O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai assumir na semana que vem a presidência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo principal de acelerar o cumprimento das penas do caso, que vem mobilizando a Corte desde 2 de agosto.

Definidas as penas aos 25 réus, o que deve ocorrer até dezembro, o tribunal entrará em nova fase. O acórdão do julgamento, com os votos de todos os ministros, precisa ser publicado. O regimento do tribunal estipula prazo de 60 dias para a sua publicação. Tradicionalmente, porém, esse prazo é ignorado pela Corte. Barbosa quer cumpri-lo desta vez. Os ministros pretendem realizar, antes, um pente-fino a fim de evitar distorções nas penas e abrir brechas para os advogados dos condenados. Os recursos serão possíveis só após o acórdão.

Os defensores dos réus adiantaram que pedirão novo julgamento nos casos em que ao menos quatro dos atuais dez ministros da Corte votaram pela absolvição – trata-se do embargo infringente.

A tendência na Corte, conforme os ministros, é rejeitar a possibilidade de novo julgamento. Mas, mesmo para rejeitar esses recursos, o tribunal terá de se reunir e julgar todos os pedidos.(Estadão)