensibiliza com os olhos sedentos
Por uma vida menos escura, mas cheia de luz.
E essa luz, está em suas mãos,
Em seu coração, em seu olhar.
Que bom que existe um dia
Reservado só para você!
Obrigado por sua obstinação incontida,
Pois graças a ela, você nunca desiste.
Você é muito importante,
Espero que você seja sempre assim.

Feliz dia do Mestre

09
out

Pagamento

Postado às 20:44 Hs

O Governo do RN deve pagar neste sábado (10) 40% do 13º salário dos servidores, com a garantia de quitação dos 60% restantes até dezembro. A data de pagamento é a mesma para todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.

“São mais de R$ 178 milhões injetados na economia potiguar em um período de necessidade de recuperação financeira após os efeitos provocados pela pandemia”, comentou o titular da secretaria de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Além da garantia dos 60% até o fim do ano, o secretário também assegurou o pagamento em dia dos salários dos meses restantes desse ano e ainda a apresentação de um planejamento à governadora Fátima Bezerra, no início de 2021, para quitar a folha de dezembro de 2018 e 13º do mesmo ano.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve realizar um concurso público em 2021, com a possibilidade de abertura de 135 vagas.  Segundo a Assembleia, no seu mais recente demonstrativo de despesas, a Casa Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal.

Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do Rio Grande do Norte chegou a 2,09% do seu orçamento com as despesas da folha. Desta forma, o Legislativo potiguar já pode programar o seu próximo concurso para a contratação de servidores efetivos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou hoje o pagamento de 40% do 13º salário de 2020 para todos os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.
O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra reafirmou que manterá a folha salarial em dia. O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.
 
Atrasados
Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro. “Determinei prioridade para trazerem uma proposta de pagamento das duas folhas atrasadas. A ideia é começar o pagamento no início do próximo ano”, enfatizou.
De acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas em atraso – dezembro e o décimo terceiro de 2018 – é de aproximadamente R$ 750 milhões.

 

O governo do Rio Grande do Norte cedeu à pressão de deputados da oposição e acatou sugestões de emendas que alteram o projeto de reforma da previdência do estado. Com isso, o texto foi lido no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (23) e vai passar pelo primeiro turno de votação nesta quinta-feira (24). O estado tem até dia 30 de setembro para aprovar a reforma.

Com as novas propostas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.
“Foi uma forma que a oposição apresentou e foram feitas as contas. De certa forma essa mudança altera um pouquinho aquilo que poderia ter de recuperação fiscal para o estado, mas como o governo nunca teve os votos para aprovação da PEC, foi uma forma de se fazer o acordo, para a gente votar, porque tem o prazo até o final desse mês, até 30 de setembro”, afirmou o deputado George Soares (PL), líder do governo no Legislativo.

Com as alterações acatadas, um dos 10 deputados de oposição, Kelps Lima (Solidariedade), considerou que o acordo está fechado. “Por mim sim. Acho que conseguiremos chegar a um consenso hoje”, disse.  “Não sei de acordo, porque não sou da oposição, sou independente. Mas me procuraram para perguntar meu posicionamento e eu disse que votaria favorável se aceitassem minhas emendas. Eles acataram parte delas, mas ainda não sei qual vai ser meu voto”, declarou Sandro Pimentel (Psol).
Se a Proposta de Emenda à Constituição realmente for votada em primeiro turno nesta quinta-feira (24), o segundo turno de votação deverá ocorrer na próxima terça (29) ou quarta (30), prazo final para aprovação da reforma no estado. Segundo George Soares, as emendas não teriam que passar novamente pela comissão especial da reforma, mas dependem apenas de um consenso dos líderes das bancadas.
Em julho, por sete vezes, deputados governistas esvaziaram as sessões para evitar a votação. Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 15 dos 24 deputados, em duas votações, porém o governo só contava com 13. O projeto foi tirado de pauta após o governo federal aumentar o prazo para as reformas estaduais serem aprovadas. Inicialmente a data era 31 de julho e agora é 30 de setembro.

Como ficam as contribuições
A contribuição básica é de 14% sobre o salário.
Até R$ 3.500 (-3%) – 11% de contribuição – aposentados são isentos.
R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06 – 14% de contribuição
R$ 6.101,06 a R$ 15.000 (+1%) – 15% de contribuição
R$ 15.000,01 a R$ 25.000 (+2%) – 16% de contribuição
Acima de R$ 25.000 – (+4%) – 18% de contribuição

23
set

Pagamento

Postado às 17:49 Hs

A Prefeitura de Mossoró anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, ativos e inativos. O cronograma inicia no próximo dia 25, com os repasses para aposentados e pensionistas, incluindo antecipação dos 60% restantes do 13° salário de 2020.

