Academia Homenageia Intelectual Joanilo de Paula Rêgo
A Academia de Letras Jurídicas/RN, através do seu Presidente, Procurador Adalberto Targino, está convidando literatos, juristas, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos, professores, jornalistas, autoridades em geral, amigos, parentes e admiradores do intelectual e acadêmico Joanilo de Paula Rêgo, para homenagem póstuma que lhe será prestada no dia 01/07/16, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, na av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, tendo como orador oficial o acadêmico Joanilson de Paula Rêgo (procurador de justiça, professor universitário e irmão do falecido), que fará alocução sobre a brilhante trajetória do pranteado como escritor, advogado, jornalista e professor, deixando o exemplo de erudição, coragem e criatividade literária.
A relevante apologia pós-mortem contará com a presença de escritores e juristas renomado de todo o Estado, que darão testemunhos e depoimentos da paradigmática atuação de Joanilo de Paula Rêgo, tanto na vida pública como em jornais e revistas do país. O Presidente da ALEJURN Adalberto Targino formula convite pessoal e em nome do Colégio Acadêmico a todos os homens e mulheres de bem e do bem, notadamente advogados, escritores e jornalistas, com ênfase a quem admirá aquele intelectual que “fazia de sua caneta instrumento de politização democrática, plural e honesta, distante de certos escribas e operadores do direito contemporâneos”.
Nesta quarta-feira, dia 09, às 17 horas, no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador Adalberto Targino, após consagradora eleição com a participação de todos os procuradores e a ratificação unânime do Egrégio Conselho Superior da PGE-RN (órgão máximo de deliberação coletiva) e nomeação pelo Governador do Estado, será empossado solenemente no cargo de Procurador Corregedor-Geral do Estado, único cargo eletivo de Administração Superior do Poder Executivo do RN. Como suplente eleito na chapa tomará posse no mesmo evento o Procurador José Duarte Santana.
Adalberto Targino, que conta com 22 anos de exercício no cargo de procurador do estado e já exerceu quase todos os cargos da Procuradoria Geral, já foi eleito em datas diferentes três vezes para o cargo de Corregedor Geral. Foi, ainda, jornalista (articulista e cronista) de diversos jornais do RN, PB e RJ, bem como Promotor de Justiça, Juiz de Direito Substituto, Secretário de Estado, Professor Universitário de Direito e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado. É poeta e presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN, com assento no Instituto Histórico e Geográfico/RN, União Brasileira de Escritores e Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.
A posse solene, por exigência legal, será perante o Egrégio Conselho Superior da PGE, com discurso de despedida do atual Corregedor Geral Luiz Antonio Marinho da Silva (também ex-Consultor Geral do Estado) e alocução de agradecimento do sucessor Adalberto Targino, sob a presidência do Procurador-Geral Wilkie Rebouças.
ACADEMIA DE LETRAS JURIDICAS/RN EMPOSSARÁ SOLENEMENTE TRÊS MAGISTRADOS E JURISTAS DE RENOME NACIONAL
Com o lema “Recta Ratio” (Reta Razão), a restrita e seleta Academia de Letras Jurídicas do RN- ALEJURN empossará, no dia 06 de novembro próximo, às 19h30min, os recém-eleitos imortais: Desembargador do TJRN João Batista Rodrigues Rebouças, Desembargador Federal Francisco Barros Dias e o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis, Natal-RN.
Os novos Acadêmicos, que são notórios juristas, professores universitários, autores de vários livros, Doutores em Direito, paradigmas de idoneidade e saber jurídico, foram submetidos a rigoroso exame curricular, ético, cultural e jurídico, para, no final, serem eleitos democraticamente em concorrida eleição, com votos unânimes dos membros da Assembléia Geral, conforme exigência estatutária e regimental da instituição.
Em nome da ALEJURN, saudará os imortais o Acadêmico e Professor Ivan Maciel de Andrade e para a alocução de agradecimento discursarão os novéis acadêmicos. A sessão será presidida pelo Acadêmico e Procurador Adalberto Targino.
De acordo com o Presidente da ALEJURN Adalberto Targino, a Academia é uma instituição jurídica cultural, composta por 40 membros vitalícios, nos moldes da Academia Francesa e da própria Academia Brasileira de Letras, integrada pela fina flor intelectual dos juristas e pensadores do Direito no âmbito estadual, alguns com projeção nacional e internacional.
