Por Daiene Cardoso /Estadão

Pela primeira vez desde que passou a ocupar o cargo, há uma semana, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), rechaçou publicamente a possibilidade de abandonar a função. “Não tem renúncia. Sem renúncia”, declarou nesta sexta-feira, 13, ao chegar a seu gabinete. Com pressa, Maranhão atravessou o Salão Verde da Câmara escoltado por seguranças e, como de costume, tentou evitar o contato com os jornalistas. Economizando palavras, o substituto do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegou apenas que “é preciso administrar o País”. Maranhão vem sendo pressionado por líderes partidários a abdicar da presidência. DEM, PSDB e PPS avaliam que o pepista não tem condições de presidir a Casa, principalmente após a tentativa de anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, afastada pelo Senado.

ULTIMATO

Na quinta-feira, Maranhão ignorou o ultimato dado pelas siglas para anunciar sua renúncia. Agora, os partidos buscam alternativas para destituí-lo. O chamado “Centrão” (PTB, PSD, PR) passou a discutir a possibilidade de aceitar a permanência de Maranhão na presidência, desde que os membros da Mesa Diretora conduzissem os trabalhos, deixando-o “reinando”, mas sem poder de “governar”. Assim, o pepista seguiria na função, mas sob orientação principalmente do primeiro-secretário Beto Mansur (PR-SP). As sessões plenárias seriam presididas por Mansur e a pauta de votações coordenada pelos líderes.

EDUARDO CUNHA POR TRÁS?

Além de não criar problemas para o presidente em exercício Michel Temer, a avaliação é que a proposta dos partidos do “Centrão” tem por trás o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentaria assim manter o controle sobre os rumos da Câmara. PSDB, PPS e DEM rechaçam a proposta. E os partidos que apoiavam o governo Dilma (PT, PCdoB, PSOL e PDT) afirmam que não aceitarão qualquer tentativa de destituição do pepista que não seja pela via da cassação de Cunha. Com o peemedebista cassado, seria possível fazer uma eleição imediata para a presidência da Câmara.

 GEDDEL JÁ NEGOCIA

Preocupado com a tensão política na Câmara e o comprometimento da votação de matérias importantes para o início de governo do PMDB, o novo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pretende procurar os líderes partidários para negociar uma trégua de 15 dias na pressão pela renúncia do presidente interino da Câmara. Em conversas com líderes da nova base aliada do governo, o presidente em exercício Michel Temer pediu uma solução rápida para a situação de Maranhão e manifestou o desejo de que a normalidade na Câmara seja restabelecida.

QUESTÃO DE ORDEM

O DEM demonstra pouca disposição em aceitar Maranhão no cargo. A insatisfação cresceu após o segundo-vice-presidente da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), não aparecer para despachar ao Conselho de Ética o pedido de abertura de processo contra Maranhão, por quebra de decoro parlamentar. Giacobo não deu sinais de que pretende assinar a representação, que vinha sendo usada como forma de pressão sobre Maranhão.

Em retaliação, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) avisou que já tem preparada a questão de ordem que será apresentada em plenário na próxima terça-feira, 17, e a consulta à Comissão de Constituição e Justiça para declarar a presidência da Câmara vaga. Com o impasse, Maranhão ganha sobrevida até a próxima semana.

Maioria do STF acompanha Teori e vota a favor de suspensão de Cunha.

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (5) para suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da Presidência da Câmara dos Deputados.

Até agora, oito ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) deferida pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Votaram nesse sentido: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a “dignidade” da instituição.

Na sessão, os ministros tentam mostrar unidade em torno da decisão de Teori, com falas contidas, mas negaram interferência do Judiciário no Legislativo. Luiz Fux afirmou que no caso de Cunha, que está na linha sucessória da Presidência da República, tem que se equiparar as normas para o presidente da República, que é impedido de continuar no exercício do mandato se tiver denúncia recebida.

“Não há aqui nenhuma abordagem que se possa aludir a uma invasão de um Poder sobre o outro. O ministro Teori hoje em seu voto faz uma equiparação às figuras que potencialmente podem ocorrer. Eventualmente, com a saída de um chefe do executivo assume outro na linha sucessória, e há previsão constitucional que quando há recebimento da denúncia contra o titular do poder executivo central, há uma suspensão dos exercícios da atividade político, o que é o que ocorre aqui nesse caso específico”.

Eduardo Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Fonte: Folha de São Paulo