Dia 28 serão pagos os servidores da Saúde e Educação.

Dia 29 é a vez da Secretaria do Desenvolvimento Social, Segurança, Infraestrutura e Trânsito.

Dia 30 serão pagos os servidores das demais secretarias.  Com isso, os salários seguem antecipados, pagos ainda dentro do mês trabalhado.

25
ago

Pagamento

Postado às 11:38 Hs

Prefeitura de Mossoró inicia o calendário de pagamento do mês de agosto no próximo dia 27, começando pelos aposentados e pensionistas. Já na sexta, 28, serão pagos os servidores da ativa, efetivos e comissionados.

Além dos salários estão garantidos os adicionais, tais como: PMAQ, plantões, diárias operacionais, entre outros.

O valor representa injeção de mais de R$ 30 milhões na economia local, totalizando investimento em salários dos aposentados, pensionistas e servidores da ativa.

A Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (20), o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Na quarta (19), o Senado tinha votado pela derrubada do veto. Para que o trecho fosse restaurado, no entanto, era preciso que as duas Casas do Congresso votassem nesse sentido. Com a manutenção do veto, fica proibido, até o fim do ano que vem dar aumento salarial para qualquer categoria do serviço público no âmbito federal, estadual e municipal. O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções. A proibição de reajuste para o funcionalismo público foi uma contrapartida do governo federal para repassar R$ 60 bilhões aos estados e municípios, em maio, como forma de diminuir o impacto da crise gerada pela pandemia no país.
14
ago

Dinheiro na conta

Postado às 16:58 Hs

O Governo do Estado vai pagar parte pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15).

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública. O Governo liquida o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29.

Com relação ao pagamento atrasado, segundo o Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, declarou à imprensa, somente em 2021.

A Proposta de Emenda Constitucional da reforma previdenciária do Rio Grande do Norte vai, na sessão remota da manhã de hoje, para a sexta tentativa de deliberação na Assembleia Legislativa, desde que no dia 14 de julho os deputados – por maioria de votos -, rejeitaram proposta do deputado Kelps Lima (SD) para que a matéria fosse votada de forma presencial. Até ontem à noite, não tinha avançado as tentativas do governo para articular um acordo que permitisse uma margem de segurança à aprovação da PEC, que precisa de quinze votos para ser confirmada em plenário.

O prazo para a mudança das regras da previdência estadual termina no dia 31 de julho, a próxima sexta-feira, de acordo com uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que “dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103”. A partir daí, o governo estadual, se não ajustar a Previdência, pode sofre restrições, como ficar impedido de receber transferências voluntárias da União.

“Acho que em determinado momento o governo vai ter de sentar pra discutir o texto da reforma previdenciária com os deputados de oposição”, disse, ontem, o parlamentar do partido Solidariedade, Kelps Lima.

“Eu reconheço que a pauta está travada pela votação online ou presencial, além disso, dentre os deputados de oposição, tem que seja a favor e contra a reforma da previdência, o que também dificulta o debate nesse momento”, acrescentou.

Sem alinhamento político com a bancada de oposição ou do governo, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) também não abre mão para votação presencial da Previdência, que precisa ser aprovado até esta sexta-feira (31). A Assembleia Legislativa tem sessões ordinárias prevista para terça, quarta e quinta-feira. Mas haveria possibilidade, em um acordo, de convocação extraordinária na sexta-feira, no último dia do prazo.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, revelou que o pagamento das folhas salariais dos servidores é o grande desafio do Governo do Rio Grande do Norte para 2020. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) fez um balanço da situação financeira do Estado em entrevista a Tribuna do Norte neste domingo (26).

Segundo o secretário, apesar das muitas perdas de recursos, “dá, acho que apertado, para terminar o ano”. Aldemir se refere a queda de arrecadação do Estado em todos os setores, a ajuda recebida por parte do governo federal, o contingenciamento de despesas adotado no RN e a suspensão do pagamento da dívida com a União, além das negociações com os Poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça) para redução dos repasses do duodécimo.

Apesar das muitas dificuldades, o secretário é otimista em relação ao pagamento da folha salarial e acredita que o Governo vai cumprir este compromisso, de continuar pagando o salário dos servidores dentro do mês. Mas, já admite que não vai dar para pagar as duas folhas remanescentes das quatro que estavam em atraso desde o governo anterior. “O nosso compromisso e desafio agora é cumprir as 13 folhas salariais de 2020”, garantiu.

