Há uma grande expectativa em relação aos depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que é seu irmão, na CPI da Pandemia, logo mais, às 14h. A dupla denunciou possíveis irregularidades na aquisição que o Governo Federal fez da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.

Nos últimos dias, a imprensa divulgou amplamente um trecho do relato que Luis Ricardo fez ao Ministério Público Federal sobre pressões que teria sofrido para acelerar o processo de compra do imunizante, que teve a importação negada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último mês de março por falta de documentos que comprovassem a eficácia e a segurança da vacina, além de problemas com o prazo de validade. A negociação já estava sob suspeita do próprio MPF em razão de dúvidas sobre a Covaxin e pelos valores considerados elevados – cada dose saiu por R$ 80.

O contrato fechado em fevereiro deste ano com a Precisa Medicamentos, que representa a Bharat no Brasil, previa a aquisição de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão (o Governo chegou a empenhar os recursos). O imunizante é o mais caro de todos já comprados pelo país. Outro ponto foi a velocidade com que a tratativa ocorreu (97 dias), em um tempo bem menor que outras vacinas, a exemplo da Pfizer, que levou 330 dias para fechar o contrato. Diante disso, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira estabeleceu apuração aprofundada, nas esferas cível e criminal, sobre o caso.

Foi a ela que Luis Ricardo contou ter sido pressionado por um superior. Já o sócio-administrador da Precisa, Francisco Maximiano, também é proprietário da Global Gestão em Saúde, que vendeu remédios de alto custo ao Ministério da Saúde durante o Governo Temer, gerando prejuízo estimado de R$ 20 milhões aos cofres públicos ao não entregar os medicamentos. Na época, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) – atual líder do Governo Bolsonaro na Câmara – estava à frente da pasta.

Os acontecimentos acenderam o alerta em integrantes da CPI. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez um requerimento convocando os irmãos Miranda e a maioria da Comissão aprovou a solicitação. O deputado Luis Miranda disse aos senadores que a Precisa exigiu um pagamento adiantado de US$ 45 milhões (cerca de R$ 220 milhões) na conta de uma outra empresa, a Madison Biotech, com sede em Cingapura. Na última quarta (23), Miranda deu publicidade a prints de conversas de WhatsApp em que afirma ter avisado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as suspeitas de irregularidades.

O parlamentar também sustenta que conversou pessoalmente com o chefe do Executivo no último dia 20 de março e que apresentou documentos denunciando o caso. No mesmo dia, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, fez um pronunciamento e reagiu às acusações, ameaçando os irmãos Miranda, levantando a possibilidade de falsificação de documentos por parte do funcionário do Ministério da Saúde e que o presidente Bolsonaro determinou que a Polícia Federal os investigasse

Por Houldine Nascimento