CONSAGRADORA VOTAÇÃO ELEGE DESEMBARGADOR REBOUÇAS IMORTAL DA ALEJURN
Em eleição bastante concorrida, realizada pela manhã e tarde de hoje no Auditório Central da Procuradoria Geral do Estado, sagrou-se eleito para a cadeira nº 19 da Academia de Letras Jurídicas do RN – ALEJURN (patrono o jurista Claudionor Telógio e último ocupante o pranteado Miguel Josino), o Desembargador João Batista Rebouças, que alcançou espetacular e consagradora votação com a unanimidade de todos os acadêmicos votantes e aptos a votar na forma do estatuto e regimento interno daquela instituição científica-jurídica e cultural.
Segundo o Presidente Adalberto Targino, a ALEJURN é uma entidade que tem por lema “recta ratio” – a reta razão – constituída por 40 juristas de renome estadual e nacional, eleitos em escrutínio secreto após rigorosa e prévia seleção intelectual e moral (idoneidade intocável e notório saber jurídico), com exigência do exercício do magistério superior de direito no mínimo de 5 anos, autoria de livros jurídicos, curriculum profissional de elevado destaque e ser possuidor de curso de pós-graduação de doutorado ou mestrado em direito. O candidato, após aprovação científica do seu curriculum pelo Conselho Diretor, votação vitoriosa pelo colégio acadêmico e posso formal e solene, recebe o diploma e as insígnias e vestes talares, com o titulo de acadêmico vitalício, imortal e confrade ad eternum (para sempre).
A eleição foi presidida pelos respeitáveis acadêmicos Carlos Gomes, Odúlio Botelho e Luiz Antônio Marinho (Comissão Eleitoral designada pelo presidente Adalberto Targino), que já lavraram ata oficial proclamadora do resultado tão logo terminaram a contagem dos votos.
COMISSÃO ELEITORAL CONVOCA ACADÊMICOS PARA VOTAÇÃO
A recém instituída comissão eleitoral, designada pelo presidente da Academia de Letras Jurídicas, acadêmico Adalberto Targino, que visa a condução, coordenação e supervisão da eleição do sucessor do Procurador e escritor Miguel Josino (cadeira nº 19, patrono jurista Claudionor Telógio), enviou convocação a todos os acadêmicos quites com a tesouraria para comparecerem no dia 28/11/14, a partir das 09 horas até as 16 horas, na sede da ALEJURN para exercerem o direito/dever do sufrágio qualificado e secreto na escolha do novo acadêmico.
A Comissão Eleitoral em referência é composta pelos ilustres imortais Carlos de Miranda Gomes – Presidente (escritor, jurista, professor e ex-presidente da OAB), Luiz Antônio Marinho da Silva (ex-Procurador Geral do Estado e ex-Consultor Geral do Estado) e Odúlio Botelho (Procurador do Estado, jurista e ex-presidente da OAB), os quais estão concitando o Colégio Acadêmico/ALEJURN a comparecer à unanimidade para o exercício de defesa da cultura, saber e cidadania.
Inicialmente para a única vaga existente apresentaram-se cinco (5) candidatos, porém para evitar acirramento no pleito, 4 (quatro) desistiram, ficando apenas o primeiro pleiteante, na pessoa do jurista, professor, escritor e desembargador João Rebouças, com curriculum e obra examinada e aprovada pelo conselho diretor da ALEJURN, segundo esclareceu o seu presidente, Procurador Adalberto Targino.
Os Acadêmicos da ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas do RN) escolherão no dia 28/11/14, das 09 às 16h, em sua sede situada à Av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, o sucessor do escritor, professor e procurador do estado Miguel Josino Neto – morto em maio de 2014 – para a cadeira nº 19, que tem como patrono o jurista Claudionor Telógio, conforme informação prestada pelo seu presidente, acadêmico Adalberto Targino.
A eleição está mais para plebiscito, pois há apenas um candidato: o escritor, professor e desembargador do TJ-RN João Batista Rebouças, que, mesmo, candidato único, terá de alcançar maioria absoluta por exigência estatutária e regimental, isto é 21 dos 40 acadêmicos aptos a votar.