 

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. O requerimento condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos. Os deputados que votaram contra o requerimento de Kelps argumentaram sobre o prazo estipulado pelo Governo Federal, até 31 de julho, sob pena, para o Governo do RN e dos outros Estados federativos que não fizerem sua reforma, de terem suspensos convênios e transferência de recursos. Na discussão da matéria, o autor do requerimento, deputado Kelps Lima, afirmou que gostaria de saber qual seria a postura da então sindicalista e atual governadora, Fátima Bezerra, diante de uma votação como esta. “Qual seria a mobilização para votar um requerimento, do projeto dos mais importantes para o servidor, longe do servidor?”, questionou Kelps. O parlamentar afirmou que o governo poderia ter tentado adiar o prazo da reforma junto ao Governo Federal.
13
jul

Pagamento

Postado às 21:18 Hs

O Governo do Estado começa o pagamento dos salários da folha de julho nesta quarta-feira, 15, começando pelo pagamento integral para os servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31, ainda dentro do mês trabalhado.

“Apesar de a economia dar sinais de lenta recuperação a queda de receita em junho ainda foi alta. Mas mantemos o compromisso com o pagamento salarial dos servidores e os investimentos em saúde para enfrentamento da pandemia”, destacou o secretário estadual de planejamento e finanças Aldemir Freire. Serão mais de R$ 234 milhões movimentando a economia do Rio Grande do Norte.

O presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte, Nereu Linhares, disse em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta segunda-feira (13), que no estado do Rio Grande do Norte, “a previdência vem sendo distratada há várias décadas e os últimos dois governos pegaram o que já estava ruim e destruíram”.

Segundo Nereu Linhares, a Previdência, para se recuperar, vai levar pelo menos 40 anos. “Essas reformas que estão vindo agora são apenas o ponto de partida, vão apenas amenizar a situação”, explanou.

Ainda segundo o presidente do Ipern, o estado enfrenta atualmente um déficit mensal de R$ 140 milhões, que vai resultar em um déficit anual superior a R$ 1 bilhão.

Veja todos os detalhes aqui em reportagem completa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal.

O presidente do STF, Dias Toffoli mencionou na decisão que: “é inadmissível o recurso extraordinário se a matéria regimental contido nele violada não está devidamente prequestionada”.

Leia a matéria completa aqui, no site Justiça Potiguar.

As prefeituras do Rio Grande do Norte recebem hoje (7)a última parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada pelo Governo Federal. A Federação dos Municípios do RN (Femurn) alerta que, se não houver prorrogação para o próximo semestre, muitos municípios ficarão sem recursos financeiros para cumprir compromissos como folha de pagamento de pessoal. De acordo com o presidente da entidade, José Leonardo Cassimiro de Araújo, sem a ajuda federal “os municípios não vão suportar atravessar esse segundo semestre com a mesma folha de pagamento”.

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte recebem nesta terça-feira (7), data da última parcela, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), R$ 66,47 milhões. O maior volume recursos vai para Natal, que terá R$ 5 milhões, seguido de Mossoró e Parnamirim, com R$ 1,52 milhões.

O programa de compensação das perdas de FPM encerra com esse repasse. Mas as entidades que representam os prefeitos alertam que, se não houver prorrogação para o próximo semestre, as prefeituras ficarão sem recursos financeiros para cumprir compromissos como folha de pagamento de pessoal por causa das perdas de arrecadação em decorrência da crise econômica da crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus.

TN

A Corte de Contas expediu ofícios para gestores públicos do Estado, prefeituras e câmaras municipais, com orientações acerca da devolução dos valores do auxílio emergencial de R$600 recebidos indevidamente por 9.867 servidores públicos do RN, totalizando R$ 6,6 milhões.

Contas reprovadas
O Tribunal de Contas do RN emitiu parecer desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, relativas ao exercício de 2013, responsabilidade de Sergio Eduardo Bezerra Teodoro (Sérgio Cadó).

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento em que decidiu manter a proibição de reduzir o salário de servidores públicos da União, estados e municípios. A Corte também determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. Na sessão de 22 de agosto de 2019, já havia seis votos contra a possibilidade de reduzir salários, e quatro favoráveis. Mas faltava a manifestação do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Ele votou nesta quarta-feira também pela irredutibilidade salarial, sacramentando o placar em sete a quatro. No caso dos duodécimos, o placar estava empatado, em cinco a cinco. Celso se juntou à corrente de que o Executivo não pode restringir sozinho os repasses aos outros Poderes. Isso só será possível mediante negociação.
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