Por Josias de Souza

Nas suas primeiras manifestações públicas como rivais no segundo turno da corrida presidencial, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad se esforçaram para retirar o que há de mais tóxico nas suas respectivas candidaturas. Ambos se comprometeram a respeitar a Constituição. Bolsonaro chegou mesmo a dizer que será “escravo” do texto constitucional.

A notícia é alvissareira por um lado e desalentadora por outro. Anima porque é sempre bom saber que o próximo presidente da República, seja quem for, não rasgará a Constituição. Desanima porque isso deveria ser uma obviedade. Deixou de ser porque o vice de Bolsonaro, general Mourão, defendeu o autogolpe e a feitura de uma nova Constituição por uma comissão de notáveis. E o programa do PT incluiu a convocação de uma nova Constituinte.

Bolsonaro desautorizou o vice, tachando sua manifestação de “canelada”. Disse que falta “tato e vivência política” ao general. Cabe perguntar: e quanto à falta de tato de alguém que escolhe um personagem tão precário para vice?

Haddad disse que reviu sua posição sobre a Constituinte. Ótimo. Mas o programa do PT foi feito agora, sob a coordenação do próprio Haddad. Mudou por convicção ou por conveniência?

Nesse mano a mano do segundo turno, o eleitor deve se ligar nos detalhes se não quiser confundir um certo candidato com o candidato certo.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez nesta quarta-feira (16) um balanço dos avanços e dos desafios à consolidação democrática nos 25 anos de vigência da atual Constituição na abertura do 16º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Durante o evento, ele entregou a medalha Assembléia Nacional Constituinte ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi constituinte. Durante a solenidade, Henrique Alves leu o texto elaborado por Ulyssses Guimarães para a entrega das medalhas, que não puderam ser distribuídas em 1988 em razão de uma ação na Justiça. Resolvido o problema judicial, Henrique Alves iniciou neste mês, quando a Constituição completa 25 anos, a entrega das medalhas. No texto, Ulysses Guimarães afirma que ” a marca da Constituinte de 1988 é o reconhecimento da cidadania para o homem”. Em outro trecho do texto, Ulysses Guimarães assinala que o texto promulgado em 1988 é a “Constituição cidadã” e adverte que “o governo deve estar onde está o homem”. Ressalta também que a Constituição ‘ não erradica totalmente as injustiças sociais”, mas contribui para a construção de uma sociedade mais justa.

Cidadã é o adjetivo que, com simplicidade e realismo, define a Constituição promulgada há 25 anos, em 5 de outubro de 1988. Comandada por Ulysses Guimarães, o político que ganhou a alcunha de “tetrapresidente”, a Assembleia Nacional Constituinte, formada por 559 membros (72 senadores e 487 deputados), foi o marco da transição democrática. Nesse quarto de século, as mudanças de governo ocorreram todas sob normalidade institucional, mesmo quando um presidente foi afastado. O Brasil de 2013 foi às ruas usando as redes sociais como instrumento de mobilização por mais cidadania, e a liberdade de expressão se consolidou como regra do regime democrático. Esse direito, garantido em cláusula pétrea da Carta – não pode ser alterada nem por emenda -, acabou por se transformar em um dos principais valores para uma convivência harmoniosa no País.