Eleições 2018: confira as novas regras

Nos últimos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as novas regras para as eleições deste ano. Confira algumas das mudanças e resoluções e entenda melhor o processo de votação:

Gastos de campanha

Os candidatos têm um teto de gastos para as campanhas e devem informar os valores ao TSE. Para candidatos a presidente, o limite é de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões no segundo turmo. Já candidatos ao posto de senador podem gastar entre R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Para a disputa a governador, os participantes podem gastar entre R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões; a deputado federal, até R$ 2,5 milhões; e a deputado estadual ou distrital, até R$ 1 milhão.

Arrecadação

Neste ano, pessoas físicas vão poder doar a um candidato até 10% do rendimento bruto pessoal em 2017. Os candidatos podem ainda arrecadar verba por meio de financiamento coletivo, as vaquinhas ou crowdfunding. Pessoas jurídicas (empresas) não podem fazer doações a candidatos desde 2015.

Propaganda na TV e no rádio

O tribunal decidiu que as propagandas eleitorais podem começar a partir de 16 de agosto, enquanto as veiculadas durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão devem começar somente em 31 de agosto. No segundo turno, ela vai começar na sexta-feira seguinte após o primeiro turno e terá o formato de dois blocos diários de dez minutos para cada eleição (presidente e governador). Não são permitidos efeitos especiais com montagens, animações e computação gráfica.