Por: Laryssa Borges

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o chefe do Ministério Público, ele deve ser retirado de seu mandato parlamentar e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados. Para Janot, há indícios suficientes de que o peemedebista tem utilizado o cargo de congressista para travar investigações sobre o bilionário escândalo de corrupção do petrolão. Nesta terça, para colher provas contra políticos suspeitos de atuar para blindar as apurações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou a Operação Catilinárias, cumprindo 53 mandados de busca e apreensão na casa de diversos políticos, essencialmente do PMDB – Cunha incluído.

Na avaliação de Janot, o afastamento de Eduardo Cunha é crucial para “garantir a ordem pública”, a regularidade das investigações e a atuação normal das investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O processo deverá ser analisado pelo Plenário da Corte. No pedido de afastamento do cargo, o Ministério Público diz que as suspeitas contra Eduardo Cunha são “anormais” e que as acusações contra ele de manter dinheiro de propina em contas secretas na Suíça e de ter recebido propina de operadores do esquema do petrolão podem acarretar a perda do mandato. Ao todo, Rodrigo Janot diz ter reunido onze situações em que Eduardo Cunha usou seu mandato para travar ou pelo menos atrasar as investigações da Lava Jato.

Rodrigo Janot ressaltou no pedido enviado à Suprema Corte que Cunha pode vir a perder o mandato, por via judicial ou política, tanto por ele ser suspeito de ter cometido corrupção e lavagem de dinheiro, quanto por ter mantido dinheiro no exterior sem declarar à Receita. “Graves fatos, concretos e recentes, impõem o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados, visto que vem utilizando essa relevante função em benefício próprio e de seu grupo criminoso com a finalidade de obstruir e tumultuar as investigações criminais existentes contra si”, afirma Janot no pedido.