Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa. O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

De acordo com Augusto Viveiros os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.

Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa, destacou ainda que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.

Servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários do Governo do Rio Grande do Norte que não integram o grupo de risco da Covid-19 estão liberados para retornar à jornada de trabalho presencial nas suas secretarias e órgãos onde são lotados, os que integram o grupo de risco podem retornar ao expediente presencial após completarem o ciclo de imunização. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (9), por meio das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), e leva em consideração o cenário epidemiológico atual do RN. Para a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, essa deliberação foi possível em virtude da melhora no quadro da pandemia no estado. “O Rio Grande do Norte é um dos estados em que a pandemia está dando sinais de recuo. Isso é fruto do avanço da vacinação, além de todas as medidas adotadas pelo Governo no combate ao coronavírus”, destaca a secretária.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou em nota nessa quinta-feira(24) que todos os profissionais da Educação do Rio Grande do Norte que ainda não foram imunizados devem ir às unidades de saúde mais próximas até o dia 30 de junho, para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Segundo o órgão, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nessa quinta-feira (24), ficou pactuado que os municípios do RN deverão realizar um mutirão, de modo a garantir que todos os trabalhadores da Educação sejam vacinados até o final deste mês.

Além disso, ficou aprovada na CIB a imunização dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Nesta sexta-feira (28) o prefeito Allyson Bezerra, durante visita às obras de pavimentação no Conjunto Monte Olimpo, anunciou que todos os servidores públicos municipais de Mossoró, efetivos e comissionados, receberam seus salários do mês de maio de forma antecipada. De acordo com o calendário o pagamento estaria previsto para acontecer apenas no dia 31, próxima segunda-feira.

“Está sendo pago nesta sexta-feira os salários dos servidores do município de forma antecipada. A gente fica feliz em anunciar o salário em dia, dentro do mês, com todos os adicionais, incluindo o 13º salário dos aniversariantes do mês de maio. Estamos não só assumindo o compromisso de pagar em dia para garantir dignidade aos trabalhadores, mas também contribuindo para que esse dinheiro chegue aos grandes lojistas, aos pequenos comerciantes das mercearia e bodegas da nossa cidade”, destacou o prefeito.

Para garantir o salário na conta dos servidores a Prefeitura de Mossoró realizou o investimento bruto no total de R$ 26.267.908,21. Desse montante, R$ 642.149,49 foram dispensados para o pagemento do 13º salário do ano de 2020 dos servidores que recebem os vencimentos na faixa de R$ 3.500.01 a R$ 4.000,00 – R$ 642.149,49.

“A seriedade que esta gestão encara o bem mais precioso do trabalhador, que é o seu salário, evidencia a preocupação do prefeito Allyson Bezerra com o funcionalismo público e, em consequência, com o comércio em geral, que nesse momento de dificuldade também depende desses valores que sao injetados na economia local”, disse João Eider, secretário municipal de Administração.

 

07
Maio

Anúncio

Postado às 20:38 Hs

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (7) que vai pagar o 13º salário de 2018 aos servidores públicos que ganham mais de R$ 3,5 mil neste mês de maio – a data ainda não foi informada. O estado tem folhas salariais atrasadas desde a gestão passada.

Os servidores que ganham até R$ 4,5 mil vão receber o salário integral. Já quem ganha acima do valor vai receber uma parcela igual de R$ 2 mil, segundo o governo. Ao todo, serão depositados R$ 108 milhões. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com o fórum de servidores, pela manhã.

O Governo do Estado prometeu terminar de pagar o décimo terceiro salário de 2018 ainda em 2021 e sugeriu que vai quitar a folha de dezembro/18 somente em 2022. A dívida, deixada pela gestão Robinson Faria (2015/2018), foi o tema da audiência virtual entre o Fórum Estadual dos Servidores e o Executivo Estadual. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) e contou com a participação de dirigentes do SINTE/RN.

De acordo com o prometido pelo Governo, em maio e novembro deste ano o 13º de 2018 será totalmente pago. Ainda não se sabe se por faixa ou percentual salarial. Até agora receberam o décimo de 2018 os servidores públicos que ganham até 3.500 reais.

Sobre a folha relativa ao mês de dezembro de 2018, os secretários disseram que, por ora, o Estado não tem dinheiro em caixa para honrar este compromisso. Sinalizaram que talvez somente em 2022 os trabalhadores colocarão no bolso esse dinheiro.

