A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

A decisão foi tomada por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.

Em resposta, os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.

São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT_ sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito com efeitos para a disputa eleitoral de 2014 ficou inviável.Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro deste ano- um ano antes do próximo pleito.

De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara.

“Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, não vai se furtar a votar, mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016″, afirmou.