Os Acadêmicos da ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas do RN) escolherão no dia 28/11/14, das 09 às 16h, em sua sede situada à Av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, o sucessor do escritor, professor e procurador do estado Miguel Josino Neto – morto em maio de 2014 – para a cadeira nº 19, que tem como patrono o jurista Claudionor Telógio, conforme informação prestada pelo seu presidente, acadêmico Adalberto Targino.

A eleição está mais para plebiscito, pois há apenas um candidato: o escritor, professor e desembargador do TJ-RN João Batista Rebouças, que, mesmo, candidato único, terá de alcançar maioria absoluta por exigência estatutária e regimental, isto é 21 dos 40 acadêmicos aptos a votar.

“desde 11 de agosto (dia do jurista) de 2007 que a Academia de Letras Jurídicas do RN tem sido rigorosa e profundamente seletiva na eleição dos pretendentes à imortalidade, notadamente na exigência do binômio idoneidade moral e notável saber jurídico, traduzido em vida pública e privada límpida e demonstração de erudição objetiva a publicação de livros jurídicos, exercício do magistério superior por mais de 5 (cinco) anos e doutorado em Direito (excepcionalmente mestrado), além de complementares experiências, como concursos públicos, em carreiras jurídicas na magistratura, ministério publico, advocacia pública, defensoria publica, delegado de policia judiciária e militância na advocacia privada”, disse o Presidente Adalberto Targino.

A falta de oposição ou a candidatura única, contudo, não deixa de confirmar a importância da cadeira e do candidato, especialmente porque cinco (5) iniciais concorrentes desistiram de sua pretensão e preferiram concorrer em outra oportunidade.

O candidato João Batista Rebouças, como todo e qualquer candidato, apresentou requerimento perante a Diretoria da ALEJURN, comprovando o exercício de todos os cargos da magistratura de carreira (concurso público de provas e títulos, nomeação para primeira entrância, promoções para 2ª e 3ª entrâncias até desembargador, exercício de diversos cargos na 2ª instância, professor e diretor da Escola Superior da Magistratura), autoria de livro e artigos científicos de Direito e conclusão do Curso de Mestrado em Direito. Teve seu currículo aprovado pela Diretoria da ALEJURN, que o analisou detalhadamente do ponto de vista técnico-científico (de erudição jurídica).

Fonte: Assessoria