Por sua vez, o SINTE, ao lado dos outros sindicatos, defendeu que as duas folhas devem ser quitadas ainda em 2021. Uma nova audiência deverá acontecer em 04 de maio. Ficou acordado que o Governo, aberto ao diálogo, vai esperar o Fórum sugerir uma proposta para o décimo de 2018.

14
abr

Pagamento

Postado às 23:46 Hs

O Governo do RN vai iniciar, nesta quinta-feira (15/04), o pagamento dos salários referentes ao mês de abriu. Nessa primeira etapa, serão atendidos quase 38 mil servidores.

Amanhã, recebem o salário integral ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil e aqueles que fazem parte da Segurança Pública. Também serão adiantados 30% do salário os que ganham acima desse valor.

A folha de abril será quitada no dia 30, com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o valor integral para os que atuam em pastas que possuem recursos próprios.

DECRETO Nº 30.448, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, no dia 1° de abril de 2021.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria Virgínia Ferreira Lopes

30
mar

Pagamento

Postado às 21:34 Hs

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha salarial do mês de março nesta quarta-feira (31) com o depósito de mais de R$ 196 milhões. Com isso mantém o acordo firmado com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano em pagar o salário dos servidores nas datas estipuladas, dentro do mês trabalhado.

Recebem o salário integral quase 22 mil servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios, em um total de R$ R$ 64,8 milhões, além dos 70% restantes dos trabalhadores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto), com depósito de R$ 131,3 milhões.

No último dia 13 março o Governo do Estado adiantou em mais dois dias o pagamento da primeira parcela do funcionalismo e depositou R$ 240 milhões para o salário integral da Segurança Pública e de quem recebe até R$ 4 mil, além de 30% de quem ganha acima desse valor.

19
mar

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 12:21 Hs

* * * O vereador mossoroense Gideon Ismaias (Cidadania) anunciou que vai se licenciar do cargo para fazer um procedimento cirúrgico. O afastamento será de um mês. Quem vai assumir, já na próxima terça-feira (23), é o primeiro suplente, Nicó Fernandes (Cidadania). Nicó teve 796 votos nas eleições de 2020. Gideon Ismaias é vereador da base governista. Nicó seguirá a mesma linha. * * *

* *  * O Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, se pronunciou sobre os riscos do atrasar os salários. Disse que o momento é realmente de incertezas, que não pode dar garantias, mas que o Governo manterá como seu foco prioritário o pagamento dos servidores. * * *

* * * O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), testou positivo para covid-19.  O diagnóstico, via exame swab, saiu na noite desta quinta-feira. Apesar de não apresentar sintomas da doença, informou o governo, o chefe de estado já segue as orientações médicas e cumprirá os protocolos oficiais recomendados para quem contrai o vírus, entre eles o isolamento social por um prazo de 14 dias. * * *

O funcionalismo público mossoroense decidiu, na manhã desta sexta-feira, 19/3, que vão esperar até o final do mês de abril pelo pagamento dos salários atrasados por parte da prefeitura de Mossoró. Caso a dívida não seja quitada, os trabalhadores paralisarão suas atividades.

A decisão ocorreu em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (). A diretoria do sindicato repassou as informações da audiência que teve ontem, 18/3, com o prefeito e parte de sua equipe de auxiliares.

Na reunião de quinta-feira, o prefeito Allyson Bezerra, Solidariedade (SDD) reafirmou que a prefeitura não tem como quitar os débitos com os servidores em menor espaço de tempo que o oferecido em cronograma recentemente divulgado e no qual propõe pagar a dívida em 18 meses.

O gestor municipal justificou que o município está com as finanças desequilibradas e garantiu que caso haja melhora nas contas municipais, poderá ampliar as faixas de pagamento.

O SINDISERPUM, por sua vez, tem cobrado a gestão para que apresente de forma detalhada a dívida com o funcionalismo, informando quantos são e os valores devidos a cada grupo de servidores. A atual gestão destaca que a ex-prefeita Rosalba Ciarlini, do Partido Progressistas (PP) deixou uma dívida de R$ 12,7 milhões com os servidores públicos.

13
mar

Circulando

Postado às 12:39 Hs

O Governo do Rio Grande do Norte antecipou para este sábado (13/03) a data da primeira parcela do salário do mês de março, pré-agendada para segunda-feira (15), conforme acordo com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano. São R$ 240 milhões depositados na economia potiguar.

Os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública recebem o salário integral. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.

No próximo dia 31, o Governo quita a Folha de março com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.

