Projeto de Rafael Motta deixa aviso prévio mais proporcional para trabalhador

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou nesta semana um novo projeto de lei que altera a proporcionalidade do aviso prévio, com o objetivo de deixá-lo mais justo para o trabalhador e o contratante. Na justificativa da proposta, o parlamentar citou o atual índice de desempregados e a dificuldade que aqueles profissionais que ficam muito tempo em uma empresa têm para se recolocar no mercado após uma demissão.

“Entendemos que é fundamental rever alguns pontos da nossa legislação, inclusive, no que diz respeito a ao aviso prévio, afinal, são milhares de vagas de trabalho que continuam sendo fechadas mensalmente, mesmo com a mudança que já começamos a sentir na economia. E isso representa mais trabalhadores nas ruas e mais dificuldade em conseguir novos empregos”, afirmou o parlamentar.

Pelo novo texto proposto por Rafael Motta, é inserido o escalonamento proporcional ao aviso prévio proporcional. O trabalhador que laborar por mais de um ano fará jus a mais seis dias de aviso prévio por ano trabalhado até atingir um total de 90 dias.