Por Pedro do Coutto

As eleições em dois turnos facilitam o estabelecimento de acordos partidários uma vez que tornam possível que um candidato afastado da decisão do primeiro turno possa apoiar outro no segundo. Isso acentua uma realidade que está sendo pouco focalizada no atual calendário voltado para as eleições deste ano, sobretudo ao que se refere às disputas do governos estaduais.

Numa entrevista a Julia Chaib, Folha de S. Paulo deste sábado, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o partido já apoia candidatos do PT em quatro estados da federação, e agora está esperando reciprocidade.

DISPUTA EM SÃO PAULO – Essa reciprocidade, a meu ver, está voltada para a disputa pelo governo de São Paulo, uma vez que o PT tem o candidato Fernando Haddad, e o PSB tem outro, o ex-prefeito Márcio França. Esse último foi bem votado quando perdeu o governo estadual para João Doria em 2018.

Mas o quadro paulista que é de extrema importância para o desfecho das eleições para presidente da República está destinado a colocar em confronto Haddad e França porque o candidato de João Doria, Rodrigo Garcia, está em baixa nas pesquisas, o mesmo acontecendo com o candidato de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas.

LEVANTAMENTOS ELEITORAIS – No caso de São Paulo, é improvável que os candidatos de Doria ou de Bolsonaro possam figurar bem na disputa do primeiro turno. Mas tudo é possível. O exemplo se aplica a todos os estados do país. Conforme escrevi outro dia, pesquisas podem não ser definitivas quando apontam favoritismo, mas os levantamentos eleitorais são essenciais.

Dentro dessas alternativas, os acordos entre os partidos e os compromissos de apoio entre as legendas ocorrerão com vinculação inclusive à disputa para a Presidência da República.

EMENDAS CONSTITUCIONAIS –  Reportagem da Folha de S.Paulo, não assinada, e no O Globo, de Manuel Ventura e Julia Lindner, destacam a confusão que surgiu no Congresso com a apresentação de diversas emendas constitucionais para conter os aumentos seguidos ocorridos no caso da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha.

A maioria dessas emendas colide com o pensamento do ministro Paulo Guedes. Uma delas acentua a divergência. Trata-se do projeto de emenda do deputado Christino Áureo que foi redigida sob a supervisão do ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil do presidente Bolsonaro.

O projeto permite o corte de alíquotas sobre o diesel, sobre o etanol, sobre a gasolina e o gás de cozinha que poderá criar um impacto entre R$ 54 bilhões e R$ 75 bilhões, no caso de incluir a energia elétrica, cujos preços dispararam em 2021.

“KAMIKAZE” – O Ministério da Economia reagiu e está preparando um projeto também de emenda constitucional chamado “Projeto Kamikaze”, quando uma iniciativa do próprio governo colide com a essência das iniciativas em tramitação no Congresso. Esse projeto encontra-se no Senado Federal.

A rigor, a questão dos preços dos combustíveis não depende de emenda constitucional e sim da legislação comum. Emendas constitucionais são permanentes. Mudanças legislativas podem ser permanentes ou não. Os preços do petróleo dependem da conjuntura internacional. Podem mudar.

Imaginem os leitores se cada mudança do preço do petróleo no mercado internacional obrigasse a mudar o sistema tributário brasileiro. Além disso, o preço do dólar está sendo utilizado para a correção da gasolina e do diesel por causa das importações de refino que o Brasil realiza.

CONTRADIÇÃO – Mas o mesmo preço do dólar não é considerado sobre as exportações que o Brasil também leva efeito para o exterior. Então cria-se o seguinte: o preço sobe em função da moeda americana que recai sobre importações e não incide sobre a moeda americana que recai sobre as exportações. Uma contradição completa.

Como se observa, tudo vale quando se trata de aumentar e nada vale quando se trata de reduzir. Para resolver esse impasse, não há necessidade de emendas à Constituição, basta uma lei específica regulamentando a matéria.