Foto: Allan Phablo/PMM

A Prefeitura de Mossoró publicou na edição desta sexta-feira, 5, do Jornal Oficial do Município (JOM) sobre o funcionamento interno para o controle e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus.

De acordo com o documento, ficam Secretários Municipais e os Gestores das Entidades da Administração Pública Municipal Indireta, autorizados a instituírem plano de trabalho remoto para os servidores e os empregados públicos nas seguintes condições:

I- com doenças respiratórias crônicas, hipertensão, diabetes ou outra doença que cause imunodepressão, ou que façam uso permanente de medicamentos imunodepressores;

II – gestantes;

III – mães com crianças com até um ano de idade;

IV – maiores de 60 (sessenta) anos de idade.

O decreto estabelece que “os servidores e empregados públicos abrangidos pelos incisos deste artigo deverão desempenhar suas funções, sempre que possível, de forma remota, conforme definido com sua (seu) respectiva Secretaria ou Ente”. Caso optem pelo home office, os servidores e empregados públicos “deverão peticionar à sua Secretaria ou Ente comunicando a opção, que deverá ser instruída com documentos, atestado ou laudo médico comprobatórios das condições relatadas na solicitação de afastamento”.

Ainda segundo o decreto, demais servidores prestarão expediente de forma presencial, observadas as seguintes cautelas:

I – usar máscara, de forma a cobrir o nariz e a boca, durante todo o expediente;

II – higienizar periodicamente as mãos e os materiais de trabalho;

III – evitar contato físico e aglomerações em ambientes internos;

IV – evitar compartilhamento de objetos, seja de expediente ou de qualquer outra natureza;

V – comunicar à chefia imediata acerca de sintomas relacionados à Covid-19 e fazer o teste respectivo, imediatamente.

Os servidores que testarem positivo para a Covid-19 serão afastados de suas funções pelo período necessário para a cura. Ao retornar, o servidor deverá apresentar à sua chefia imediata exame que comprove não reagente para Covid-19.

O decreto também estabelece que está proibida, no âmbito do serviço público da Prefeitura Municipal, reunião presencial com participante externo e o atendimento ao público, em todas as repartições da Administração direta e indireta do Município, deverá ocorrer de modo individual, respeitando as medidas de biossegurança previstas.

O decreto nº 5.964, de 5 de março de 2021, é assinado pelo prefeito Allyson Bezerra e entrou em vigor na data de sua publicação.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias estaduais da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou nesta sexta-feira (26) portaria na qual recomenda a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. A medida tem como objetivo prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do recente aumento no número de casos da Covid-19 no RN. Os órgãos públicos estaduais também deverão priorizar, até disposição em contrário, o regime de teletrabalho aos servidores públicos, desde que não prejudique o desenvolvimento das suas atividades. “Estamos vivenciando um período crítico da pandemia no nosso Estado. O Governo vem trabalhando com base em orientações da ciência, daí as recomendações de isolamento social enquanto o RN não atinge um nível seguro de imunização. A prioridade é resguardar vidas e conter o alastramento da doença”, destacou a Secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

Em duas assembleias realizadas nesta quinta-feira (25), os servidores públicos municipais deliberaram por cobrar da Prefeitura Municipal de Mossoró uma audiência com o Sindiserpum nos próximos dez dias para que seja discutido a diminuição nos prazos do calendário de salários atrasados, apresentado pelo Executivo no último dia 22. Caso o sindicato não seja recebido neste prazo, que finaliza no dia 07 de março, no dia seguinte, dia 08, os servidores realizarão uma Parada de Advertência.

Ofício

Nesta sexta-feira (26), o Sindiserpum deverá enviar ofício à Prefeitura cobrando a nova audiência.  “O servidor precisa ser valorizado de fato, este cronograma não atende aos anseios dos servidores, é frustrante e nós iremos agora em busca de todas as formas possíveis garantir a nossa valorização e o respeito aos nossos direitos”, disse a diretora do Sindiserpum Eliete Vieira. As assembleias desta quinta foram com os servidores gerais pela manhã e à tarde específica com os professores.

Via Saulo Vale

22
fev

Prefeitura anuncia pagamentos de atrasados

Postado às 20:08 Hs

Prefeitura anuncia calendário de atrasados da gestão passada

A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou, nesta segunda-feira (22), calendário de pagamento de salários atrasados da gestão anterior, referentes a dezembro do ano passado. A medida beneficia cerca de 1.400 servidores, que terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos. A dívida soma R$ 11 milhões e 700 mil.

