Em reunião com o PSB, ministro das Cidades promete agilizar liberação de emendas

A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), foi recebida, nesta quarta-feira (28), pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Na reunião, os parlamentares manifestaram apoio às ações do ministério e se colocaram à disposição da pasta para ajudar a resolver as questões urbanas do País no âmbito do Congresso Nacional. O socialistas também pediram agilidade na liberação de emendas parlamentares destinadas às obras de infra-estrutur

O ministro informou aos parlamentares que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria interministerial 507 que, a partir deste ano, vai desburocratiza a transferência de recursos aos estados e municípios. O documento, segundo o ministro, aumentará o controle e a transparência sobre os investimentos públicos. Conforme o texto, para os contratos com valores inferiores a R$ 750 mil, será depositado 50% do valor total do contrato após a assinatura. O restante virá durante a realização da obra, com uma parcela de 30% e outra de 20%, totalizando 100% dos recursos investidos pelo Governo Federal. O objetivo é que as obras não fiquem paradas por falta de pagamento.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que é interesse do Governo evitar atrasos em obras públicas. “O Governo está precisando de investimento e cada obra dessa que está parada representa um atraso na injeção de capital no País”, declarou. O ministro também adiantou que na segunda quinzena de abril serão anunciadas, no Palácio do Planalto, as cidades selecionadas para o PAC Mobilidade Urbana.

Informações : Assessoria