Tá no Portal UOL

O consórcio formado pela Invepar, com a Acsa, da África do Sul, como operador, venceu nesta segunda-feira o leilão de concessão do aeroporto de Guarulhos (SP). O lance foi de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 373,5%. O mínimo era de R$ 3,4 bilhões.

O leilão para concessão do aeroporto de Campinas (SP) foi vencido pela Triunfo Participações e Serviços, com o operador Egisavia, da França. O lance foi de R$ 3,8 bilhões, com ágio de 159,7%. O mínimo era de R$ 1,5 bilhão.

Já o consórcio Engevix, com a Corporación América (Argentina) como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Brasília. O lance foi de R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%. O mínimo era de R$ 582 milhões.O leilão ocorreu na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

O setor privado terá 51% de participação na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. Já a Infraero possuirá 49%, sendo esse o limite máximo. Essa participação pode ser diluída ao longo dos anos e diminuir. Nesse caso, a participação do setor privado aumenta.O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos. Para Campinas, o tempo estipulado foi de 30 anos e, em Brasília, 25 anos.

Os concessionários pagarão ainda um percentual sobre a receita. Além disso, vão se comprometer a realizar investimentos de longo prazo, sendo de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos até o final da concessão. Considerando os três aeroportos, os investimentos totalizarão R$ 16,1 bilhões (R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília).

Desse total, R$ 1,38 bilhão deve ser aplicado em Guarulhos até a Copa do Mundo de 2014. Nessa fase, estão previstos também R$ 626,53 milhões em Brasília e R$ 873,05 milhões em Campinas.

Deverá ser construído um novo terminal em Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Em Campinas, haverá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões de pessoas anualmente.

GIGANTES

Os três estão entre os maiores aeroportos do país. Eles respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.Os aeroportos serão fiscalizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), também gestora dos contratos de concessão.A homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março, segundo a Anac.

TRANSIÇÃO

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido.

Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do poder público.

A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente tendo como base critérios de qualidade. Se o indicador de qualidade cair, o reajuste tarifário não será integral.