O projeto de redistribuição dos royalties, que recebeu um veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) há cerca de 10 dias, deve ser avaliado pela Câmara Federal nesta quarta-feira (12). Inicialmente marcada para esta terça-feira (11), a votação que aprova ou derruba o veto de Dilma foi adiada a pedido de líderes partidários.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que preside as sessões do Congresso, afirmou que o adiamento foi motivado pela falta de disponibilidade dos parlamentares. De acordo com o senador, uma série de solenidades nesta terça deixou os parlamentares sem tempo.

Já o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-SP), disse que líderes partidários pediram mais tempo para discutirem a matéria, tentando um entendimento. Maia, no entanto, confirmou que acredita numa derrubada do veto.

“Eu diria que qualquer presidente do Congresso Nacional, numa situação como essa que envolve uma ampla maioria dos parlamentares, tem que pensar e tomar medidas ouvindo essa ampla maioria. E o desejo dessa ampla maioria é a derrubada do veto”, afirmou o petista.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), vem tentando se articular desde a semana passada. Mas ele também já admite que a pressão para votar o veto é está muito forte.

Para ser derrubado, o veto presidencial tem de ser analisado em sessão conjunta do Congresso (Câmara e Senado) e sua rejeição precisa ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas casas em votação secreta: 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

A provável derrubada do veto presidencial deve judicializar a questão, haja vista o anúncio por parte dos estados produtores – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo – de que irão ingressar com ações na Justiça para garantir suas receitas com royalties. A disputa judicial, caso ocorra, poderá retardar o leilão de campos petróleo pelo regime de concessão que está previsto para maio do ano que vem.