Comissão vota amanhã proposta que define profissão de diarista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai votar amanhã o parecer da deputada federal Sandra Rosado ao Projeto de Lei 7279/10, que define quem é o trabalhador diarista. Nesta terça-feira (29), a parlamentar recebeu representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos.

A categoria que evitar a aprovação do voto em separado do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece que é diarista todo trabalhador que presta serviços no máximo três vezes por semana para o mesmo contratante. A proposta original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) estabelece dois dias.

A Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria de Oliveira, reclama das duas propostas. Para ela, o ideal é que seja considerado trabalhador doméstico todos os profissionais que prestem até um dia de trabalho por semana para o mesmo contratante. Creuza, no entanto, considera difícil a aprovação desta proposta. “A maioria dos deputados da são patrões”, lamenta.

O relatório da deputada Sandra Rosado deve manter os dois dias propostos inicialmente pela senadora. “Vamos para um meio termo da proposta. Nem tanto ao céu nem tanto ao mar”, adiantou.