PARADA DE ADVERTÊNCIA NÃO SE JUSTIFICA

A Secretaria Municipal da Educação recebe com surpresa a manutenção da parada de advertência agendada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró para esta quarta-feira, 18 uma vez que todos os encaminhamentos relativos à pauta de reivindicações apresentada pelo Sindiserpum vêm sendo discutidos com a categoria de forma constante e transparente.

Representantes do Sindiserpum foram recebidos neste ano em três ocasiões pelo Poder Executivo Municipal, em reuniões realizadas na Secretaria da Educação e no Palácio da Resistência, com a presença da secretária Iêda Chaves e do prefeito Francisco José Júnior. Em nenhum momento, o Poder Executivo sinalizou negativamente para a demanda do Sindicato. Durante o encontro mais recente entre o Sindiserpum e o prefeito Francisco José Júnior, foi enfatizado ao Sindicato que alguns pontos da pauta de reivindicação já estão sendo ou já foram atendidos, como o cumprimento da Lei Nacional do Piso, concessão de progressões funcionais, mudanças de níveis e licenças-prêmios para os profissionais da educação.

O Município também destacou os investimentos que estão ocorrendo no setor de educação inclusiva. Atualmente, mais de 100 professores e estagiários estão à disposição da rede de ensino, atendendo diretamente alunos com deficiência. O núcleo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) também conta com 18 salas com recursos multifuncionais, contemplando todos os polos educacionais da cidade; carteiras adaptadas; programas tecnológicos voltados para o acompanhamento de deficiências específicas; entre outros benefícios. Questões como o auxílio-deslocamento para profissionais que atuam na zona rural e a jornada de trabalho dos profissionais da educação também estão sendo encaminhadas, assim como a formação de uma comissão específica para discutir uma nova proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Ao longo de 2014, a Prefeitura investiu ainda de forma significativa na estrutura física das escolas da rede municipal de ensino, que iniciou 2015 com cinco escolas completamente reformadas, de um total de 18 que passaram e estão passando por serviços de restauração.

Também é preciso destacar os investimentos na contratação de novos professores em 2014, ano em que pela primeira vez a Lei Niná Rebouças, que prevê a aplicação de 30% do orçamento na rede de ensino municipal, foi respeitada. Em 2014, a Prefeitura Municipal de Mossoró investiu 34,51% do orçamento no setor da educação. O Município também sancionou recentemente o reajuste salarial de 13,01% para os profissionais da educação, cumprindo a Lei Nacional do Piso.

Por Neto Queiroz