Para diminuir o impacto nas contas públicas e garantir o pagamento em dia do salário do mês, a Prefeitura distribuiu o montante por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, a partir de março: insalubridade (40%), 13º salário integral, insalubridade (20%), diárias operacionais, intrajornada, horas extras e 13º salário variável.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, o calendário é socialmente justo. “Revela compromisso com os profissionais envolvidos com a pandemia de Covid-19, a prioridade aos servidores de menor poder aquisitivo e o pagamento do 13º salário, que é um valor de muita expectativa ao longo do ano”, avalia.

O secretário municipal de Administração, João Eider, diz acreditar na compreensão do servidor, haja vista ser inviável pagamento dos atrasados em parcela única. “O cronograma é produto do compromisso com o servidor e da responsabilidade fiscal. Somará ao salário mensal, assegurados para o último dia útil de cada mês”, lembra.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Compromisso

Para o prefeito Allyson Bezerra, a atual gestão apresenta resposta concreta ao funcionalismo, mesmo em severa crise econômica, no prazo estipulado à categoria. Considera proeza, dado o histórico recente de outros governos, apresentação de cronograma de pagamento de salário de gestão anterior, em menos de dois meses de mandato.

Sobre salários atrasados de servidores terceirizados, também referentes à gestão anterior, informa que a Prefeitura se reunirá com as empresas para cobrar o cumprimento do contrato e, portanto, cronograma dos salários de 2020. “Salários de 2021 em dia, pagamento dos atrasados, diálogo, respeito. Na nossa gestão, servidor é prioridade”, assegura o prefeito.

Fonte: Assessoria

22
fev

Pagamento

Postado às 9:45 Hs

Foto: Allan Phablo/PMM

O servidor da Prefeitura de Mossoró inicia a última semana de fevereiro, com boa notícia: pelo segundo mês consecutivo em 2021, receberá salário base e adicionais no mês trabalhado. O Município pagará a folha de fevereiro, sexta-feira (26), em cumprimento ao calendário anual de pagamento, divulgado no último dia 25 de janeiro.

Até dezembro de 2020, o servidor recebia apenas o salário base ao final do mês. A Prefeitura só creditava demais direitos (horas extras, plantões, insalubridade etc.) ao longo do mês seguinte. “Mudamos essa realidade: na nossa gestão, o funcionalismo recebe salário base e adicionais ainda dentro do mês”, assegura o prefeito Allyson Bezerra.

Ele também garante 13º salário, no mês de aniversário do servidor. Lembra ainda o pagamento do 1/3 de férias para professores, em janeiro. Quantos aos salários atrasados de 2020, confirma anúncio de calendário de pagamento, nesta segunda-feira (22). “Honraremos compromisso com o servidor: salário em dia e pagamento dos atrasados”, reitera.

Pendência

Cerca de 1.400 servidores terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos, segundo o secretário municipal de Administração, João Eider. Gerado pela gestão passada, o débito com a folha de dezembro é de R$ 11 milhões e 700 mil. As dificuldades, entretanto, não param por aí.

João Eider lembra que o governo anterior ainda cancelou R$ 78 milhões em empenhos de pagamento, o que dificulta a atualização salarial. “Apesar de tantas adversidades, apresentaremos algo concreto ao servidor em relação aos atrasados”, tranquiliza. Para o secretário, a postura ratifica respeito e compromisso com o servidor municipal.

Foto: reprodução

Via Saulo Valle

Em assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (18), os servidores públicos municipais deliberaram por aguardar até a segunda-feira (22) a definição prometida pelo prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade) para pagamento dos débitos salariais atrasados, deixados pela gestão anterior.

As dívidas se referem ao 13º de 2020, para uma parcela dos servidores, além de insalubridade Covid, diárias operacionais, dentre outros. Na última assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), ficou definido o dia 15 como prazo máximo de espera para que algum posicionamento fosse apresentado pelo Executivo.

No entanto, tendo em vista que a data coincidiu com o período carnavalesco e ainda o anúncio do secretariado de Alysson de que até o dia 22 teriam uma definição para as datas, os servidores acataram o novo prazo. Em um segundo momento da assembleia, voltado para professores, também foi deliberado que só iniciarão o ano letivo após serem vacinados e com o pagamento de todos os salários atrasados. Na terça-feira (23) outra assembleia virtual será realizada para analisa as possíveis propostas apresentadas pelo prefeito.

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terça-feira
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