O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por 11 votos a 9 a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido ainda será analisado pelo plenário, em voto aberto. Considerada voto decisivo, a deputada Tia Eron (PRB-BA) votou pela cassação. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) surpreendeu e também votou por cassar Cunha.

O processo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há prazo de cinco dias para recursos. Se não houver impedimentos, o texto segue para o plenário, onde precisa de 257 votos, em votação aberta, para dar fim definitivo ao mandato do peemedebista. Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. As contas foram comprovadas pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Em seu relatório, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) crava que Cunha mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa. Para o relator, “fica evidente o uso de instrumentos jurídicos pelo representado para a prática de fraudes e com o único objetivo de mascarar a existência de patrimônio no exterior”. Nesta terça-feira, Rogério descartou o pedido de aditamento com novas provas contra o peemedebista. “Regimentalmente não me parece adequado”, afirmou. Na prática, o acréscismo atrasaria o processo.

Manobras

O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL e pela Rede em outubro e o processo foi instaurado em 3 de novembro, se tornando o caso mais longo no Conselho. Nesse período, aliados do peemedebista fizeram uma série de manobras regimentais para postegar o processo, que se tornou o mais longo da história do colegiado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou na tarde desta terça-feira relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) que tenta reverter o resultado no plenário.

Em resposta a uma consulta encaminhada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em nome da Mesa, Lira determinou que podem ser apresentadas emendas ao projeto de resolução feito a partir do parecer de Rogério a fim de abrandar a pena de Cunha.

Fonte: Grupo Abril