“desde 11 de agosto (dia do jurista) de 2007 que a Academia de Letras Jurídicas do RN tem sido rigorosa e profundamente seletiva na eleição dos pretendentes à imortalidade, notadamente na exigência do binômio idoneidade moral e notável saber jurídico, traduzido em vida pública e privada límpida e demonstração de erudição objetiva a publicação de livros jurídicos, exercício do magistério superior por mais de 5 (cinco) anos e doutorado em Direito (excepcionalmente mestrado), além de complementares experiências, como concursos públicos, em carreiras jurídicas na magistratura, ministério publico, advocacia pública, defensoria publica, delegado de policia judiciária e militância na advocacia privada”, disse o Presidente Adalberto Targino.
A falta de oposição ou a candidatura única, contudo, não deixa de confirmar a importância da cadeira e do candidato, especialmente porque cinco (5) iniciais concorrentes desistiram de sua pretensão e preferiram concorrer em outra oportunidade.
O candidato João Batista Rebouças, como todo e qualquer candidato, apresentou requerimento perante a Diretoria da ALEJURN, comprovando o exercício de todos os cargos da magistratura de carreira (concurso público de provas e títulos, nomeação para primeira entrância, promoções para 2ª e 3ª entrâncias até desembargador, exercício de diversos cargos na 2ª instância, professor e diretor da Escola Superior da Magistratura), autoria de livro e artigos científicos de Direito e conclusão do Curso de Mestrado em Direito. Teve seu currículo aprovado pela Diretoria da ALEJURN, que o analisou detalhadamente do ponto de vista técnico-científico (de erudição jurídica).
Fonte: Assessoria
PROCURADOR DA REPÚBLICA E JURISCONSULTO INTERNACIONAL TOMARÃO O POSSE EM ACADEMIA DE LETRAS
Segundo informação do Procurador Adalberto Targino, Presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN, no dia 17 do corrente, às 20 horas, na Academia Norte-rio-grandense de Letras, sito a rua Mipibú, petrópolis-Natal, tomarão posse solene perante o Colégio Acadêmico daquele sodalício os recém eleitos imortais o Procurador da República, escritor e professor/doutor Marcelo Alves (que ocupará a cadeira nº 28, que tem como patrono o jurista Hélio Galvão e ultimo ocupante o saudoso José Arno Galvão) e o jurisconsulto internacional, escritor e professor/doutor Antenor Madruga Filho (que ocupará a cadeira nº 35 que tem como patrono o jurista Otto de Brito Guerra e ultimo ocupante o pranteado Luciano Nóbrega).
A saudação aos empossandos, disse Adalberto Targino, será feita pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça e acadêmico Luiz Alberto Gurgel de Faria, com a presença da banda de música da policia militar, guardiões da independência e autoridades do judiciário, ministério publico, assembléia legislativa, câmara federal, governadoria do estado, advocacia pública, defensoria pública, professores de direito e intelectuais em geral.
A academia de letras jurídicas, afirma o seu presidente, é uma entidade científica-jurídica-cultural, sem fins econômicos, reconhecida de utilidade pública por leis municipal e estadual, que tem propagado a cultura, resgatado a memória jurídica potiguar, incentivado a publicação de obras jurídicas e de ciências afins, buscado o aprimoramento da legislação brasileira e a modernização da justiça e das funções essências a justiça, sem jamais se afastar do seu lema “recta racio” ou reta razão.
NOVO IMORTAL É ELEITO PARA ACADEMIA
O mais novo imortal da Academia de Letras Jurídicas do RN, segundo informou o seu presidente, acadêmico Adalberto Targino, é o procurador da República Marcelo Alves Dias, eleito por unanimidade dos votantes em eleição realizada naquele sodalício, situado a Av. Afonso Pena, 1155-Tirol, nesta sexta-feira (1º/08/2014), das 9 às 12 horas.
O eleito é Doutor em Direito por destacada Universidade da Inglaterra, escritor, professor universitário, Procurador da República junto ao tribunal regional federal (em Pernambuco), autor de larga obra jurídica e colaborador de vários jornais do RN. É sobrinho do ex-governador Aluizio Alves e filho do deputado José Dias da Sra. Diuda Alves Dias.
