A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (2) dois projetos de interesse da bancada feminina na Casa. O primeiro concede aos avós o direito de visitar os netos cujos pais se divorciaram. A atual legislação vigente não prevê esse direito aos avós. A mudança aprovada pelos deputados será feita no Código Civil. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado Federal, ele segue agora à sanção presidencial.

Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas e órgãos públicos. Pelo texto aprovado, poderá ser feita a revista íntima de mulheres em presídios, se elas forem executadas por funcionários mulheres. O projeto estabelece multa de R$ 20 mil para os que descumprirem a lei e determina que o dinheiro da multa seja revertido aos órgãos de proteção dos direitos das mulheres. O projeto segue agora à apreciação do Senado Federal. O projeto que trata do aumento de cinco para oito cargos de vice-líderes para a liderança do governo e que aumenta de três para cinco cargos de vice-líderes na liderança da minoria foi retirado de pauta e deverá voltar ao plenário para apreciação em outra sessão da Câmara.

Apesar da participação da mulher no mercado de trabalho ter crescido no ano passado, ela continua a receber salário menor que o do homem. Segundo o boletim Mulher&Trabalho, divulgado ontem (2) pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a participação da mulher no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo passou de 55,9%, em 2009, para 56,2% no ano passado, mas o salário delas corresponde a apenas 75,7% do que os homens recebem pelo desempenho da mesma função.

O rendimento médio por hora trabalhada das mulheres passou de R$ 6,56 para R$ 6,72 e o dos homens, de R$ 8,22 para R$ 8,94. As mulheres com ensino superior recebem, em média, R$ 15,7 pela hora de trabalho, enquanto as que não têm curso superior recebem R$ 4,6 por hora. “Essas informações evidenciam que completar o ensino superior significa, de fato, alcançar postos mais qualificados e mais bem remunerados”, diz o estudo.

De acordo com o boletim, a região metropolitana de São Paulo gerou 163 mil postos de trabalho para as mulheres em 2010, volume que foi considerado suficiente para absorver 99 mil mulheres que ingressaram na força de trabalho local. A taxa de desemprego das mulheres diminuiu de 16,2%, em 2009, para 14,7% em 2010, enquanto a dos homens passou de 11,6% para 9,5% no mesmo período.

A inserção das mulheres com escolaridade superior no mercado de trabalho também cresceu e já é maior que a dos homens. Segundo o estudo, o número de mulheres com ensino superior completo no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo passou de 12,9%, em 2000, para 17,1% em 2010. Se em 2000, a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA), com nível superior, era composta por homens (51,3%), no ano passado ela passou a ter maioria feminina (53,6%).

Além do crescimento quantitativo de mulheres no mercado de trabalho, o boletim também observou que outras oportunidades de inserção produtiva estão se abrindo para as mulheres mais escolarizadas. Apesar da educação ainda ser o principal segmento a abrigar as trabalhadoras (com mais de 20%), cresceu a participação feminina no segmento de serviços especializados (13,6%) – advogadas, contadoras e engenheiras -, superando o setor de saúde (12,4%).

Este ano o dia Internacional da Mulher está dentro do periodo carnavalesco,as comemorações serão adiadas para ocorrer após o Carnaval.

Fonte: Agência Brasil