A Prefeitura de Mossoró publicou nos jornais da Cidade o edital para a contratação da empresa que irá realizar o novo concurso público na área da educação. O processo está a cargo da Secretaria da Administração e Gestão de Pessoas (SEMAD) e, de acordo com o secretário Manoel Bizerra, a licitação ocorrerá por meio de pregão.

Segundo ele, o pregão presencial nº 028 está marcado para o dia 9 de maio, às 8h, na sede da Gerência de Compras, que funciona no segundo andar da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Financeira, na Rua Idalino Oliveira, Centro. O edital do concurso abrirá 50 vagas em várias classes de professores, antecipa Manoel Bizerra.

 A gerente da Educação, Ieda Chaves, explica que o concurso visa suprir vagas no Magistério em virtude do aumento da demanda de alunos na rede municipal. A maioria das vagas a serem oferecidas pelo referido concurso público, ainda segundo ela, será disponibilizada para professores com atuação nas áreas de pedagogia e de educação física.

O concurso faz parte do processo de democratização do acesso ao serviço público, implementado na gestão da prefeita Fafá Rosado, desde o seu primeiro mandato (2005-2008). Foi nesse período em que a Prefeitura de Mossoró realizou o maior concurso público de sua história, ofertando mais de mil vagas, inclusive na área da educação.

“O que nós queremos, e trabalhos para isso, é que as pessoas ingressem no serviço público por seu valor e por conhecimento, através de concursos e que possam iniciar uma trajetória segura na administração pública”, diz a prefeita Fafá Rosado. Para ela, a realização de concursos faz parte da política de valorização dos servidores.

A realização de um novo concurso pública na educação está previsto no Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata dos salários dos professores municipais. Segundo o projeto, nenhum docente lotado na rede de ensino da Prefeitura perceberá um salário inferior ao teto estabelecido em lei federal.

Valorização – De acordo com proposta, a gestão municipal garantiu que o menor salário pago aos professores com nível médio não será inferior a R$ 1.599,93, pelo menos R$ 511,00 acima do Piso Nacional do Magistério. O piso nacional é de R$ 1.088,00 para professores com carga horária de 30 horas semanais.

Conforme a nova lei, os concursos públicos para professores oferecerão carga horária de 40 horas semanais e o salário mínimo de R$ 1.924,00 para nível superior. Não serão ofertados concursos para nível médio.