A Academia de Letras Jurídicas/RN, pelo seu presidente, acadêmico Adalberto Targino, está convidando as pessoas em geral para o necrológio ao ex-Procurador e Professor Miguel Josino Neto, que será proferido pelo jurista Armando Holanda, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, na Av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, nesta capital, ás 10 horas desta sexta-feira (1º/08/14)
Como é sabido o pranteado Procurador Miguel Josino, que era escritor e jurista pertencia aos quadros da Academia de Letras Jurídicas/RN, como ocupante da cadeira nº 19, que tinha como patrono o jurista Claudionor Telógio de Andrade.
Josino, que tinha uma multidão de amigos, faleceu no dia 19 de maio de 2014, após acidente em sua residência, quando festejava com amigos e familiares a nomeação do desembargador federal Bento Herculano.
A Academia de Letras Jurídicas /RN-ALEJURN, através de convite de seu Presidente, Procurador Adalberto Targino, comunica que irá prestar homenagens póstumas ao pranteado Acadêmico José Arno Galvão, ultimo ocupante da cadeira de numero 38 (Patrono –Jurista Hélio Galvão), em solenidade de começará às 10h do dia 04 de abril/2014, em sua sede provisória, no Edf. Da Procuradoria Geral do Estado, sito à Av. Afonso Pena, 1155, Tirol.
O Necrológio será proferido pelo Acadêmico Valério Marinho e outras homenagens serão prestadas ao falecido intelectual, pelos demais membros do Colégio Acadêmico da ALEJURN, que, naquela data, estarão reunidos em Assembléia Geral.
O saudoso Confrade José Arno Galvão era membro vitalício fundador daquela Academia, advogado militante há 50 anos, foi Procurador Geral do Município de Natal, Diretor Geral do Tribunal de Contas do estado e colaborador de vários jornais do RN. Era conhecido pela sua capacidade como advogado e escritor, mas, sobretudo, como servidor público austero e honrado.
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS/RN EMPOSSARÁ SOLENEMENTE TRÊS MAGISTRADOS E JURISTAS DE RENOME NACIONAL
Com o lema “Recta Ratio” (Reta Razão), a restrita e seleta Academia de Letras Jurídicas do RN- ALEJURN empossará, no dia 07 de junho/2013, às 19h30minh, os recém-eleitos imortais: Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior e o Juiz de Direito Artur Cortez Bonifácio. A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis, Natal-RN.
Os novos Acadêmicos, que são notórios juristas, professores universitários, autores de vários livros, Doutores em Direito, paradigmas de idoneidade e saber jurídico, foram submetidos a rigoroso exame curricular, ético, cultural e jurídico, para, no final, serem eleitos democraticamente em concorrida eleição, com votos unânimes dos membros da Assembléia Geral, conforme exigência estatutária e regimental da instituição.
Em nome da ALEJURN, saudará os imortais o Acadêmico e Desembargador Marcelo Navarro e agradecerá em nome dos empossados, o novel Acadêmico eleito, Desembargador Edilson Nobre. A sessão será presidida pelo Acadêmico e Procurador Adalberto Targino.
De acordo com o Presidente da ALEJURN Adalberto Targino, a Academia é uma instituição jurídica cultural, composta por 40 membros vitalícios, nos moldes da Academia Francesa e da própria Academia Brasileira de Letras, integrada pela fina flor intelectual dos juristas e pensadores do Direito no âmbito estadual, alguns com projeção nacional e internacional.
A Academia de Letras Jurídicas do RN (ALEJURN), que congrega juristas e intelectuais do Estado, definiu a data da posse dos novos imortais eleitos. Será no dia 07 de junho, às 19h30m, na Academia Norte-riograndense de Letras. O orador será o desembargador federal Edilson Pereira Nobre e a saudação ficará a cargo do desembargador federal Marcelo Navarro, confrade da ALEJURN.
Serão empossados, respectivamente, o desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Faria (cadeira nº 08 na vaga do acadêmico Enélio Petrovich e patrono jurista Nestor dos Santos Lima), o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior (cadeira nº 16, na vaga do acadêmico Raimundo Nonato Fernandes, patrono jurista Seabra Fagundes) e o juiz estadual Artur Cortez Bonifácio (cadeira nº 26, na vaga do acadêmico Manoel Benício e patrono jurista Veríssimo de Melo).
Os convites serão distribuídos entre magistrados, procuradores do estado, defensores públicos, representantes do ministério público, jornalistas, professores de Direito, advogados, intelectuais, autoridades em geral e demais operadores do Direito.
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