O ministro Joelson Dias negou dois pedidos de resposta da coligação que apoia Dilma Rousseff contra propagandas que ligam a candidata petista à ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.

Para o ministro, “a afirmação citada está inserida no campo da crítica política e não possui o condão de ofender a honra ou a imagem pessoal da candidata”.

“Sabe-se que as críticas, os embates ideológicos e os discursos oposicionistas são perfeitamente aceitáveis em um Estado Democrático de Direito, mesmo porque despertam o eleitorado e contribuem para o debate eleitoral’ ressalou o ministro Joelson Dias ao rejeitar os pedidos de resposta.

O caso

A coligação de Dilma alegava que a propaganda eleitoral televisiva da coligação “O Brasil Pode Mais” na modalidade inserção de 15 segundos, veiculada por 20 vezes, era supostamente injuriosa.

Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora. “A propaganda é injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata Dilma Rousseff, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus ministros de Estado. Afirma, com todas as letras, que “ela não vai dar conta”, sustentava.