É Lei: Medidas de combate ao bullying começam a valer esta semana nas escolas

Agora é pra valer. A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. É o que determina a Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2015.

A Lei do Programa de Combate a Intimidação Sistemática define a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Para combater essas práticas, o texto determina a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores, além da capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.