O DNIT já repassou aos estados de Alagoas e Pernambuco, na tarde desta sexta-feira (08/10), os R$ 100 milhões que serão utilizados na reestruturação de estradas estaduais e vicinais, nos acessos a municípios e distritos, além da reconstrução de pontes e contenção de encostas em áreas atingidas pelas chuvas do mês de junho. Os recursos foram transferidos por meio das Notas de Empenho nºs 2010NE000297 e 2010NE000298. A previsão era enviar os recursos na próxima semana,  mas o DNIT antecipou a transferência para esta sexta-feira.

A remessa dos recursos é resultado do Termo de Compromisso firmado esta semana pelo diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, com os governadores Teotônio Vilela (AL) e Eduardo Campos (PE), em reunião realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cada estado receberá R$ 50 milhões. Estes recursos são complementares aos R$ 72 milhões liberados pelo DNIT em julho para a realização de obras emergenciais restabelecendo o tráfego em rodovias e pontes atingidas pelas chuvas. O DNIT integra o gabinete de crise do Governo Federal que, imediatamente após as chuvas, esteve nas regiões alagadas em reunião com os governadores para definir as providências a serem adotadas na recuperação dos estragos.

Para receberem os novos recursos, os dois estados apresentaram um Plano de Trabalho que passou pela aprovação das Superintendências Regionais do DNIT em Alagoas e Pernambuco. A responsabilidade pela fiscalização da aplicação dos recursos está a cargo do DNIT, com interveniência da Controladoria Geral da União – CGU, que acompanha, passo a passo, a execução das obras emergenciais.