Ficou para essa sexta-feira (27) a votação das duas mensagens do Executivo que remaneja verba e autoriza o governo a contrair empréstimo junto ao BNDES. A votação não ocorreu nesta quinta-feira, como estava previsto, por falta de quorum.

Estavam presentes no plenário 14 deputados e eram necessários 13, no entanto, os deputados José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT) anunciaram que não iriam dar quorum à votação.

A tramitação das duas matérias restantes – ontem foi votada a mensagem 063, que trata da reestruturação da carreira de auditor fiscal – foi dispensada pelos líderes partidários depois que o Executivo encaminhou a planilha com o detalhamento da aplicação dos recursos oriundos do empréstimo.As mensagens 064 e 066, tratam, respectivamente, do pedido para remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas parlamentares, para serem utilizados; e do empréstimo de R$ 615 milhões junto ao BNDES.

Parte do montante do empréstimo (cerca de R$ 364 milhões) terá a seguinte destinação:

* R$141 milhões para refinanciamento do saldo devedor do empréstimo contratado pelo governo em 2009 junto ao Banco do Brasil.

* R$ 250 milhões para o refinanciamento do saldo devedor total de operação com o BNDES.

* R$ 222 milhões para aplicação em despesas de capital.

A oposição, representada pelos deputados José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT), já declarou que vota a favor das mensagens do governo Rosa, que autorizam a contração de um empréstimo de 600 milhões de reais e o remanejamento de 16 milhões para complementar a folha de pessoal, mas só entrará no plenário caso a bancada governista dê quórum à sessão. Hoje, além do PMDB, que só foi representado pelo deputado Hermano Morais, dois governistas não compareceram à sessão: George Soares, do PR e Gesane Marinho, do PSD. Há a expectativa que amanhã, finalmente, as mensagens sejam votadas. E aprovadas.