O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiu, hoje, com seus principais ministros e com líderes do governo no Congresso as prioridades legislativas para os próximos meses. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Executivo vai fazer um esforço para aprovar as pautas econômicas, especialmente a reforma tributária. As informações são do portal Poder360.

“O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que permitem a recuperação econômica do país, que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, disse o ministro a jornalistas depois da reunião.

Padilha afirmou que deverá se reunir ainda nesta semana com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para discutir a prévia de seu parecer. O congressista já anunciou que pretende apresentar seu relatório em 24 de outubro para que a votação possa ser feita até 9 de novembro. O calendário coincide com a expectativa do governo.

“É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma tributária ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, disse.

Além da reforma tributária, o ministro listou como prioridades no Congresso os seguintes projetos:

  • regulamentação das apostas esportivas – em análise no Senado e já aprovado pela Câmara;
  • taxação de offshores e de fundos exclusivos – em análise na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado;
  • debêntures de infraestrutura – em análise na Câmara, já aprovado pelo Senado;
  • e sistema brasileiro do mercado de carbono – aprovado pelo Senado, precisa ser analisado pela Câmara.

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