19
jun

Em Natal

Postado às 23:33 Hs

Criação de parques tecnológicos em Natal será votada nessa terça.

A votação final do Projeto de Lei que autoriza a criação de parques tecnológicos em Natal será às 15h30 dessa terça-feira, 20, pelo plenário da Câmara Municipal.

O primeiro turno da votação ocorreu há uma semana, com resultado favorável. Idealizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e proposta pelo Executivo municipal, a iniciativa prevê às empresas que quiserem se intalar no Parque uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS); 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.

Protocolado em 26 de maio, até chegar ao plenário o projeto passou por audiências públicas, visitas técnicas ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), análise de quatro comissões da Câmara e recebeu contribuições dos vereadores.

14
jun

Aprovada

Postado às 23:37 Hs

Câmara Municipal de Natal aprova lei para criação de parques tecnológicos. Os vereadores do município de Natal aprovaram por unanimidade na tarde da terça-feira, 13, o Projeto de Lei que regulamenta a criação de áreas para implantação de parques tecnológicos. Uma nova votação acontecerá na próxima semana, em segunda discussão, para aprovação final do documento. O projeto foi idealizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com proposição de iniciativa do Poder Executivo e contribuição dos vereadores para aprimorar o texto, discutido por meio de audiências públicas, reuniões e visitas ao Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A proposta foi protocolada em 26 de maio e o projeto passou por quatro comissões antes de chegar ao plenário. A iniciativa prevê que as empresas que se implantarem em áreas estratégicas terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.
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