O senador tucano Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, criticou a ausência de Dilma na marcha dos prefeitos, nesta terça-feira, em Brasília. “Temos hoje uma presidente da República sitiada. Uma presidente da República que não pode sair do Palácio do Governo a não ser com uma grande escolta. Uma presidente da República que, infelizmente, não pode olhar nos olhos dos brasileiros, e em especial dos prefeitos brasileiros, porque mentiu. Mentiu durante a campanha eleitoral. Apresentou um conjunto de propostas que sabia que não poderia cumprir”. “Enquanto nós buscamos trazer o debate para o Brasil real, o Brasil que precisaria de ajustes, a presidente disse que o Brasil cresceria com taxas extraordinárias, que os juros cairiam, que a inflação estava sob controle, e que o emprego continuaria pleno. Infelizmente, o Brasil tem hoje a pior equação econômica da nossa região, da América Latina – será o país que ao lado da Venezuela menos vai crescer esse ano – e em grande parte pela irresponsabilidade do governo que, sabendo da necessidade de fazer ajustes nos últimos dois anos, pelo menos, não os fez. Por quê? Porque priorizou exclusivamente a eleição”.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, instala nesta quarta-feira (14) a comissão especial que analisará a PEC que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, irá instalar nesta quarta-feira (14), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 261/13 e apensadas) que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até o dia 15 de maio.

O aumento no repasse do FPM, que passaria de 23,5% para 25,5%, é uma das principais reivindicações dos prefeitos que estão na capital. “O prefeito hoje não quer, não pode, não deve, não merece ser apenas repassador de verbas federais, que recebem de programas importantes. [O prefeito] é líder e tem que ter autonomia e poder orçamentário”, destacou o presidente da Câmara aos prefeitos.

A Câmara analisa algumas PECs sobre o tema. Uma delas (PEC 341/13) garante os 2 pontos percentuais de aumento para o fundo, enquanto outra (PEC 261/13) divide esse mesmo montante entre o FPM e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). As propostas tramitam em conjunto e já foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora serão analisadas pela comissão especial anunciada pelo presidente Henrique Eduardo Alves.

Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) devem anunciar hoje, na Marcha dos Prefeitos, uma nova linha de crédito do Minha Casa, Minha Vida para os quase 5.000 municípios com até 50 mil habitantes. Os prefeitos receberão conjuntos de até 60 casas a juros subsidiados e promessa de construção até 2014.

Segundo interlocutores, o Planalto vai focar nos pequenos municípios para rachar a cúpula da marcha, que já fez críticas públicas a Dilma Rousseff. Além disso, os prefeitos dos pequenos municípios serão avisados de que terão boa parte do R$ 1,5 bilhão anunciado ontem por Dilma para a compra de equipamentos para hospitais.

Com a Marcha dos Prefeitos, hoje, em Brasília, os deputados vivem dias de pânico. Os prefeitos tomaram conta do Congresso e estão batendo às portas, de gabinete em gabinete, cobrando a liberação de emendas para suas cidades.