O governo federal anunciou nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística – Rodovias e Ferrovias. O plano, apelidado de “PAC das Concessões”, prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais – entre modais antigos e outros que serão construídos. Os leilões não exigirão o pagamento de outorgas, mas sim serão definidos com base em lances que oferecerem a menor tarifa de uso das vias.

O programa contempla investimentos da ordem de 133 bilhões de reais em 25 anos, sendo 79,5 bilhões de reais apenas nos primeiros cinco anos. Entre o quinto e o vigésimo ano serão realizadas inversões no valor restante de 53,5 bilhões de reais. As rodovias receberão ao todo 42 bilhões de reais entre 2013 e 2038, sendo 23,5 bilhões de reais apenas nos cinco primeiros anos e 18,5 bilhões de reais no período seguinte. O programa de ferrovias prevê o desembolso de 56 bilhões de reais nos primeiros cinco anos e, subsequentemente, 35 bilhões de reais a mais de 2018 a 2038. As concessionárias, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, somente poderão começar a cobrar tarifas após a conclusão de, no mínimo, 10% das obras

Especialistas e entidades setoriais elogiam o Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciado nesta quarta-feira (15), mas fazem ressalvas com a efetiva execução dos projetos.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou que sem uma revisão do atual modelo de concessões, apenas o lançamento de novos pacotes pode não ser o suficiente para elevar o nível de investimentos no setor de transportes e infraestrutura.

“Esse pacote já é o 10º ou 11º do governo no ano. O que o governo precisa anunciar é um modelo de concessão verdadeiro, que respeite as regras de mercado, no qual o Estado cumpra o seu papel de fiscalizar e regular o setor, e dê segurança jurídica para o setor privado operar e investir. Caso contrário, não vamos resolver nossos problemas de infraestrutura”, diz Pires.

Ele criticou o que classificou de atual “modelo Frankenstein”, no qual o Estado tem participado das concessões através das suas estatais, como o desenhado na concessão dos aeroportos internacionais de São Paulo, Campinas e Brasília, no qual a Infraero ficou com participação de 49% nos consórcios.

Fontes: Veja e G1